Cumprimento de sentença 7023210-42.2018.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7023210-42.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7023210-42.2018.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: STAMP METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADOS DO REQUERENTE: MIRIAM BARNABE DE SOUZA, OAB nº RO5950, ARTUR HENRIQUE NASCIMENTO SANTOS, OAB nº RO6772 REQUERIDO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: JAQUELINE FERNANDES SILVA, OAB nº RO8128 Valor: R$ 134.000,00 DECISÃO REQUERIDO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA REQUERENTE: STAMP METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. Após, intime-se a parte autora para informar se houve o cumprimento integral da obrigação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho - RO, 10 de novembro de 2023 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7023210-42.2018.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: STAMP METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADOS DO REQUERENTE: MIRIAM BARNABE DE SOUZA, OAB nº RO5950, ARTUR HENRIQUE NASCIMENTO SANTOS, OAB nº RO6772 REQUERIDO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: JAQUELINE FERNANDES SILVA, OAB nº RO8128 Valor: R$ 134.000,00 DECISÃO REQUERIDO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA REQUERENTE: STAMP METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO (Alvará Eletrônico) Considerando a existência de valores em conta judicial vinculada a este juízo, autorizo o levantamento da referida quantia pela parte autora e/ou seu advogado constituído com poderes e eventuais rendimentos até a data do saque efetivo. STAMP METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CPF/CNPJ: 07024226000171, Valor: R$ 18.192,77 OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, informar se houve o cumprimento integral da obrigação, sob pena de extinção. Porto Velho - RO, 2 de outubro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7023210-42.2018.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: STAMP METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADOS DO REQUERENTE: MIRIAM BARNABE DE SOUZA, OAB nº RO5950, ARTUR HENRIQUE NASCIMENTO SANTOS, OAB nº RO6772 REQUERIDO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: JAQUELINE FERNANDES SILVA, OAB nº RO8128 Valor: R$ 134.000,00 DECISÃO REQUERIDO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA REQUERENTE: STAMP METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO (Alvará Eletrônico) Considerando a existência de valores em conta judicial vinculada a este juízo, autorizo o levantamento da referida quantia pela parte exequente e/ou seu advogado constituído com poderes e eventuais rendimentos até a data do saque efetivo. STAMP METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CPF/CNPJ: 07024226000171, Valor: R$ 10.419,91 OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. Após, intime-se a executada para se manifestar sobre os demais pedidos de ID 94288898, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo cumprido, faça-se conclusão para deliberações. Porto Velho - RO, 10 de agosto de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7023210-42.2018.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: STAMP METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADOS DO AUTOR: MIRIAM BARNABE DE SOUZA, OAB nº RO5950, ARTUR HENRIQUE NASCIMENTO SANTOS, OAB nº RO6772 REU: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: JAQUELINE FERNANDES SILVA, OAB nº RO8128 DECISÃO REU: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIERO, RUA RUI BARBOSA 1112 ARIGOLÂNDIA - 76801-912 - PORTO VELHO - RONDÔNIA OBSERVAÇÃO: Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem que haja o pagamento voluntário, haverá início imediato do prazo para apresentação de impugnação, independentemente de nova intimação ou penhora, nos termos do art. 525 do CPC/2015. Caso não tenha condições de constituir advogado, deverá procurar o Defensor Público da Comarca, junto a Defensoria Pública do Estado, localizada à rua Padre Chiquinho 913, Pedrinhas, Porto Velho/RO. Por fim, o processo acima mencionado poderá ser consultado via endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Retifique-se a classe processual. Na forma dos artigos 513 e 523, CPC/2015, intime-se a parte devedora para, querendo, efetuar e comprovar o pagamento voluntário da condenação, sob pena de incorrer em multa de 10% (dez por cento) e, ainda, honorários advocatícios de cumprimento de sentença também fixados em 10%, salvo oposição de embargos. Deve ser frisado que em caso de não comprovação nos autos do pagamento eventualmente efetivado a parte executada estará sujeita a cobrança da multa e dos honorários de cumprimento de sentença. A intimação se dará por meio do Diário da Justiça nos termos do § 2º do artigo 513 do CPC/2015, ou por meio eletrônico caso haja advogado cadastrado no sistema do PJE. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem que haja o pagamento voluntário, haverá início imediato do prazo para apresentação de impugnação, independentemente de nova intimação ou penhora, nos termos do art. 525 do CPC/2015. Não havendo manifestação da parte executada nos prazos acima assinalados, o exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao prosseguimento da execução, apresentando planilha atualizada do débito e meio alternativo para execução, sob pena de extinção e arquivamento. Sirva cópia desta decisão como carta/mandado. Porto Velho, 22 de junho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito Intimação de:

23/06/2023, 00:00

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Decorrido prazo de STAMP METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de custas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

Publicado NOTIFICAÇÃO em 14/05/2024.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA em 04/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de STAMP METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

Publicado SENTENÇA em 11/03/2024.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de STAMP METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

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