Execução de Título Extrajudicial 7007789-24.2023.8.22.0005 - TJRO

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

13/05/2024, 19:03

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de DEJANIRE DE OLIVEIRA em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:10

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 13:51

Publicado SENTENÇA em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7007789-24.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: DEJANIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO DO EXECUTADO: EDER SOUZA SILVA, OAB nº RO10583 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SICOOB CENTRO, em desfavor de DEJANIRE DE OLIVEIRA, partes devidamente qualificadas. As partes formularam composição amigável e requereram sua homologação, conforme petição conjunta juntada no ID 98093937. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, homologo o acordo firmado pelas partes juntado no ID 98093937, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Com efeito, o acordo será regido pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição juntada aos autos pelas partes, ressalvados direitos de terceiros de boa-fé. Esta sentença homologatória de transação valerá como título executivo judicial, conforme previsto no art. 515, inc. II, do CPC. Desnecessária a suspensão do processo, haja vista que, em caso de eventual inadimplemento, os autos poderão ser desarquivados independente de pagamento de taxas, dando-se prosseguimento ao feito, já que a sentença homologatória de transação é um título executivo judicial. Logo, ante a sua inutilidade, indefiro eventual pedido de suspensão. Pelo exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" e 924, inc. III, ambos do Código de Processo Civil. Não existem constrições inseridas nos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, em razão da presente execução. Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei Estadual n. 3.896/2016 – Regimento de Custas do egrégio TJRO). Trânsito em julgado nesta data, devido ao acordo celebrado (art. 1.000, do CPC). Registrada eletronicamente Publique-se. Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Ji-Paraná, 13 de novembro de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 19:43

Homologada a Transação

13/11/2023, 19:43

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 12:22

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 16:53

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 7007789-24.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 EXECUTADO: DEJANIRE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: EDER SOUZA SILVA - RO10583 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:15

Decorrido prazo de DEJANIRE DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:23

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 7007789-24.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 EXECUTADO: DEJANIRE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: EDER SOUZA SILVA - RO10583 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte Requerida intimada, para no prazo de 05 dias, manifestar-se quanto à proposta apresentada pela exequente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:08

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 7007789-24.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 EXECUTADO: DEJANIRE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: EDER SOUZA SILVA - RO10583 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados no id 96158672, proposta de acordo, pela parte adversa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 20:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 21:43

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de DEJANIRE DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:05

Mandado devolvido sorteio

25/08/2023, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:38

Publicado DESPACHO em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007789-24.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: DEJANIRE DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vinculem-se as custas de ID 93767085 aos autos. Cite(m)-se a(s) partes) executada(s), preferencialmente por sistema, caso tenha cadastro, para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida cobrada na inicial. Decorrido o prazo sem o pagamento, o oficial de justiça deverá proceder à penhora de valor e veículos acima, se for o caso, ou tantos bens quantos suficientes para cobrir o valor executado, bem como avaliação, intimação e remoção, observando-se o rol constante no artigo 835 do Código de Processo Civil - CPC, e lavrando-se o respectivo auto, intimando o(a)(s) executado(a)(s) de tais atos. Não localizando o(a)(s) devedor(a)(es) para ser(em) citado(a)(s), arreste tantos bens, cumprindo-se em seguida o disposto nos parágrafos do art. 830, do CPC, e a seguir, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s), inclusive na hipótese de não serem encontrados bens. A(s) parte(s) executada(s) independente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos, que serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Devem os mesmos ser distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (art. 914 do CPC). Arbitro os honorários em 10% (dez por cento), para pronto pagamento, reduzidos em metade no caso de pagamento integral no prazo de 03 (três) dias (art. 827, CPC). Advirta-se, ainda, que caberá ao procurador da parte requerida se habilitar no processo por meio do sistema PJe, sob pena de os prazos correrem independentemente de intimação. SIRVA-SE DE MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO(ÕES) e INTIMAÇÃO(ÕES), PENHORA, E AVALIAÇÃO(ÕES) e REMOÇÃO(ÕES), CONFORME O CASO. Ji-Paraná, 7 de agosto de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected]. Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO

08/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:49

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de DEJANIRE DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:15

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:31

Publicado DESPACHO em 12/07/2023.

11/07/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007789-24.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: DEJANIRE DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Recolham-se as custas, observando-se os limites dispostos na Lei de Custas, sob pena de indeferimento da petição inicial, e, consequentemente, extinção do processo. Prazo: 15 (quinze) dias. Ji-Paraná, 10 de julho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 10:31

Conclusos para despacho

07/07/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 17:27

—

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO em 14/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEJANIRE DE OLIVEIRA em 08/12/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 14/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO em 31/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Todas as movimentações(51)