Execução Fiscal 0027293-55.2007.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2007

Valor da Causa

R$ 2.604,05

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:25

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 16:14

Juntada de documento de comprovação

04/02/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/02/2025, 00:14

Publicado DECISÃO em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 08:39

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2025, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2025, 07:33

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:25

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 16:14

Juntada de documento de comprovação

04/02/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/02/2025, 00:14

Publicado DECISÃO em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 08:39

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2025, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2025, 07:33

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/12/2024, 03:12

Publicado DECISÃO em 27/12/2024.

27/12/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

26/12/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/12/2024, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/12/2024, 09:23

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de juntada de ar

13/11/2024, 12:45

Juntada de documento de comprovação

30/10/2024, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2024, 08:53

Juntada de Petição de juntada de ar

24/10/2024, 11:51

Juntada de documento de comprovação

09/10/2024, 11:45

Juntada de certidão

03/10/2024, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 01:49

Publicado DESPACHO em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 14:20

Conclusos para despacho

27/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:55

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

16/04/2024, 15:01

Publicado DESPACHO em 10/04/2024.

16/04/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 08:31

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:24

Juntada de certidão

14/03/2024, 10:24

Processo Desarquivado

14/03/2024, 10:23

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 15:14

Juntada de documento de comprovação

07/12/2023, 15:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:36

Juntada de documento de comprovação

27/11/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:05

Juntada de documento de comprovação

21/11/2023, 11:00

Expedição de Alvará.

20/11/2023, 12:08

Juntada de certidão

14/11/2023, 12:49

Processo Desarquivado

14/11/2023, 12:49

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 11:27

Juntada de certidão

09/11/2023, 11:27

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:42

Publicado DESPACHO em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0027293-55.2007.8.22.0019. EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS Vistos. Nesta data, inseri os dados para transferência dos valores depositados para Conta Centralizadora do Tribunal de Justiça, conforme protocolo em anexo. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para efetivação da transferência. Em caso de inconsistência no sistema, expeça-se ofício para remessa dos valores à Conta do Tribunal. Cumpra-se. Arquive-se os autos. Machadinho do Oeste/RO, 06 de Outubro de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 10:03

Conclusos para despacho

05/10/2023, 18:22

Juntada de certidão

05/10/2023, 18:22

Processo Desarquivado

05/10/2023, 18:22

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 12:56

Juntada de documento de comprovação

14/08/2023, 12:52

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:17

Publicado DESPACHO em 19/07/2023.

18/07/2023, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0027293-55.2007.8.22.0019. EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Visto Os dados da conta judicial n. 1831 040 01525339-2 foram inseridos quando da confecção, nesta data, do alvará de transferência para conta centralizadora do Tribunal, cujo sistema não gera documento. Assim, decorrido o prazo de 15 dias, sem que a transferência seja efetivada, conclusos os autos para deliberações. Em caso de efetivação da ordem, arquive-se os autos, conforme sentença de ID 78060319. Aguarde-se na CPE. Cumpra-se. Machadinho do Oeste/RO, 14 de Julho de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Estado de Rondônia, Estado de Rondônia ADVOGADOS DOS

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 08:33

Publicado DESPACHO em 13/07/2023.

17/07/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 01:56

Juntada de certidão

14/07/2023, 11:54

Conclusos para despacho

12/07/2023, 13:14

Processo Desarquivado

12/07/2023, 13:14

Desentranhado o documento

12/07/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 13:14

Juntada de certidão

12/07/2023, 13:14

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0027293-55.2007.8.22.0019. EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Estado de Rondônia, Estado de Rondônia ADVOGADOS DOS Vistos. Nesta data, inseri os dados para transferência dos valores depositados para Conta Centralizadora do Tribunal de Justiça, conforme protocolo em anexo. Arquive-se os autos. Cumpra-se. Machadinho do Oeste/RO, 23 de Junho de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:34

Conclusos para despacho

27/06/2023, 14:30

Juntada de certidão

27/06/2023, 14:29

Juntada de documento de comprovação

23/06/2023, 13:25

Processo Desarquivado

23/06/2023, 13:24

Juntada de outros documentos

30/05/2023, 09:54

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/07/2022 23:59.

02/08/2022, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:42

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 13:16

Juntada de certidão

21/07/2022, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:59

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2022, 12:37

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

30/04/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:51

Processo Desarquivado

16/03/2022, 17:23

Juntada de certidão

16/03/2022, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 22:31

Arquivado Provisoriamente

03/09/2019, 18:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 18:22

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 08:28

Outras Decisões

29/08/2019, 18:28

Conclusos para julgamento

15/08/2019, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 03:29

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 08:33

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 08:33

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 10:00

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2019.

22/07/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 11:21

Movimento Processual Retificado

16/07/2019, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 11:17

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2019, 03:10

Publicado DESPACHO em 20/06/2019.

18/06/2019, 03:10

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2018, 01:39

Publicado CERTIDÃO em 13/12/2018.

12/12/2018, 01:39

Conclusos para decisão

11/12/2018, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 12:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 12:34

Distribuído por migração de sistemas

11/12/2018, 12:25

Documentos

DECISÃO

•03/02/2025, 08:39

DECISÃO

•03/02/2025, 08:39

DECISÃO

•26/12/2024, 09:23

DECISÃO

•26/12/2024, 09:23

DESPACHO

•28/05/2024, 14:20

DESPACHO

•09/04/2024, 08:31

DESPACHO

•09/10/2023, 10:03

DESPACHO

•17/07/2023, 08:33

DESPACHO

•11/07/2023, 11:34

SENTENÇA

•09/06/2022, 12:37

DECISÃO

•29/08/2019, 18:26

DESPACHO

•17/06/2019, 10:02