Execução Fiscal 7003058-92.2022.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.717,66

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEREJEIRAS

Autor

MUNICIPIO DE CEREJEIRAS

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

Terceiro

MARCOS APARECIDO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 11:40

Juntada de documento de comprovação

29/01/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 06:38

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO DE ALMEIDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:05

Juntada de Petição de juntada de ar

30/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 11:21

Juntada de outros documentos

22/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO DE ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO DE ALMEIDA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:48

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO DE ALMEIDA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:38

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2023.

19/07/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 03:13

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 11:40

Juntada de documento de comprovação

29/01/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 06:38

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO DE ALMEIDA em 23/11/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2023, 04:49

DESPACHO

•17/05/2023, 05:28

24/11/2023, 00:05

Juntada de Petição de juntada de ar

30/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 11:21

Juntada de outros documentos

22/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO DE ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO DE ALMEIDA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:48

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO DE ALMEIDA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:38

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2023.

19/07/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Municipio de Cerejeiras ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS EXECUTADO: MARCOS APARECIDO DE ALMEIDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Houve pagamento ID. POSTO ISTO, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro assente no Art. art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Desnecessária intimação da exequente, posto que solicitou a extinção do feito, bem como já procedeu as baixas necessárias administrativamente. Custas pelo executado no percentual de 2%. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Rua José Camacho, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 7003058-92.2022.8.22.0013 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Execução Fiscal Intime-se a parte executada para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, sendo infrutífera por AR ou mandado, intime-se por edital. Não sendo realizado o pagamento, desde logo determino protesto. Decorrido o prazo sem o pagamento das custas, proceda-se com os termos do artigo 35 e seguintes da Lei n. 3.896, de 24 de agosto de 2016. Após, arquive-se. Serve o presente como MANDADO/CARTA AR DE INTIMAÇÃO. Espigão do Oeste/RO, data certificada. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 08:29

Juntada de documento de comprovação

18/07/2023, 08:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO DE ALMEIDA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:18

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2023.

11/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Municipio de Cerejeiras ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS EXECUTADO: MARCOS APARECIDO DE ALMEIDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Houve pagamento ID. POSTO ISTO, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro assente no Art. art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Desnecessária intimação da exequente, posto que solicitou a extinção do feito, bem como já procedeu as baixas necessárias administrativamente. Custas pelo executado no percentual de 2%. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Rua José Camacho, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 7003058-92.2022.8.22.0013 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Execução Fiscal Intime-se a parte executada para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, sendo infrutífera por AR ou mandado, intime-se por edital. Não sendo realizado o pagamento, desde logo determino protesto. Decorrido o prazo sem o pagamento das custas, proceda-se com os termos do artigo 35 e seguintes da Lei n. 3.896, de 24 de agosto de 2016. Após, arquive-se. Serve o presente como MANDADO/CARTA AR DE INTIMAÇÃO. Espigão do Oeste/RO, data certificada. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2023, 04:50

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO DE ALMEIDA em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 11:29

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO DE ALMEIDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:12

Juntada de Petição de juntada de ar

20/06/2023, 22:19

Juntada de Petição de certidão

02/06/2023, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 05:28

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO DE ALMEIDA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:47

Conclusos para despacho

30/03/2023, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/03/2023, 13:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2023, 13:52

Publicado DECISÃO em 22/03/2023.

21/03/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 03:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:32

Determinada a redistribuição dos autos

20/03/2023, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 13:32

Conclusos para despacho

17/03/2023, 14:43

Juntada de Petição de juntada de ar

06/03/2023, 13:44

Juntada de certidão

23/02/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2023, 12:25

Conclusos para despacho

29/12/2022, 10:07

Distribuído por sorteio

29/12/2022, 10:07

DECISÃO

•20/03/2023, 13:32

DECISÃO

•29/01/2023, 12:25