Execução Fiscal 7002594-56.2022.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.344,15

Órgão julgador

Alta Floresta do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Alta Floresta D'oeste - Vara Única

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE

Autor

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 07:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/07/2024, 07:52

Publicado SENTENÇA em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 21:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2024, 21:38

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 07:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:52

Publicado DECISÃO em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 16:29

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 07:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/07/2024, 07:52

Publicado SENTENÇA em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:08

Documentos

SENTENÇA

•06/07/2024, 21:38

DECISÃO

•12/06/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 21:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2024, 21:38

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 07:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:52

Publicado DECISÃO em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 16:29

Conclusos para despacho

23/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 18:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 02:27

Publicado DECISÃO em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:27

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:47

Conclusos para despacho

14/08/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 08:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:08

Publicado DECISÃO em 13/07/2023.

12/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: M. D. A. F. D., AV BRASIL, SEDE PREFEITURA CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE Parte requerida: SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA, AV ISAURA KWIRANT ESQUINA FLORIANOPOLIS 2747 PRINCESA IZABEL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002594-56.2022.8.22.0017 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Valor da causa: R$ 2.344,15 (dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) Parte Vistos. Atendendo ao pedido da parte exequente, com base no art. 854 do CPC/2015, deferi a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira. Requisitado o bloqueio de valores em relação ao executado, restou descumprida a ordem por insuficiência de fundos, consoante protocolo e recibo anexo. Intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Alta Floresta D'Oeste segunda-feira, 10 de julho de 2023 às 17:45. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: M. D. A. F. D., AV BRASIL, SEDE PREFEITURA CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE Parte requerida: SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA, AV ISAURA KWIRANT ESQUINA FLORIANOPOLIS 2747 PRINCESA IZABEL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002594-56.2022.8.22.0017 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Valor da causa: R$ 2.344,15 (dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) Parte Vistos. Atendendo ao pedido da parte exequente, com base no art. 854 do CPC/2015, deferi a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira. Requisitado o bloqueio de valores em relação ao executado, restou descumprida a ordem por insuficiência de fundos, consoante protocolo e recibo anexo. Intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Alta Floresta D'Oeste segunda-feira, 10 de julho de 2023 às 17:45. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: M. D. A. F. D., AV BRASIL, SEDE PREFEITURA CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE Parte requerida: SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA, AV ISAURA KWIRANT ESQUINA FLORIANOPOLIS 2747 PRINCESA IZABEL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002594-56.2022.8.22.0017 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Valor da causa: R$ 2.344,15 (dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) Parte Vistos. Atendendo ao pedido da parte exequente, com base no art. 854 do CPC/2015, deferi a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira. Requisitado o bloqueio de valores em relação ao executado, restou descumprida a ordem por insuficiência de fundos, consoante protocolo e recibo anexo. Intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Alta Floresta D'Oeste segunda-feira, 10 de julho de 2023 às 17:45. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: M. D. A. F. D., AV BRASIL, SEDE PREFEITURA CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE Parte requerida: SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA, AV ISAURA KWIRANT ESQUINA FLORIANOPOLIS 2747 PRINCESA IZABEL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002594-56.2022.8.22.0017 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Valor da causa: R$ 2.344,15 (dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) Parte Vistos. Atendendo ao pedido da parte exequente, com base no art. 854 do CPC/2015, deferi a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira. Requisitado o bloqueio de valores em relação ao executado, restou descumprida a ordem por insuficiência de fundos, consoante protocolo e recibo anexo. Intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Alta Floresta D'Oeste segunda-feira, 10 de julho de 2023 às 17:45. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

11/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 17:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/06/2023, 18:17

Conclusos para decisão

06/02/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:42

Juntada de certidão

25/01/2023, 09:45

Juntada de Petição de juntada de ar

10/01/2023, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2022, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2022, 09:09

Conclusos para despacho

06/12/2022, 16:49

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 16:49

DECISÃO

•01/03/2024, 16:47

DECISÃO

•10/07/2023, 17:45

DESPACHO

•07/12/2022, 09:09