Agravo em Recurso Especial 0803654-70.2023.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0803654-70.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/06/2024, 12:52

Transitado em Julgado em 04/06/2024

04/06/2024, 12:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381161/2024

10/05/2024, 21:21

Protocolizada Petição 381161/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 21:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024 Petição Nº 340990/2024 - AgRg

10/05/2024, 05:01

Expedição de Ofício nº 071634/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

09/05/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0340990 - AgRg no AREsp 2510219 - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024, 14:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido para, em juízo de reconsideração, com fundamento no art. 253, parágrafo único, II, "b", do Regimento Interno do STJ, conhecer do agravo interposto por LUCASSIO CRUZ DA SILVA e negar provimento ao seu recurso especial.

09/05/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 340990/2024

30/04/2024, 16:21

Protocolizada Petição 340990/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2024

30/04/2024, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

18/04/2024, 05:26

Expedição de Ofício nº 061352/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

17/04/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024, 18:43

Documentos

Ofício

•17/04/2024, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2024, 18:01

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 04/06/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381161/2024

Protocolizada Petição 381161/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024 Petição Nº 340990/2024 - AgRg

Expedição de Ofício nº 071634/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0340990 - AgRg no AREsp 2510219 - Publicação prevista para 10/05/2024

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido para, em juízo de reconsideração, com fundamento no art. 253, parágrafo único, II, "b", do Regimento Interno do STJ, conhecer do agravo interposto por LUCASSIO CRUZ DA SILVA e negar provimento ao seu recurso especial.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 340990/2024

Protocolizada Petição 340990/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

Expedição de Ofício nº 061352/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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