Agravo em Recurso Especial 7030970-03.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

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Partes do Processo

MATEUS ARISTIDES MENDES DE ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/09/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801275/2025

30/08/2025, 11:00

Protocolizada Petição 801275/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2025

30/08/2025, 10:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 623160/2025 - AgRg

28/08/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0623160 - AgRg no AREsp 2722515 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/08/2025, 09:50

Não conhecido o recurso de MATEUS ARISTIDES MENDES DE ARAUJO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 623160/2025 - AgRg no AREsp 2722515

19/08/2025, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/07/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 623160/2025

04/07/2025, 20:21

Protocolizada Petição 623160/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025

04/07/2025, 20:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595738/2025

30/06/2025, 13:51

Protocolizada Petição 595738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 13:35

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/09/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801275/2025

30/08/2025, 11:00

Protocolizada Petição 801275/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2025

30/08/2025, 10:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 623160/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 19:30

28/08/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0623160 - AgRg no AREsp 2722515 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/08/2025, 09:50

Não conhecido o recurso de MATEUS ARISTIDES MENDES DE ARAUJO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 623160/2025 - AgRg no AREsp 2722515

19/08/2025, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/07/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 623160/2025

04/07/2025, 20:21

Protocolizada Petição 623160/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025

04/07/2025, 20:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595738/2025

30/06/2025, 13:51

Protocolizada Petição 595738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:00

Conheço do agravo de MATEUS ARISTIDES MENDES DE ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial

26/06/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 16:40

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

26/06/2025, 01:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/09/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 775853/2024

05/09/2024, 19:21

Protocolizada Petição 775853/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 19:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 15:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/08/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024, 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

27/08/2024, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024, 11:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/08/2024, 11:53