Execução Fiscal 7005418-67.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 43.509,09

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

VALMIR FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 14:32

Juntada de outros documentos

28/05/2025, 14:31

Juntada de certidão

26/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de juntada de ar

13/05/2025, 07:25

Decorrido prazo de VALMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 19:38

Juntada de certidão

28/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de VALMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2025, 09:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/04/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2025, 01:54

Publicado SENTENÇA em 17/04/2025.

17/04/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:07

Determinado o arquivamento definitivo

16/04/2025, 16:06

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 14:32

Juntada de outros documentos

28/05/2025, 14:31

Juntada de certidão

26/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de juntada de ar

13/05/2025, 07:25

Decorrido prazo de VALMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 19:38

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2025, 16:06

DECISÃO

•15/02/2024, 11:23

Juntada de certidão

28/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de VALMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2025, 09:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/04/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2025, 01:54

Publicado SENTENÇA em 17/04/2025.

17/04/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:07

Determinado o arquivamento definitivo

16/04/2025, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 12:33

Processo Desarquivado

14/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:39

Decorrido prazo de VALMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/11/2024, 11:57

Arquivado Provisoramente

06/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:31

Decorrido prazo de VALMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 28/02/2024 23:59.

04/03/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 00:59

Publicado DECISÃO em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 11:23

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2024, 15:35

Publicado DECISÃO em 13/07/2023.

17/07/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 02:11

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: VALMIR FRANCISCO DOS SANTOS, RUA TANGARÁ 217, - DE 354/355 A 391/392 JARDIM DAS PALMEIRAS - 76876-624 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7005418-67.2021.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 43.509,09 (quarenta e três mil, quinhentos e nove reais e nove centavos) Parte Vistos. 1- Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. 2- Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para manifestar acerca da extinção da execução ou que dê impulso ao feito, em 15 dias, requerendo o que entender oportuno, sob pena de arquivamento sem baixa. 3- Consigne-se que caso a parte exequente se mantenha inerte, o processo será imediatamente arquivado sem baixa, começando a correr o prazo de suspensão do processo por 1 ano, na forma do art. 40 da LEF. Decorrido o prazo, a parte exequente fica desde já intimada para, querendo, impulsionar o feito, indicando bens à penhora, em 05 dias. Caso se mantenha inerte, terá início o prazo da prescrição intercorrente por 5 anos. Ariquemes terça-feira, 11 de julho de 2023 às 13:12. Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz (a) de Direito

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2023, 13:12

Conclusos para despacho

30/06/2023, 11:23

Processo Desarquivado

30/06/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 10:30

Arquivado Provisoramente

21/06/2023, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 06:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 15:04

Conclusos para despacho

17/05/2023, 07:13

Processo Desarquivado

17/05/2023, 07:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 13:32

Arquivado Provisoramente

20/04/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 06:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023, 13:55

Conclusos para decisão

14/03/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 06:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2023, 11:32

Conclusos para despacho

28/02/2023, 18:06

Juntada de certidão

27/02/2023, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 31/01/2023 23:59.

16/02/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 08:33

Juntada de certidão

02/12/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 06:38

Juntada de certidão

25/10/2022, 06:37

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Não preenchido#

07/06/2022, 14:42

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:48

Juntada de certidão

22/04/2022, 13:11

Juntada de certidão

30/08/2021, 07:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 07:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:28

Decorrido prazo de VALMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 00:56

Juntada de Petição de diligência

22/06/2021, 17:57

Mandado devolvido sorteio

22/06/2021, 17:57

Decorrido prazo de VALMIR FRANCISCO DOS SANTOS em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 01:25

Publicado DECISÃO em 10/05/2021.

07/05/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2021, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2021, 09:57

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:06

Outras Decisões

05/05/2021, 15:06

Conclusos para despacho

05/05/2021, 09:07

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 09:07

DECISÃO

•11/07/2023, 13:12

DECISÃO

•17/05/2023, 15:04

DECISÃO

•17/03/2023, 13:55

DECISÃO

•01/03/2023, 11:32

CERTIDÃO

•27/02/2023, 10:29

DECISÃO

•27/02/2023, 10:29

DECISÃO

•07/06/2022, 14:42

CERTIDÃO

•30/08/2021, 07:33

DECISÃO

•05/05/2021, 15:06