Procedimento Comum Cível 7007184-24.2022.8.22.0002 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7007184-24.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 17:16

Decorrido prazo de LINDA BATISTA DE SOUZA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:15

Recebidos os autos

11/12/2023, 06:39

Juntada de termo de triagem

08/12/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Banco C6 Consignado S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/RO 5413) Embargada: Linda Batista de Souza Advogada: Ana Carolina dos Santos Calixto (OAB/RO 11447) Advogada: Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074) Relator: DES. ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 17/07/2023 DECISÃO: ''EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Embargos de declaração. Omissão. Acórdão. Reforma da sentença. Improcedência do pedido inicial. Revogação da tutela. Sobrevindo acórdão que reforma a sentença, julgando improcedentes os pedidos iniciais, a revogação da tutela anteriormente deferida é consequência lógica, ainda que o julgador não tenha expressamente revogado. Havendo omissão no acórdão, há de ser sanada para afastar o vício. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica N. 851 – 09/10/2023 à 13/10/2023 7007184-24.2022.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7007184-24.2022.8.22.0002-Ariquemes / 1ª Vara Cível

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco C6 Consignado S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/RO 5413) Apelada: Linda Batista de Souza Advogada: Ana Carolina dos Santos Calixto (OAB/RO 11447) Advogada: Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074) Relator: DES. ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 13/02/2023 Redistribuído por Prevenção em 01/03/2023 DECISÃO: ''RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível. Empréstimo consignado. Benefício previdenciário. Relação jurídica comprovada. Assinatura do contratante. Ausência de impugnação. Ausência de vício. Laudo grafotécnico de processo diverso. Laudo grafotécnico que analisou assinaturas apostas em contratos diversos daqueles que são objeto da demanda não se presta a afastar a autenticidade de contrato cuja assinatura não foi devidamente periciada. Comprovada a efetiva contratação entre as partes e afastada qualquer ilegalidade nos instrumentos contratuais apresentados, deve ser reconhecida a licitude dos descontos realizados, bem como a improcedência dos pedidos de indenização por danos morais e devolução dos valores cobrados. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 14/06/2023 à 21/06/2023 7007184-24.2022.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 7007184-24.2022.8.22.0002-Ariquemes / 1ª Vara Cível

11/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2023, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2023, 18:41

Juntada de Petição de certidão

07/02/2023, 23:27

Juntada de Petição de certidão

30/01/2023, 16:44

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

16/01/2023, 02:57

Documentos

ACÓRDÃO

•04/11/2023, 10:41

DESPACHO

•11/09/2023, 14:24

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LINDA BATISTA DE SOUZA em 24/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 24/01/2024 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de certidão

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

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