Execução de Título Extrajudicial 7010522-69.2023.8.22.0002 - TJRO

Decorrido prazo de ALINE SENA ROCHA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:35

Juntada de Petição de outras peças

24/10/2023, 23:12

Publicado SENTENÇA em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: SOEP - SISTEMA ODONTOLOGICO DE ESTUDO E PESQUISA LTDA - EPP, RUA ELIAS GORAYEB 920, - DE 770/771 A 1059/1060 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-432 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA, OAB nº RO3582 Requerido/Executado: ALINE SENA ROCHA, AVENIDA CAMPINAS 4280, - ATÉ 4419/4420 JARDIM PAULISTA - 76871-276 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 _________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 7010522-69.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Requerente/ Vistos, As partes apresentaram acordo entabulado extrajudicialmente e pediram sua homologação. Trata-se de direito disponível das partes, o que dispensa maiores delongas. O instrumento está devidamente assinado pelas partes e não há vícios formais aparentes. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Desta feita, com fundamento nos arts. 2º, da Lei n. 9.099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (ID 97409630) para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Certifico o trânsito em julgado nesta data, em razão da preclusão lógica resultante da homologação. Ressalta-se que, com a homologação do presente acordo forma-se um titulo executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento. A parte autora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95. Sem custas processuais e honorários, por tratar-se de procedimento regido pela Lei n. 9.099/95. P.R.I. Cumpra-se. Nada mais havendo, arquive-se. Ariquemes - RO, data do sistema. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito

24/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:34

Homologada a Transação

23/10/2023, 12:34

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

16/10/2023, 18:09

Conclusos para decisão

18/09/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 22:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/09/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SOEP - SISTEMA ODONTOLOGICO DE ESTUDO E PESQUISA LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA - RO3582-A EXECUTADO: ALINE SENA ROCHA INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA para manifestar-se e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ariquemes, 31 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7010522-69.2023.8.22.0002

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:09

Decorrido prazo de ALINE SENA ROCHA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:03

Juntada de entregue (ecarta)

20/08/2023, 12:58

Decorrido prazo de ALINE SENA ROCHA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de ALINE SENA ROCHA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:17

Juntada de Petição de outras peças

25/07/2023, 10:50

Publicado DESPACHO em 25/07/2023.

24/07/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 05:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010522-69.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA, OAB nº RO3582 Polo Passivo: ALINE SENA ROCHA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: SOEP - SISTEMA ODONTOLOGICO DE ESTUDO E PESQUISA LTDA - EPP ADVOGADO DO Recebo a inicial e a emenda. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por SOEP - SISTEMA ODONTOLÓGICO DE ESTUDO E PESQUISA LTDA - EPP. Cite-se o réu nos termos da ação e intime-o para em 03 (três) dias, contados da citação, pagar a dívida com os juros e encargos. Caso queira opor embargos, dê-se o prazo de 15 (quinze) dias, estes contados à partir de sua intimação, conforme art. 915 do Código de Processo Civil. O executado, no mesmo prazo dos embargos, se reconhecer o crédito do exequente, poderá requerer, desde que pago 30% do valor da execução, o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do art. 916 do mesmo código de supramencionado. Se esgotado o prazo para pagamento e embargos, preclusão a ser certificada pelo cartório, intime o exequente a manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, assim como requerer as medidas constritivas que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, ressalto que as partes poderão propor acordo a qualquer momento, caso em que será intimada a parte contrária a manifestar-se. Expeça-se o necessário. Serve o presente como mandado/carta de citação/carta de intimação/ofício/carta precatória para seu cumprimento. Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe. Fernanda Pereira Ribeiro

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010522-69.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA, OAB nº RO3582 Polo Passivo: ALINE SENA ROCHA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: SOEP - SISTEMA ODONTOLOGICO DE ESTUDO E PESQUISA LTDA - EPP ADVOGADO DO Recebo a inicial e a emenda. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por SOEP - SISTEMA ODONTOLÓGICO DE ESTUDO E PESQUISA LTDA - EPP. Cite-se o réu nos termos da ação e intime-o para em 03 (três) dias, contados da citação, pagar a dívida com os juros e encargos. Caso queira opor embargos, dê-se o prazo de 15 (quinze) dias, estes contados à partir de sua intimação, conforme art. 915 do Código de Processo Civil. O executado, no mesmo prazo dos embargos, se reconhecer o crédito do exequente, poderá requerer, desde que pago 30% do valor da execução, o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do art. 916 do mesmo código de supramencionado. Se esgotado o prazo para pagamento e embargos, preclusão a ser certificada pelo cartório, intime o exequente a manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, assim como requerer as medidas constritivas que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, ressalto que as partes poderão propor acordo a qualquer momento, caso em que será intimada a parte contrária a manifestar-se. Expeça-se o necessário. Serve o presente como mandado/carta de citação/carta de intimação/ofício/carta precatória para seu cumprimento. Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe. Fernanda Pereira Ribeiro

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 14:23

Conclusos para despacho

19/07/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:10

Publicado DESPACHO em 13/07/2023.

15/07/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SOEP - SISTEMA ODONTOLOGICO DE ESTUDO E PESQUISA LTDA - EPP, CNPJ nº 07424177000164, RUA ELIAS GORAYEB 920, - DE 770/771 A 1059/1060 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-432 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA, OAB nº RO3582 EXECUTADO: ALINE SENA ROCHA, CPF nº 00750957263, AVENIDA CAMPINAS 4280, - ATÉ 4419/4420 JARDIM PAULISTA - 76871-276 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7010522-69.2023.8.22.0002 Trata-se de ação de execução movida por SOEP - SISTEMA ODONTOLÓGICO DE ESTUDO E PESQUISA LTDA - EPP. Ocorre que não fora juntada a certidão simplificada atualizada, emitida pela Junta Comercial do Estado de Rondônia (JUCER). Assim, intime-se a parte autora para apresentar emenda à inicial, devendo para tanto anexar o referido documento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, faça-se a conclusão dos autos. Cumpra-se servindo o presente como mandado/ofício/carta precatória/notificação para seu cumprimento. Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe. Fernanda Pereira Ribeiro

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:28

Determinada a emenda à inicial

11/07/2023, 10:28

Juntada de termo de triagem

11/07/2023, 07:52

Conclusos para despacho

10/07/2023, 18:04

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 18:04

—

Decorrido prazo de ALINE SENA ROCHA em 26/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Publicado SENTENÇA em 24/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2023.

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