Agravo em Recurso Especial 7004493-03.2023.8.22.0002 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7004493-03.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

28/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207243/2025

12/03/2025, 19:46

Protocolizada Petição 207243/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025, 19:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 16:40

Conheço do agravo de MARCOS VINICIUS AMARO CHAVES para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/01/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025, 08:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 14495/2025

10/01/2025, 08:01

Protocolizada Petição 14495/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

09/01/2025, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/01/2025, 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL