Execução Fiscal 0009998-02.2011.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2011

Valor da Causa

R$ 4.821,35

Órgão julgador

Cacoal - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:55

Decorrido prazo de ARNALDO MACEDO DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de NICOLAS MACEDO DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARNALDO MACEDO DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:26

Publicado DESPACHO em 06/04/2026.

02/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 10:09

Expedição de INTIMAÇÃO.

01/04/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:09

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 07:38

Todas as movimentações(253)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:55

Decorrido prazo de ARNALDO MACEDO DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de NICOLAS MACEDO DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARNALDO MACEDO DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:26

Publicado DESPACHO em 06/04/2026.

02/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 10:09

Expedição de INTIMAÇÃO.

01/04/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:09

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:56

Decorrido prazo de NICOLAS MACEDO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:25

Decorrido prazo de ARNALDO MACEDO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:25

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARNALDO MACEDO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 01:13

Publicado DESPACHO em 13/11/2024.

13/11/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2024, 13:00

Conclusos para despacho

11/11/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARNALDO MACEDO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:57

Decorrido prazo de ARNALDO MACEDO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:57

Decorrido prazo de NICOLAS MACEDO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de ARNALDO MACEDO DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:06

Decorrido prazo de NICOLAS MACEDO DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:33

Decorrido prazo de ARNALDO MACEDO DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de NICOLAS MACEDO DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:18

Juntada de certidão

07/10/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:37

Publicado DESPACHO em 30/09/2024.

30/09/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 05:05

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2024, 17:35

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:29

Decorrido prazo de NICOLAS MACEDO DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de ARNALDO MACEDO DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de DEBORA ESTRADA DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARNALDO MACEDO DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 01:12

Publicado DESPACHO em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2024, 12:13

Conclusos para despacho

03/09/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:59

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:35

Decorrido prazo de DEBORA ESTRADA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARNALDO MACEDO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de ARNALDO MACEDO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:29

Decorrido prazo de NICOLAS MACEDO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2024, 10:50

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 01:30

Publicado DECISÃO em 30/05/2024.

30/05/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2024, 12:45

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 14:09

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARNALDO MACEDO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:51

Decorrido prazo de NICOLAS MACEDO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:51

Decorrido prazo de DEBORA ESTRADA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:51

Decorrido prazo de ARNALDO MACEDO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 08:25

Juntada de certidão

10/05/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 01:53

Publicado DESPACHO em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2024, 16:47

Conclusos para despacho

03/05/2024, 18:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2024, 18:13

Juntada de outros documentos

30/04/2024, 13:28

Juntada de certidão

05/12/2023, 14:20

Juntada de outros documentos

05/12/2023, 14:19

Juntada de outros documentos

05/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:42

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARNALDO MACEDO DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 11:15

Decorrido prazo de JUAN OSIAS DA SILVA MELO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 11:15

Decorrido prazo de ZILIO CEZAR POLITANO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 11:14

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 11:14

Decorrido prazo de DEBORA ESTRADA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 11:08

Decorrido prazo de EDINEIA LOURENCO DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 11:04

Decorrido prazo de ARNALDO MACEDO DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:54

Decorrido prazo de NICOLAS MACEDO DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 02:00

Publicado DESPACHO em 10/10/2023.

10/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Cacoal - 4ª Vara Cível DESPACHO Processo: 0009998-02.2011.8.22.0007. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADOS: DEBORA ESTRADA DA SILVA, ESPÓLIO DE ARNALDO MACEDO DA SILVA, ARNALDO MACEDO DA SILVA, NICOLAS MACEDO DA SILVA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: JUAN OSIAS DA SILVA MELO, OAB nº PR96368, EDINEIA LOURENCO DOS SANTOS, OAB nº RO8374, ZILIO CEZAR POLITANO, OAB nº RO489, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 Execução Fiscal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Dívida Ativa (Execução Fiscal) 0009998-02.2011.8.22.0007 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL, RUA ANÍSIO SERRÃO, 2100, PREFEITURA MUNICIPAL CENTRO - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADOS: DEBORA ESTRADA DA SILVA, CPF nº 18428448817, RUA VITÓRIO SAMBATTI 398 CONJUNTO HABITACIONAL KARINA - 87047-240 - MARINGÁ - PARANÁ, ESPÓLIO DE ARNALDO MACEDO DA SILVA, CPF nº DESCONHECIDO, RUA VITÓRIO SAMBATTI 398 CONJUNTO HABITACIONAL KARINA - 87047-240 - MARINGÁ - PARANÁ, ARNALDO MACEDO DA SILVA, CPF nº 38984903949, AV. SETE DE SEEMBRO 2631, NÃO INFORMADO CENTRO - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA, NICOLAS MACEDO DA SILVA, CPF nº 43875743806, RUA ANTONIO DE PAULA NUNES 1018, APARTAMENTO 02 CENTRO - 76967-500 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: JUAN OSIAS DA SILVA MELO, OAB nº PR96368, EDINEIA LOURENCO DOS SANTOS, OAB nº RO8374, ZILIO CEZAR POLITANO, OAB nº RO489, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 DECISÃO EXECUTADOS: DEBORA ESTRADA DA SILVA, ESPÓLIO DE ARNALDO MACEDO DA SILVA, ARNALDO MACEDO DA SILVA, NICOLAS MACEDO DA SILVA com a comunicação de renúncia, homologo-a e, por conseguinte, determino exclusão do causídico dos presentes autos. Nos termos do despacho já proferido ao id 88077250, não cabe à esse Juízo a interferência na presidência de processo que tramita perante outro Juízo, devendo a parte interessada solicitar e atuar diretamente perante o Juízo na defesa de seus interesses. Considerando que nada mais foi requerido, de ofício DETERMINO a suspensão do processo pelo prazo de 1 ano, findo o qual, a parte credora deverá ser intimada em termos de prosseguimento do feito - 5 dias. Cientifique-se o requerente acerca desta decisão. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Cacoal-RO, 9 de outubro de 2023. Mario Jose Milani e Silva Juiz de Direito. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Dívida Ativa (Execução Fiscal) Classe Processual: Execução Fiscal Trata-se de renúncia formulada pelo advogado do executado JUAN OSIAS DA SILVA MELO – OAB/PR n.º 96.368. Sem delongas, considerando que o patrono juntou a notificação do réu

