Execução Fiscal 7000742-95.2020.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.426,68

Órgão julgador

Cacoal - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE VICENTE COSTA NETO em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:25

Decorrido prazo de HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:25

Decorrido prazo de HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de JOSE VICENTE COSTA NETO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 08:19

Juntada de certidão

03/10/2023, 08:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/10/2023, 08:18

Publicado DESPACHO em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Av. Cuiabá, 2025 - Centro, Cacoal - RO, 76963-731 DESPACHO Processo: 7000742-95.2020.8.22.0007. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL, RUA ANÍSIO SERRÃO 2100 CENTRO - 76963-804 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADO: JOSE VICENTE COSTA NETO, CPF nº 44921110263, RUA ALMIRANTE BARROSO 3071, - DE 2840/2841 A 3098/3099 NOVO CACOAL - 76962-152 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR, OAB nº RO11948 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Vistos etc. Tendo em vista que exaurida a prestação jurisdicional, determino o arquivamento do feito conforme sentença proferida nos autos. SERVE O PRESENTE PARA INTIMAÇÃO. Cacoal/RO, 2 de outubro de 2023. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 13:02

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:59

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 13:32

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de JOSE VICENTE COSTA NETO em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:25

Decorrido prazo de HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:25

Decorrido prazo de HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de JOSE VICENTE COSTA NETO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 08:19

Juntada de certidão

03/10/2023, 08:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/10/2023, 08:18

Publicado DESPACHO em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Av. Cuiabá, 2025 - Centro, Cacoal - RO, 76963-731 DESPACHO Processo: 7000742-95.2020.8.22.0007. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL, RUA ANÍSIO SERRÃO 2100 CENTRO - 76963-804 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADO: JOSE VICENTE COSTA NETO, CPF nº 44921110263, RUA ALMIRANTE BARROSO 3071, - DE 2840/2841 A 3098/3099 NOVO CACOAL - 76962-152 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR, OAB nº RO11948 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Vistos etc. Tendo em vista que exaurida a prestação jurisdicional, determino o arquivamento do feito conforme sentença proferida nos autos. SERVE O PRESENTE PARA INTIMAÇÃO. Cacoal/RO, 2 de outubro de 2023. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 13:02

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:59

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 13:32

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:18

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 17:56

Juntada de documento de comprovação

24/08/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:41

Juntada de documento de comprovação

22/08/2023, 13:40

Expedição de Ofício.

21/08/2023, 09:16

Juntada de documento de comprovação

18/08/2023, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:53

Expedição de Alvará.

24/07/2023, 08:36

Decorrido prazo de JOSE VICENTE COSTA NETO em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:29

Decorrido prazo de HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:47

Juntada de documento de comprovação

21/07/2023, 15:53

Juntada de documento de comprovação

21/07/2023, 15:50

Juntada de custas

21/07/2023, 15:48

Decorrido prazo de HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:28

Decorrido prazo de JOSE VICENTE COSTA NETO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:46

Publicado SENTENÇA em 12/07/2023.

11/07/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL, RUA ANÍSIO SERRÃO 2100 CENTRO - 76963-804 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADO: JOSE VICENTE COSTA NETO, RUA ALMIRANTE BARROSO 3071, - DE 2840/2841 A 3098/3099 NOVO CACOAL - 76962-152 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR, OAB nº RO11948 Valor da causa:R$ 1.426,68 SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL em desfavor de EXECUTADO: JOSE VICENTE COSTA NETO, CPF nº 44921110263 em relação a CDA nº 549/2019. Após regular tramitação do feito, o espólio do executado informou comprovou ter promovido o integral pagamento da dívida e requereu a extinção do processo (ID 92565979). Isto posto, tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinto o presente feito, com fundamento no art. 924, inc. II do Novo Código de Processo Civil. Desconstituo o arresto efetuado ao ID 35826718. Promovo a transferência eletrônica dos valores depositados em favor do Município de Cacoal (CEF, Ag. 1823, Cc 004-0). Com o trânsito em julgado, determinando o arquivamento do feito com as baixas de estilo. Custas pelo executado. Serve a presente de intimação. Cacoal/RO, 10 de julho de 2023. Mario José Milani e Silva Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo n.: 7000742-95.2020.8.22.0007 Classe: Execução Fiscal Assunto:IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pela

11/07/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:27

Conclusos para despacho

05/05/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:01

Mandado devolvido dependência

29/03/2023, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 07:48

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 16:46

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 09:04

Juntada de certidão

21/03/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 17:15

Decorrido prazo de JOSE VICENTE COSTA NETO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:09

Publicado DESPACHO em 01/02/2023.

31/01/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2023, 03:31

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:54

Proferido despacho

30/01/2023, 12:54

Conclusos para decisão

24/11/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 12:20

Decorrido prazo de JOSE VICENTE COSTA NETO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 17:56

Publicado DESPACHO em 24/10/2022.

21/10/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2022, 01:58

Proferido despacho

20/10/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 15:29

Conclusos para decisão

27/09/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:51

Processo Desarquivado

20/09/2022, 16:50

Arquivado Provisoriamente

13/05/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2020, 12:26

Conclusos para decisão

13/05/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 09:14

Juntada de Petição de diligência

10/03/2020, 20:49

Mandado devolvido sorteio

10/03/2020, 20:49

Juntada de certidão

10/03/2020, 12:46

Juntada de certidão

10/03/2020, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2020, 11:03

Expedição de Mandado.

30/01/2020, 10:36

Outras Decisões

28/01/2020, 10:35

Conclusos para despacho

23/01/2020, 10:14

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 10:14

Documentos

DESPACHO

•02/10/2023, 13:02

SENTENÇA

•10/07/2023, 12:43

DESPACHO

•30/01/2023, 12:54

DESPACHO

•20/10/2022, 12:30

DECISÃO

•13/05/2020, 12:39

DECISÃO

•13/05/2020, 12:26

DESPACHO

•28/01/2020, 10:35