Habeas Corpus Cível 0800306-15.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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—

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOHabeas Corpus Cível

TJRO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR GUIMARAES NETO

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ZAQUEU NOUJAIM

OAB/RO 145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

JOSE RIBAMAR GUIMARAES NETO

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

JUIZO DE DIREITODA 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO RO

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GUIMARAES NETO em 26/02/2021 23:59.

19/09/2021, 19:57

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GUIMARAES NETO em 26/02/2021 23:59.

10/09/2021, 15:51

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.

10/09/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 15:50

Arquivado Definitivamente

17/03/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 10:35

Expedição de #Não preenchido#.

11/03/2021, 14:00

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GUIMARAES NETO em 02/03/2021.

04/03/2021, 10:34

Expedição de #Não preenchido#.

04/03/2021, 10:34

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 0800306-15.2021.8.22.0000. IMPETRANTE: JOSE RIBAMAR GUIMARAES NETO Advogado: ZAQUEU NOUJAIM (OAB/RO 145-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO RO Relator: Intimação - HABEAS CORPUS CÍVEL (PJe) Origem: 7013837-21.2017.8.22.0001 Porto Velho - 8ª Vara Cível

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:13

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

01/02/2021, 09:18

Conclusos para decisão

26/01/2021, 09:23

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GUIMARAES NETO em 26/02/2021 23:59.

19/09/2021, 19:57

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GUIMARAES NETO em 26/02/2021 23:59.

10/09/2021, 15:51

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.

10/09/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 15:50

Arquivado Definitivamente

Documentos

DECISÃO

•01/02/2021, 20:21

DESPACHO

•26/01/2021, 08:43

17/03/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 10:35

Expedição de #Não preenchido#.

11/03/2021, 14:00

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GUIMARAES NETO em 02/03/2021.

04/03/2021, 10:34

Expedição de #Não preenchido#.

04/03/2021, 10:34

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 0800306-15.2021.8.22.0000. IMPETRANTE: JOSE RIBAMAR GUIMARAES NETO Advogado: ZAQUEU NOUJAIM (OAB/RO 145-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO RO Relator: Intimação - HABEAS CORPUS CÍVEL (PJe) Origem: 7013837-21.2017.8.22.0001 Porto Velho - 8ª Vara Cível

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:13

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

01/02/2021, 09:18

Conclusos para decisão

26/01/2021, 09:23

Juntada de termo de triagem

26/01/2021, 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

26/01/2021, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha

26/01/2021, 08:44

Determinação de redistribuição por prevenção

26/01/2021, 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

25/01/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 16:55

Conclusos para decisão

25/01/2021, 07:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2021, 16:51

Juntada de termo de triagem

22/01/2021, 16:50

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 16:00

DESPACHO

•25/01/2021, 16:55