Procedimento Comum Cível 7002634-39.2016.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

VALDIVO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO

OAB/RO 3167·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2021, 12:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 00:13

Juntada de outros documentos

12/03/2021, 09:51

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2021, 11:34

Decorrido prazo de VALDIVO FERREIRA DE SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 14:00

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 00:50

Publicado SENTENÇA em 04/02/2021.

03/02/2021, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única ATO ORDINATÓRIO Processo: 7002634-39.2016.8.22.0020. AUTOR: VALDIVO FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO - PR30373 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO (RPV – PRC) Intimação nos termos da Resolução do art. 458/2017, art. 11. FINALIDADE: Fica a parte autora, por seu(s) procurador(es), Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:38

Conclusos para despacho

01/02/2021, 10:56

Processo Desarquivado

01/02/2021, 10:56

Juntada de outros documentos

01/02/2021, 10:56

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

19/03/2021, 12:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 00:13

Juntada de outros documentos

12/03/2021, 09:51

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2021, 11:34

Decorrido prazo de VALDIVO FERREIRA DE SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2021, 08:38

DESPACHO

•14/08/2020, 08:00

12/02/2021, 14:00

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 00:50

Publicado SENTENÇA em 04/02/2021.

03/02/2021, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única ATO ORDINATÓRIO Processo: 7002634-39.2016.8.22.0020. AUTOR: VALDIVO FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO - PR30373 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO (RPV – PRC) Intimação nos termos da Resolução do art. 458/2017, art. 11. FINALIDADE: Fica a parte autora, por seu(s) procurador(es), Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:38

Conclusos para despacho

01/02/2021, 10:56

Processo Desarquivado

01/02/2021, 10:56

Juntada de outros documentos

01/02/2021, 10:56

Arquivado Provisoriamente

02/12/2020, 09:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 08:37

Decorrido prazo de VALDIVO FERREIRA DE SOUZA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:15

Juntada de Petição de outras peças

12/11/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2020.

10/11/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 16:52

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2020, 11:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 10:32

Decorrido prazo de VALDIVO FERREIRA DE SOUZA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:26

Juntada de Petição de outras peças

08/09/2020, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2020.

18/08/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 09:55

Outras Decisões

14/08/2020, 08:01

Conclusos para despacho

13/08/2020, 09:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2020 23:59:59.

10/08/2020, 09:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 08:12

Decorrido prazo de VALDIVO FERREIRA DE SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:51

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:46

Juntada de Petição de outras peças

01/07/2020, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 00:32

Publicado DESPACHO em 02/07/2020.

01/07/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 07:26

Outras Decisões

30/06/2020, 07:26

Conclusos para despacho

29/06/2020, 11:39

Decorrido prazo de VALDIVO FERREIRA DE SOUZA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:15

Juntada de Petição de outras peças

22/06/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 17:49

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:15

Decorrido prazo de VALDIVO FERREIRA DE SOUZA em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:14

Juntada de Petição de outras peças

18/05/2020, 15:16

Publicado DESPACHO em 19/05/2020.

18/05/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 00:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 18:54

Outras Decisões

15/05/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 10:05

Conclusos para despacho

14/05/2020, 11:32

Decorrido prazo de VALDIVO FERREIRA DE SOUZA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:39

Juntada de Petição de outras peças

14/04/2020, 17:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

01/04/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:17

Juntada de outros documentos

31/03/2020, 09:14

Juntada de outros documentos

12/04/2018, 12:57

Juntada de certidão

26/03/2018, 10:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 05:55

Expedição de Outros documentos.

26/01/2018, 08:12

Juntada de Petição de petição

15/11/2017, 18:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2017, 08:32

Juntada de Petição de petição

21/09/2017, 13:31

Juntada de Petição de outras peças

11/09/2017, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2017, 09:11

Julgado improcedente o pedido

02/08/2017, 09:06

Conclusos para despacho

27/07/2017, 09:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2017 23:59:59.

11/07/2017, 08:01

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2017, 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/06/2017, 13:01

Decorrido prazo de VALDIVO FERREIRA DE SOUZA em 14/06/2017 23:59:59.

18/06/2017, 00:14

Juntada de Petição de outras peças

14/06/2017, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2017, 09:59

Juntada de Petição de contestação

03/05/2017, 21:11

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 31/03/2017 23:59:00.

14/04/2017, 13:48

Juntada de outros documentos

10/04/2017, 16:05

Decorrido prazo de VALDIVO FERREIRA DE SOUZA em 23/03/2017 23:59:59.

28/03/2017, 14:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2017, 12:21

Juntada de certidão

17/03/2017, 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2017, 09:28

Juntada de outros documentos

21/02/2017, 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2017, 08:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2016, 13:31

Conclusos para decisão

08/11/2016, 08:52

Decorrido prazo de VALDIVO FERREIRA DE SOUZA em 25/10/2016 23:59:59.

06/11/2016, 01:16

Juntada de Petição de procuração

19/10/2016, 11:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2016, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2016, 10:49

Conclusos para decisão

28/09/2016, 14:50

Distribuído por sorteio

28/09/2016, 14:50

DESPACHO

•30/06/2020, 07:26

OUTROS DOCUMENTOS

•10/06/2020, 17:49

DESPACHO

•15/05/2020, 10:05

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2020, 17:01

OUTROS DOCUMENTOS

•31/03/2020, 09:14

SENTENÇA

•02/08/2017, 09:05

DECISÃO

•16/12/2016, 13:31

DESPACHO

•03/10/2016, 10:49