Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000214-53.2023.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 22.596,06

Órgão julgador

Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Espigão D'oeste - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ILOA PIRES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MENDES GARCIA

OAB/SP 9946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:02

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2025, 17:45

Expedição de INTIMAÇÃO.

19/10/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de ILOA PIRES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/09/2025, 08:47

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:11

Expedição de Alvará.

08/09/2025, 09:11

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 09:18

Processo Desarquivado

29/08/2025, 09:17

Arquivado Provisoriamente

16/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de ILOA PIRES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:49

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:02

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2025, 17:45

Expedição de INTIMAÇÃO.

19/10/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2025, 17:45

CERTIDÃO

•24/06/2025, 07:57

16/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de ILOA PIRES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/09/2025, 08:47

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:11

Expedição de Alvará.

08/09/2025, 09:11

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 09:18

Processo Desarquivado

29/08/2025, 09:17

Arquivado Provisoriamente

16/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de ILOA PIRES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2025, 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:12

Juntada de certidão

24/06/2025, 07:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2025, 04:50

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2025.

22/05/2025, 04:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 07:55

Expedição de RPV.

20/05/2025, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/04/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/12/2024, 03:13

Publicado DESPACHO em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 04:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 04:42

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 04:42

em cooperação judiciária

17/12/2024, 04:42

Conclusos para despacho

11/12/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

11/11/2024, 12:32

Publicado INTIMAÇÃO em 30/10/2024.

30/10/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/10/2024, 10:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de ILOA PIRES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 00:30

Publicado SENTENÇA em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:54

Concedida a Antecipação de tutela

06/09/2024, 08:54

em cooperação judiciária

06/09/2024, 08:54

Julgado procedente o pedido

06/09/2024, 08:54

Conclusos para despacho

10/05/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:35

Publicado DECISÃO em 01/05/2024.

01/05/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:21

em cooperação judiciária

30/04/2024, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 08:08

Conclusos para despacho

08/02/2024, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 08:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2024 11:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.

07/02/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 11:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.

15/12/2023, 12:01

Publicado DECISÃO em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2023, 14:26

em cooperação judiciária

12/12/2023, 14:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:43

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Nome: ILOA PIRES Endereço: ESTRADA 14 ABRIL, KM 45, ZONA RURAL, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Advogado do(a) AUTOR: AMANDA MENDES GARCIA - SP9946 Requerido(a): Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, sugerir os pontos controvertidos da lide e especificar as provas que pretendem produzir, justificando-lhe a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Nesta mesma ocasião, havendo necessidade de produção de prova testemunhal, determino, desde já, que as partes apresentem seus respectivos róis de testemunhas, observando-se o disposto no art. 357, §§ 4º, 5º, 6º e 7º do CPC, cumprindo-lhes indicar, na oportunidade, quais de suas testemunhas comparecerão em audiência independentemente de intimação, quais outras serão intimadas pelo próprio advogado, na forma do art. 455 do CPC, e, por fim, aquelas testemunhas cujas intimações, imprescindivelmente, devem ser efetuadas por mandado e oficial de justiça, desde logo justificando tal necessidade, sob pena de indeferimento. Após, tornem-se os autos conclusos para saneamento. Caso ambas as partes, ou todas elas, requeiram o julgamento antecipado da lide, afirmando desde logo a inexistência de provas outras a produzir, sejam os autos conclusos para o julgamento do processo no estado em que se encontra. Intimem-se. Espigão do Oeste, 9 de agosto de 2023 VALDEMAR SCHAEDE STANGE Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 - Fone: (69) - 3309-8222 INTIMAÇÃO Processo n.: 7000214-53.2023.8.22.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 17:42

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2023.

11/07/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ILOA PIRES Advogado do(a) AUTOR: AMANDA MENDES GARCIA - SP9946 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria, intimada para, querendo, manifestar-se acerca de preliminares, documentos e fatos impeditivos, modificativos ou extintivos alegados pela parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias. Espigão do Oeste (RO), 10 de julho de 2023. VALDEMAR SCHAEDE STANGE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8222 E-mail: [email protected] Processo nº: 7000214-53.2023.8.22.0008 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.

17/04/2023, 12:31

Juntada de Petição de contestação

03/02/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2023, 00:12

Publicado DECISÃO em 02/02/2023.

01/02/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2023, 14:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ILOA PIRES.

30/01/2023, 14:44

Conclusos para decisão

20/01/2023, 13:48

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 13:47

CERTIDÃO

•24/06/2025, 07:57

DESPACHO

•17/12/2024, 04:42

DESPACHO

•17/12/2024, 04:42

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2024, 12:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2024, 12:32

SENTENÇA

•06/09/2024, 08:54

DECISÃO

•30/04/2024, 09:21

ATA DA AUDIÊNCIA

•08/02/2024, 08:57

DECISÃO

•12/12/2023, 14:26

DECISÃO

•30/01/2023, 14:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2023, 13:47