Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001053-81.2019.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

APARECIDO JORGE TEIXEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALICE SIRLEI MINOSSO

OAB/RO 1719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:44

Determinado o arquivamento definitivo

22/08/2025, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2025, 02:28

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 18:20

Expedição de Alvará.

07/08/2025, 10:26

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/08/2025, 18:07

Processo Desarquivado

06/08/2025, 14:35

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•22/08/2025, 09:44

DESPACHO

•21/02/2025, 14:42

22/08/2025, 09:44

Determinado o arquivamento definitivo

22/08/2025, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2025, 02:28

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 18:20

Expedição de Alvará.

07/08/2025, 10:26

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/08/2025, 18:07

Processo Desarquivado

06/08/2025, 14:35

Juntada de certidão

06/08/2025, 14:35

Arquivado Provisoriamente

24/06/2025, 14:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2025, 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2025.

30/05/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:58

Juntada de certidão

29/05/2025, 14:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2025, 02:08

Publicado DESPACHO em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 14:42

Conclusos para despacho

13/02/2025, 08:04

Processo Desarquivado

04/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

04/02/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

05/05/2021, 11:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 00:13

Decorrido prazo de APARECIDO JORGE TEIXEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 16:51

Decorrido prazo de ALICE SIRLEI MINOSSO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 13:39

Publicado SENTENÇA em 04/02/2021.

03/02/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única SENTENÇA Processo: 7001053-81.2019.8.22.0020. EXEQUENTE: APARECIDO JORGE TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALICE SIRLEI MINOSSO - RO1719 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO (RPV – PRC) Intimação nos termos da Resolução do art. 458/2017, art. 11. FINALIDADE: Fica a parte autora, por seu(s) procurador(es), Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2021, 09:22

Conclusos para despacho

01/02/2021, 16:41

Juntada de outros documentos

01/02/2021, 16:41

Processo Desarquivado

01/02/2021, 16:39

Arquivado Provisoriamente

02/12/2020, 08:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 08:37

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 08:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2020.

10/11/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 16:29

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 15:19

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.

01/10/2020, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 08:41

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 18:15

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2020, 12:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:02

Juntada de outros documentos

05/08/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 08:15

Decorrido prazo de APARECIDO JORGE TEIXEIRA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 01:30

Decorrido prazo de ALICE SIRLEI MINOSSO em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 00:43

Publicado DESPACHO em 28/07/2020.

27/07/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 10:25

Outras Decisões

24/07/2020, 10:25

Conclusos para despacho

23/07/2020, 11:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

15/07/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 11:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2020, 20:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 12:14

Juntada de certidão

07/05/2020, 12:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:47

Juntada de certidão

05/02/2020, 12:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 09:07

Juntada de Petição de outras peças

13/11/2019, 10:21

Publicado SENTENÇA em 18/11/2019.

13/11/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 09:27

Julgado procedente o pedido

11/11/2019, 17:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 17:58

Conclusos para despacho

11/11/2019, 17:54

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2019, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 11:07

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2019.

01/11/2019, 11:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 11:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO

23/10/2019, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2019.

14/10/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 18:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 18:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 17:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 17:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 17:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2019, 17:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 00:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 10:05

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 09:16

Juntada de Petição de contestação

24/07/2019, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 00:11

Publicado DESPACHO em 26/07/2019.

24/07/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 17:49

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 17:49

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 15:14

Outras Decisões

22/07/2019, 15:14

Conclusos para despacho

19/07/2019, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2019.

28/06/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 07:42

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2019, 00:43

Publicado DECISÃO em 01/07/2019.

27/06/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 09:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a APARECIDO JORGE TEIXEIRA.

26/06/2019, 09:30

Conclusos para decisão

21/06/2019, 16:02

Distribuído por sorteio

21/06/2019, 16:02

DESPACHO

•21/02/2025, 14:42

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/02/2025, 09:01

SENTENÇA

•02/02/2021, 09:22

DESPACHO

•24/07/2020, 10:25

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2020, 09:05

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2020, 09:05

SENTENÇA

•11/11/2019, 17:58

DESPACHO

•22/07/2019, 15:14

DECISÃO

•26/06/2019, 09:30

OUTROS DOCUMENTOS

•21/06/2019, 16:02