Recurso Inominado Cível 7006906-89.2019.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vilhena - Juizado Especial

Partes do Processo

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ

Autor

BERON - BANCO DO ESTADO DE RONDONIA S/A

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

CASTRO LIMA DE SOUZA

OAB/RO 3048·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ

Autor

BERON - BANCO DO ESTADO DE RONDONIA S/A

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

CLEUZA PRESCILIANO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

30/01/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de BERON - Banco do Estado de Rondônia S/A em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de BERON - Banco do Estado de Rondônia S/A em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:03

Publicado ACÓRDÃO em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 18:39

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA e não-provido

25/11/2024, 18:39

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

30/01/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de BERON - Banco do Estado de Rondônia S/A em 18/12/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 18:39

DESPACHO

•26/10/2024, 21:03

19/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de BERON - Banco do Estado de Rondônia S/A em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:03

Publicado ACÓRDÃO em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 18:39

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA e não-provido

25/11/2024, 18:39

Juntada de certidão

19/11/2024, 12:47

Juntada de certidão

19/11/2024, 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 12:46

Pedido de inclusão em pauta

26/10/2024, 21:03

Conclusos para decisão

18/09/2023, 09:30

Recebidos os autos

18/09/2023, 09:23

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 09:23

DESPACHO

•30/08/2023, 12:17

SENTENÇA

•11/07/2023, 10:20

SENTENÇA

•08/12/2022, 12:15

DECISÃO

•03/05/2022, 09:55

DESPACHO

•23/08/2021, 18:54

DECISÃO

•13/07/2021, 12:16

DESPACHO

•06/04/2021, 14:07

DESPACHO

•08/03/2021, 12:19

DESPACHO

•15/10/2020, 12:07

DESPACHO

•20/05/2020, 11:17

DESPACHO

•28/02/2020, 17:02

DESPACHO

•18/10/2019, 10:47