Execução Fiscal 7002892-65.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.281,30

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

EDUARDO HENRIQUE RESENDE ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:13

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/04/2026, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

02/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RESENDE ROCHA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:02

Publicado CITAÇÃO em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 11:09

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:24

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:13

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/04/2026, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

02/02/2026, 12:56

Documentos

DECISÃO

•07/04/2026, 12:15

DESPACHO

•26/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RESENDE ROCHA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:02

Publicado CITAÇÃO em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 11:09

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/05/2025, 08:47

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 08:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/08/2024, 11:37

Conclusos para despacho

26/07/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 11:21

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/07/2024, 12:12

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/06/2024, 06:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2024, 10:17

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/05/2024, 04:23

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/05/2024, 04:17

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/05/2024, 02:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 13:05

Conclusos para despacho

21/11/2023, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 20:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:11

Mandado devolvido dependência

10/10/2023, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 13:02

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 13:31

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2023, 12:44

Conclusos para despacho

09/08/2023, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 08:22

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RESENDE ROCHA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 07:54

Publicado DECISÃO em 12/07/2023.

11/07/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002892-65.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE RESENDE ROCHA, CPF nº 02065651270 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.281,30 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para requerer o que necessário para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Prazo: 10 (dez) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 10 de julho de 2023 Angela Maria da Silva Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE RESENDE ROCHA, CPF nº 02065651270, ALAMEDA INGAZEIRO 1740, - SETOR 01 - 76870-086 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Encargo de 20%

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 11:17

Conclusos para despacho

05/07/2023, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:36

Mandado devolvido dependência

31/05/2023, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 11:29

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 11:26

Juntada de Petição de juntada de ar

15/05/2023, 08:20

Juntada de Petição de certidão

18/04/2023, 16:09

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RESENDE ROCHA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 11:22

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.

04/04/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 04:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:18

Conclusos para despacho

30/03/2023, 09:17

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 09:17

DECISÃO

•12/05/2025, 08:47

DECISÃO

•05/08/2024, 11:37

DECISÃO

•20/03/2024, 10:22

DESPACHO

•12/09/2023, 13:31

DESPACHO

•12/09/2023, 13:31

DECISÃO

•14/08/2023, 12:44

DECISÃO

•10/07/2023, 11:17

DESPACHO

•03/04/2023, 10:18