Agravo em Recurso Especial 0009291-81.2013.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0009291-81.2013.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/06/2023, 11:15

Transitado em Julgado em 01/06/2023

05/06/2023, 11:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438518/2023

11/05/2023, 19:51

Protocolizada Petição 438518/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

11/05/2023, 19:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 230421/2023 - EDcl no AgInt no

10/05/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0230421 - EDcl no AgInt no AREsp 2237205 - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023, 17:10

Embargos de Declaração de EDER CARVALHO SOUTO, J DA S S, RAIMUNDO CHAVES DA SILVA, ELUANA OLIVEIRA DA SILVA e FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00230421/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2237205/RO

08/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

26/04/2023, 17:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023, 13:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

19/04/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023, 19:27

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230421/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2237205/RO

18/04/2023, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2023, 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/03/2023, 15:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/05/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2023, 17:10

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Partes do Processo(6)