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 08:52

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de EDINEIA LOURENCO DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:19

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:19

Decorrido prazo de ZILIO CEZAR POLITANO em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:00

Decorrido prazo de NICOLAS MACEDO DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:12

Decorrido prazo de JUAN OSIAS DA SILVA MELO em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:06

Decorrido prazo de DEBORA ESTRADA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:06

Decorrido prazo de ARNALDO MACEDO DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARNALDO MACEDO DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:28

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:49

Decorrido prazo de EDINEIA LOURENCO DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de JUAN OSIAS DA SILVA MELO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de DEBORA ESTRADA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:31

Decorrido prazo de ZILIO CEZAR POLITANO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de NICOLAS MACEDO DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de ARNALDO MACEDO DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:14

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARNALDO MACEDO DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:54

Publicado DESPACHO em 12/07/2023.

11/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL, RUA ANÍSIO SERRÃO, 2100, PREFEITURA MUNICIPAL CENTRO - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADOS: DEBORA ESTRADA DA SILVA, RUA VITÓRIO SAMBATTI 398 CONJUNTO HABITACIONAL KARINA - 87047-240 - MARINGÁ - PARANÁ, ESPÓLIO DE ARNALDO MACEDO DA SILVA, RUA VITÓRIO SAMBATTI 398 CONJUNTO HABITACIONAL KARINA - 87047-240 - MARINGÁ - PARANÁ, ARNALDO MACEDO DA SILVA, AV. SETE DE SEEMBRO 2631, NÃO INFORMADO CENTRO - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA, NICOLAS MACEDO DA SILVA, RUA ANTONIO DE PAULA NUNES 1018, APARTAMENTO 02 CENTRO - 76967-500 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: JUAN OSIAS DA SILVA MELO, OAB nº PR96368, EDINEIA LOURENCO DOS SANTOS, OAB nº RO8374, ZILIO CEZAR POLITANO, OAB nº RO489, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 DESPACHO Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - AUTOS: 0009998-02.2011.8.22.0007 CLASSE: Execução Fiscal Intime-se a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, e informar se houve a habilitação nos autos nº 7003633-55.2021.8.22.0007. Cacoal-RO, 7 de julho de 2023 Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023, 19:02

Conclusos para despacho

02/05/2023, 12:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 08:32

Conclusos para despacho

09/03/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 13:10

Decorrido prazo de ZILIO CEZAR POLITANO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:15

Decorrido prazo de DEBORA ESTRADA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:09

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARNALDO MACEDO DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:16

Decorrido prazo de ARNALDO MACEDO DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:18

Decorrido prazo de EDINEIA LOURENCO DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:13

Decorrido prazo de JUAN OSIAS DA SILVA MELO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 14:29

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

12/01/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/01/2023, 00:25

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

11/01/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/01/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 16:20

Juntada de certidão

13/12/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 11:30

Conclusos para despacho

13/09/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 16:42

Juntada de certidão

26/07/2022, 09:05

Juntada de certidão

20/07/2022, 11:34

Juntada de certidão

22/06/2022, 14:45

Juntada de Petição de certidão

05/04/2022, 11:09

Juntada de documento de comprovação

21/03/2022, 11:11

Expedição de Carta precatória.

16/03/2022, 15:23

Expedição de Carta precatória.

14/03/2022, 12:41

Juntada de certidão

28/01/2022, 09:24

Juntada de certidão

20/01/2022, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2022, 10:44

Juntada de certidão

18/01/2022, 10:40

Juntada de Petição de juntada de ar

17/01/2022, 10:21

Juntada de certidão

18/11/2021, 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 11:44

Decorrido prazo de ARNALDO MACEDO DA SILVA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de EDINEIA LOURENCO DOS SANTOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de ZILIO CEZAR POLITANO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:04

Publicado DECISÃO em 31/08/2021.

