Execução de Título Extrajudicial 7003146-11.2023.8.22.0009 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003146-11.2023.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VANIR TEIXEIRA DE CARVALHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de NATIELE RAMOS SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de PAULIANE ALVES FERNANDES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de PAULIANE ALVES FERNANDES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de VANIR TEIXEIRA DE CARVALHO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de NATIELE RAMOS SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:02

Mandado devolvido sorteio

11/08/2023, 06:48

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 06:37

Publicado SENTENÇA em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). SENTENÇA Processo: 7003146-11.2023.8.22.0009. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID EXECUTADOS: NATIELE RAMOS SILVA, VANIR TEIXEIRA DE CARVALHO, PAULIANE ALVES FERNANDES EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Vistos. Trata-se de ação proposta por ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em desfavor de NATIELE RAMOS SILVA, VANIR TEIXEIRA DE CARVALHO, PAULIANE ALVES FERNANDES. Aportou pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 94366923). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Consoante o § 4º, do art. 485, do Código de Processo Civil - CPC, a extinção por desistência da ação dependerá do consentimento da parte ré, caso esta tenha apresentado contestação. Sopesando que os requeridos nem sequer foram citados, entendo que inexiste motivo plausível para indeferir o pleito de desistência. Conforme o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas finais, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei 3.896/2016. Sentença transitada em julgado nesta data, diante da preclusão lógica. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Pratique-se o necessário. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO n.º_____/2023. Pimenta Bueno/RO, 9 de agosto de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juíz(a) de Direito 2023-08-09T10:11:41.642828217 2023-08-09T10:16:20.296723734 2023-08-09T10:16:37.774722369 2023-08-09T10:16:49.333358454

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:16

Extinto o processo por desistência

09/08/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 08:22

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2023, 10:16

DECISÃO

•11/07/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). SENTENÇA Processo: 7003146-11.2023.8.22.0009. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID EXECUTADOS: NATIELE RAMOS SILVA, VANIR TEIXEIRA DE CARVALHO, PAULIANE ALVES FERNANDES EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Vistos. Trata-se de ação proposta por ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em desfavor de NATIELE RAMOS SILVA, VANIR TEIXEIRA DE CARVALHO, PAULIANE ALVES FERNANDES. Aportou pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 94366923). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Consoante o § 4º, do art. 485, do Código de Processo Civil - CPC, a extinção por desistência da ação dependerá do consentimento da parte ré, caso esta tenha apresentado contestação. Sopesando que os requeridos nem sequer foram citados, entendo que inexiste motivo plausível para indeferir o pleito de desistência. Conforme o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas finais, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei 3.896/2016. Sentença transitada em julgado nesta data, diante da preclusão lógica. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Pratique-se o necessário. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO n.º_____/2023. Pimenta Bueno/RO, 9 de agosto de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juíz(a) de Direito 2023-08-09T10:11:41.642828217 2023-08-09T10:16:20.296723734 2023-08-09T10:16:37.774722369 2023-08-09T10:16:49.333358454

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DECISÃO Processo: 7003146-11.2023.8.22.0009. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID EXECUTADOS: NATIELE RAMOS SILVA, VANIR TEIXEIRA DE CARVALHO, PAULIANE ALVES FERNANDES EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Intime-se a parte exequente para emendar a inicial, comprovando o recolhimento das custas processuais, no quantum de 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído à causa, haja vista que, por ser execução de título extrajudicial, o procedimento não exige audiência de conciliação. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da determinação supra, sob pena de indeferimento da exordial. Decorrido in albis, renove-se a conclusão para extinção. Comprovado o pagamento das custas, independente de nova decisão: 1. Cite-se a parte executada para tomar conhecimento da presente demanda e para que, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, pague o valor da dívida, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, além das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo da majoração na hipótese de oposição de embargos (artigo 829 do Código de Processo Civil). 2. Havendo o pagamento voluntário e total no prazo assinalado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada. 3. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora e à avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito exequendo e acessórios. Sendo o caso, o Oficial de Justiça deve efetuar a constrição sobre o(s) bem(ns) indicado(s) pela parte credora na petição inicial. 4. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a juntada do mandado de citação aos autos (artigo 231 do Código de Processo Civil). 5. Contudo, se a parte executada, no prazo de oposição dos embargos, reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, incluindo custas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento parcelado do quantum remanescente, em até 06 (seis) vezes, com o acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil. 5.1 Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 6. Autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. 7. Havendo penhora/arresto, intime-se a parte demandante, através do(a) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou liberação do bem. 7.1 Decorrido tal prazo in albis, renove-se a conclusão. 8. Caso a parte exequente requeira a hasta pública, esta deverá ocorrer por meio eletrônico. 9. Na hipótese de penhora de bem(ns) imóvel(is) e sendo a parte executada casada, intime-se o cônjuge. 10. Havendo interesse da parte exequente na busca por ativos financeiros, através do SISBAJUD, ou veículos, via RENAJUD, em nome do executado, o pedido deverá ser instruído com o comprovante de recolhimento das custas relativas às diligências vindicadas, nos termos do artigo 17 da Lei nº. 3.896/2016 (Regimento de Custas). 11. Caso seja requerido, expeça-se certidão premonitória, nos moldes do art. 828 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. SERVE A PRESENTE DECISÃO DE CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/REGISTRO. Pimenta Bueno/RO, 11 de julho de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juíz(a) de Direito

12/07/2023, 00:00

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Decorrido prazo de VANIR TEIXEIRA DE CARVALHO em 04/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 04/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de NATIELE RAMOS SILVA em 04/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULIANE ALVES FERNANDES em 04/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULIANE ALVES FERNANDES em 01/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de VANIR TEIXEIRA DE CARVALHO em 01/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de NATIELE RAMOS SILVA em 01/09/2023 23:59.

Mandado devolvido sorteio

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 10/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

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