Agravo em Recurso Especial 7032249-24.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri 1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

GLADSON ISAAC BRAGA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

VANDERCLEI BATISTA DE JESUS

CPF

TERCEIRO

LUCAS SOUZA SIMAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 279130/2026

25/03/2026, 13:06

Protocolizada Petição 279130/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274089/2026

24/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 274089/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA

20/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA

20/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 252936/2026

19/03/2026, 12:16

Protocolizada Petição 252936/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/03/2026, 21:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 249768/2026

18/03/2026, 20:11

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 279130/2026

25/03/2026, 13:06

Protocolizada Petição 279130/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274089/2026

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/03/2026, 13:06

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 16:50

24/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 274089/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA

20/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA

20/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 252936/2026

19/03/2026, 12:16

Protocolizada Petição 252936/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/03/2026, 21:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 249768/2026

18/03/2026, 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 20:10

Protocolizada Petição 249768/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 08:48

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

17/03/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

17/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 18:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/03/2026, 15:35

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:50