Agravo em Recurso Especial 0807248-92.2023.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0807248-92.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/02/2026, 18:16

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228849/2025

16/12/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1228849/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 17:50

Conheço do agravo de JIRAU ENERGIA S.A. para dar provimento ao Recurso Especial

12/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

30/08/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 751183/2024

30/08/2024, 16:21

Protocolizada Petição 751183/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 16:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/08/2024, 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/08/2024, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/08/2024, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 17:50

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