Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/12/2020, 12:01Transitado em Julgado em 30/11/2020
12/12/2020, 09:37Expedição de #Não preenchido#.
12/12/2020, 09:37Decorrido prazo de OBEDIO NATAL em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020, 00:01Decorrido prazo de CAERD - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020, 00:01Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020, 00:01Expedição de #Não preenchido#.
06/11/2020, 08:16Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2020, 00:00Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2020.
06/11/2020, 00:00Expedição de Outros documentos.
05/11/2020, 09:16Expedição de Outros documentos.
05/11/2020, 09:16Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido.
04/11/2020, 18:23Deliberado em sessão
21/10/2020, 19:04Expedição de Certidão.
08/10/2020, 09:40Pedido de inclusão em pauta
08/09/2020, 09:17