02/09/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 17:33

Outras Decisões

27/08/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:14

Conclusos para decisão

23/08/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 12:49

Decorrido prazo de ARNALDO MACEDO DA SILVA em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 00:26

Decorrido prazo de EDINEIA LOURENCO DOS SANTOS em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 00:26

Decorrido prazo de ZILIO CEZAR POLITANO em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2021, 01:03

Publicado DESPACHO em 07/07/2021.

06/07/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:06

Outras Decisões

05/07/2021, 12:06

Conclusos para decisão

29/06/2021, 22:26

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 09:42

Expedição de #Não preenchido#.

19/05/2021, 08:49

Outras Decisões

13/05/2021, 12:58

Juntada de documento de comprovação

13/05/2021, 09:16

Conclusos para decisão

22/04/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:57

Juntada de certidão

01/03/2021, 09:54

Juntada de outros documentos

11/02/2021, 11:57

Juntada de outros documentos

07/01/2021, 12:02

Juntada de outros documentos

14/12/2020, 09:59

Juntada de outros documentos

30/11/2020, 11:55

Decorrido prazo de ARNALDO MACEDO DA SILVA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:30

Decorrido prazo de EDINEIA LOURENCO DOS SANTOS em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:25

Decorrido prazo de ZILIO CEZAR POLITANO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2020, 20:29

Expedição de #Não preenchido#.

22/10/2020, 13:02

Juntada de outros documentos

16/10/2020, 08:24

Publicado DESPACHO em 19/10/2020.

16/10/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 10:39

Outras Decisões

15/10/2020, 10:38

Juntada de outros documentos

05/10/2020, 10:21

Juntada de outros documentos

22/09/2020, 09:51

Decorrido prazo de ARNALDO MACEDO DA SILVA em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:03

Conclusos para decisão

16/09/2020, 09:39

Decorrido prazo de Quartel Do Corpo De Bombeiros De Cacoal-RO em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:01

Juntada de documento de comprovação

12/08/2020, 10:33

Juntada de Petição de diligência

03/08/2020, 16:50

Mandado devolvido sorteio

03/08/2020, 16:50

Juntada de Petição de certidão

22/07/2020, 08:22

Juntada de outros documentos

20/07/2020, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2020, 12:47

Expedição de Mandado.

16/07/2020, 12:24

Expedição de #Não preenchido#.

15/07/2020, 13:01

Decorrido prazo de EDINEIA LOURENCO DOS SANTOS em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:07

Decorrido prazo de ARNALDO MACEDO DA SILVA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:06

Decorrido prazo de ZILIO CEZAR POLITANO em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2020, 10:36

Expedição de #Não preenchido#.

23/06/2020, 08:30

Juntada de outros documentos

15/06/2020, 14:37

Publicado DECISÃO em 12/06/2020.

10/06/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 08:39

Outras Decisões

09/06/2020, 08:39

Juntada de outros documentos

07/05/2020, 10:33

Conclusos para decisão

17/03/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 09:43

Distribuído por migração de sistemas

16/03/2020, 11:37

Documentos

DESPACHO

•01/04/2026, 10:09

DESPACHO

•12/11/2024, 13:00

DESPACHO

•12/11/2024, 13:00

DESPACHO

•27/09/2024, 17:35

DESPACHO

•09/09/2024, 12:13

DESPACHO

•21/06/2024, 10:50

DECISÃO

•29/05/2024, 12:45

DESPACHO

•09/05/2024, 16:47

DESPACHO

•09/10/2023, 15:57

DESPACHO

•07/07/2023, 19:02

DESPACHO

•10/03/2023, 08:32

DECISÃO

•09/01/2023, 16:20

OUTROS DOCUMENTOS

•16/08/2022, 16:42

DECISÃO

•27/08/2021, 13:14

DESPACHO

•05/07/2021, 12:06

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•01/04/2026, 10:09

DESPACHO

•12/11/2024, 13:00

DESPACHO

•12/11/2024, 13:00

DESPACHO

•27/09/2024, 17:35

DESPACHO

•09/09/2024, 12:13

DESPACHO

•21/06/2024, 10:50

DECISÃO

•29/05/2024, 12:45

DESPACHO

•09/05/2024, 16:47

DESPACHO

•09/10/2023, 15:57

DESPACHO

•07/07/2023, 19:02

DESPACHO

•10/03/2023, 08:32

DECISÃO

•09/01/2023, 16:20

OUTROS DOCUMENTOS

•16/08/2022, 16:42

DECISÃO

•27/08/2021, 13:14

DESPACHO

•05/07/2021, 12:06

DECISÃO

•13/05/2021, 12:58

DESPACHO

•15/10/2020, 10:38

DECISÃO

•09/06/2020, 08:39