Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7009054-65.2017.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 1ª Vara Cível

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Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 21:46

Publicado SENTENÇA em 28/11/2023.

28/11/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 07:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2023, 21:31

Expedição de Alvará.

09/11/2023, 16:19

Juntada de documento de comprovação

07/11/2023, 10:30

Processo Desarquivado

07/11/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:42

Publicado DESPACHO em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:42

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 21:46

Publicado SENTENÇA em 28/11/2023.

28/11/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

SENTENÇA

•27/11/2023, 11:01

DESPACHO

•18/09/2023, 13:01

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legal

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27/11/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 07:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2023, 21:31

Expedição de Alvará.

09/11/2023, 16:19

Juntada de documento de comprovação

07/11/2023, 10:30

Processo Desarquivado

07/11/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:42

Publicado DESPACHO em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 21:42

Arquivado Provisoramente

19/09/2023, 08:55

Juntada de documento de comprovação

19/09/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 DESPACHO Processo: 7009054-65.2017.8.22.0007. EXEQUENTE: CELIO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: HEMERSON GOMES COUTO, OAB nº RO7297A NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO O(s) RPV(s)/Precatório(s) foram assinados no sistema E-Prec-Web do Egrégio TRF 1ª Região e remetidos para pagamento. 1. Aguarde-se em arquivo a notícia do pagamento, a qual será disponibilizada no sistema E-Prec-Web (site: https://eprecweb.trf1.jus.br/precatorio/pages/home/home.seam). 2. Deverá a CPE consultar periodicamente o site acima a fim de verificar se houve a notícia do pagamento, devendo juntar aos autos o ofício. 3. Com a notícia de pagamento, expeça-se alvará. 4. Após, conclusos. Cacoal/RO, 18 de setembro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 13:01

Conclusos para decisão

13/09/2023, 18:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 14:10

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7009054-65.2017.8.22.0007. EXEQUENTE: CELIO APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: HEMERSON GOMES COUTO - RO7297 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO MANIFESTEM-SE AS PARTES – RPV / PRC Finalidade: Intimação das partes, por intermédio de seu advogado/procuradoria, para que manifestem-se, no prazo de 5 (cinco) dias para o autor e de 10 (dez) dias para a autarquia requerida, acerca da regularidade dos dados informados nas requisições expedidas nos autos, para posterior assinatura e autuação do expediente junto ao COREJ/TRF1, via Sistema e-PrecWeb. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:16

Expedição de RPV.

24/08/2023, 09:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de HEMERSON GOMES COUTO em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:02

Decorrido prazo de CELIO APARECIDO DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:42

Decorrido prazo de HEMERSON GOMES COUTO em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:35

Decorrido prazo de CELIO APARECIDO DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de CELIO APARECIDO DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de HEMERSON GOMES COUTO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 7009054-65.2017.8.22.0007. EXEQUENTE: CELIO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: HEMERSON GOMES COUTO, OAB nº RO7297A NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO exequente: R$ 31.796,38. Valor do RPV de honorários advocatícios: R$ 7.460,95. Após a expedição, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da regularidade dos dados dos RPV's. Prazo da parte autora: 5 dias / Prazo do INSS: 10 dias. Após, remeta-se o RPV/Precatório ao Egrégio TRF da 1ª Região, aguardando-se em arquivo a notícia de pagamento. Com a notícia do cumprimento, expeça-se alvará. Então, conclusos. Cacoal/RO, 10 de julho de 2023. Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Trata-se de cumprimento de sentença. Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor desta execução (R$ 3.568,84), nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC, cujo montante deve ser igualmente requisitado mediante a expedição da competente RPV. À CPE: Cite-se o INSS por sua Procuradoria Federal, via PJE, nos termos do art. 535 do CPC. Prazo: 30 dias. Transcorrido o prazo para manifestação (30 dias) ou havendo concordância com os cálculos apresentados, expeça-se o necessário, observando o montante do crédito (RPV ou Precatório). Valor do RPV da parte

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 09:47

Conclusos para despacho

26/05/2023, 06:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/05/2023, 06:58

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:35

Processo Desarquivado

24/05/2023, 11:16

Juntada de certidão

24/05/2023, 11:15

Arquivado Definitivamente

23/04/2021, 11:40

Processo Desarquivado

23/04/2021, 11:38

Arquivado Provisoriamente

12/07/2019, 11:26

Juntada de certidão

12/07/2019, 11:23

Juntada de certidão

12/07/2019, 11:23

Decorrido prazo de INSS em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 03:46

Juntada de certidão

02/07/2019, 17:31

Juntada de certidão

18/06/2019, 08:50

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 15:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 19:47

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2019.

23/05/2019, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2019, 11:04

Juntada de certidão

22/05/2019, 11:02

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 10:59

Conclusos para despacho

22/05/2019, 10:06

Julgado procedente o pedido

14/05/2019, 11:52

Conclusos para julgamento

27/03/2019, 17:07

Juntada de certidão

27/03/2019, 12:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 05:03

Juntada de Petição de petição

02/03/2019, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 08:54

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2019.

15/02/2019, 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 16:34

Juntada de Petição de contestação

31/01/2019, 16:30

Juntada de certidão

08/01/2019, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 11:42

Juntada de certidão

31/12/2018, 09:53

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 21:29

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2018.

21/11/2018, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2018, 00:27

Juntada de certidão

19/11/2018, 16:35

Juntada de certidão

19/11/2018, 09:11

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 10:53

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 17:32

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 15:41

Juntada de certidão

11/06/2018, 11:12

Conclusos para decisão

07/06/2018, 12:17

Juntada de certidão

07/06/2018, 12:16

Juntada de certidão

06/06/2018, 10:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2018, 19:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 07:10

Juntada de certidão

22/03/2018, 07:08

Juntada de certidão

05/03/2018, 10:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2017, 15:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 09:11

Juntada de certidão

07/12/2017, 09:02

Juntada de certidão

05/12/2017, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/12/2017, 16:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2017, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 11:29

Conclusos para decisão

23/09/2017, 20:56

Distribuído por sorteio

23/09/2017, 20:56

DESPACHO

•18/09/2023, 13:00

DESPACHO

•10/07/2023, 09:47

DECISÃO

•24/05/2023, 11:15

SENTENÇA

•14/05/2019, 11:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2019, 11:22

DESPACHO

•10/09/2018, 10:53

DESPACHO

•21/11/2017, 11:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/09/2017, 20:56