Cumprimento de sentença 7035167-06.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 33.695,80

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Partes do Processo

JOAO DANIEL SANTOS BACH BRAGA

CPF

Autor

DIMIS DA COSTA BRAGA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA LIMA BRAGA BRAGA

OAB/RO 7652·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

ALINE SUMECK BOMBONATO

OAB/RO 3728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:35

Arquivado Definitivamente

31/03/2021, 12:49

Juntada de certidão

31/03/2021, 12:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:31

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:31

Decorrido prazo de ALINE SUMECK BOMBONATO em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2021, 00:50

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/03/2021.

25/03/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7035167-06.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: DIMIS DA COSTA BRAGA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA LIMA BRAGA BRAGA - RO7652 Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA LIMA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(170)

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:35

Arquivado Definitivamente

31/03/2021, 12:49

Juntada de certidão

31/03/2021, 12:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:31

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/03/2021 23:59:59.

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2021, 08:30

PETIÇÃO

•28/01/2021, 23:26

31/03/2021, 03:31

Decorrido prazo de ALINE SUMECK BOMBONATO em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2021, 00:50

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/03/2021.

25/03/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7035167-06.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: DIMIS DA COSTA BRAGA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA LIMA BRAGA BRAGA - RO7652 Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA LIMA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 10:35

Expedição de Alvará.

08/03/2021, 10:04

Juntada de certidão

08/03/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 00:40

Publicado SENTENÇA em 09/03/2021.

08/03/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7035167-06.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: DIMIS DA COSTA BRAGA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA LIMA BRAGA BRAGA - RO7652 Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA LIMA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2021, 08:31

Conclusos para despacho

04/03/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.

03/03/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7035167-06.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: DIMIS DA COSTA BRAGA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA LIMA BRAGA BRAGA - RO7652 Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA LIMA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 12:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 15:44

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:07

Decorrido prazo de ALINE SUMECK BOMBONATO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:46

Decorrido prazo de ALINE SUMECK BOMBONATO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.

03/02/2021, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7035167-06.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: DIMIS DA COSTA BRAGA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA LIMA BRAGA BRAGA - RO7652 EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advoga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 07:44

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 23:26

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

28/12/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/12/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/12/2020, 10:21

Outras Decisões

24/12/2020, 10:21

Conclusos para despacho

18/12/2020, 06:48

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 19:00

Juntada de Petição de impugnação à execução

07/12/2020, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2020.

30/11/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 08:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 08:13

Expedição de Alvará.

25/11/2020, 09:07

Juntada de certidão

24/11/2020, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 01:32

Publicado DESPACHO em 18/11/2020.

17/11/2020, 01:32

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:40

Outras Decisões

16/11/2020, 11:40

Conclusos para despacho

12/11/2020, 07:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:26

Decorrido prazo de ALINE SUMECK BOMBONATO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 17:32

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 00:41

Publicado DESPACHO em 09/10/2020.

08/10/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 09:15

Outras Decisões

07/10/2020, 09:15

Conclusos para despacho

01/10/2020, 18:06

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 17:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 00:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 23:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 12:45

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2020.

08/09/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2020.

08/09/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:57

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

04/09/2020, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2020.

21/05/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 10:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:24

Decorrido prazo de ALINE SUMECK BOMBONATO em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:14

Juntada de Petição de custas

19/05/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 17:28

Juntada de Petição de recurso

19/05/2020, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2020.

11/05/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 12:07

Juntada de Petição de recurso

08/05/2020, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 01:11

Publicado SENTENÇA em 12/03/2020.

11/03/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 12:45

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2020, 12:45

Conclusos para julgamento

09/03/2020, 12:10

Juntada de certidão

09/03/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 09:38

Decorrido prazo de JOAO DANIEL SANTOS BACH BRAGA em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 01:51

Decorrido prazo de DIMIS DA COSTA BRAGA em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 01:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 01:45

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 01:42

Decorrido prazo de JULIANA LIMA MOURA NOGUEIRA em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 01:41

Decorrido prazo de ALINE SUMECK BOMBONATO em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 01:36

Publicado DESPACHO em 17/02/2020.

14/02/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 10:37

Outras Decisões

13/02/2020, 10:37

Conclusos para decisão

10/02/2020, 08:13

Decorrido prazo de DIMIS DA COSTA BRAGA em 31/01/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:26

Decorrido prazo de JOAO DANIEL SANTOS BACH BRAGA em 31/01/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 18:51

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2019.

09/12/2019, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 00:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 11:12

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 00:06

Juntada de Petição de contestação

19/11/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 09:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/11/2019, 19:33

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 19:25

Decorrido prazo de ALINE SUMECK BOMBONATO em 01/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 14:17

Decorrido prazo de DIMIS DA COSTA BRAGA em 01/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 14:17

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 01/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 14:17

Decorrido prazo de JULIANA LIMA MOURA NOGUEIRA em 01/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 14:17

Decorrido prazo de JOAO DANIEL SANTOS BACH BRAGA em 01/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 14:17

Expedição de Alvará.

30/10/2019, 11:06

Juntada de ata da audiência cejusc

29/10/2019, 08:59

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

28/10/2019, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 04:24

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 10/10/2019.

08/10/2019, 04:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2019, 12:50

Conclusos para decisão

01/10/2019, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 14:38

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:51

Decorrido prazo de DIMIS DA COSTA BRAGA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:51

Decorrido prazo de JOAO DANIEL SANTOS BACH BRAGA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:49

Decorrido prazo de JULIANA LIMA MOURA NOGUEIRA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:17

Juntada de Petição de diligência

23/09/2019, 08:55

Decorrido prazo de DIMIS DA COSTA BRAGA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 00:31

Decorrido prazo de JOAO DANIEL SANTOS BACH BRAGA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 03:35

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2019.

29/08/2019, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 03:30

Publicado DECISÃO em 02/09/2019.

29/08/2019, 03:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2019, 12:34

Expedição de Mandado.

28/08/2019, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 10:49

Audiência Conciliação designada para 29/10/2019 08:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

28/08/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 10:22

Concedida a Antecipação de tutela

28/08/2019, 10:22

Conclusos para decisão

16/08/2019, 13:21

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 13:21

DECISÃO

•24/12/2020, 10:21

PETIÇÃO

•09/12/2020, 19:00

DESPACHO

•16/11/2020, 11:39

PETIÇÃO

•03/11/2020, 17:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2020, 17:32

DESPACHO

•07/10/2020, 09:15

PETIÇÃO

•14/09/2020, 12:45

PETIÇÃO

•14/09/2020, 12:45

ACÓRDÃO

•06/08/2020, 13:04

DESPACHO

•30/06/2020, 18:09

SENTENÇA

•10/03/2020, 12:45

DESPACHO

•13/02/2020, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2019, 12:50

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•05/03/2021, 08:30

PETIÇÃO

•28/01/2021, 23:26

DECISÃO

•24/12/2020, 10:21

PETIÇÃO

•09/12/2020, 19:00

DESPACHO

•16/11/2020, 11:39

PETIÇÃO

•03/11/2020, 17:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2020, 17:32

DESPACHO

•07/10/2020, 09:15

PETIÇÃO

•14/09/2020, 12:45

PETIÇÃO

•14/09/2020, 12:45

ACÓRDÃO

•06/08/2020, 13:04

DESPACHO

•30/06/2020, 18:09

SENTENÇA

•10/03/2020, 12:45

DESPACHO

•13/02/2020, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2019, 12:50

DECISÃO

•28/08/2019, 10:22