Execução de Título Extrajudicial 7010549-52.2023.8.22.0002 - TJRO

Decorrido prazo de KARINE MEZZAROBA em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de AUTO ELETRICA VILHENA LTDA em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:55

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de F. V. VERDURAS EIRELI - ME em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de ALICE REIGOTA FERREIRA LIRA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de CASA GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:40

Decorrido prazo de KARINE MEZZAROBA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:37

Decorrido prazo de AUTO ELETRICA VILHENA LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:37

Publicado SENTENÇA em 25/09/2023.

25/09/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar SENTENÇA Processo: 7010549-52.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: F. V. VERDURAS EIRELI - ME, CNPJ nº 24947743000131, RUA WALDEMAR SERVILHERE 1280 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO - 76913-891 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINE MEZZAROBA, OAB nº RO6054, ALICE REIGOTA FERREIRA LIRA, OAB nº RO352A EXECUTADOS: CASA GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 32995669000157, AVANIDA CUJUBIM 02797, AVENIDA PRINCIPAL, S/N SETOR 02 - 76864-970 - CUJUBIM - RONDÔNIA, AUTO ELETRICA VILHENA LTDA, CNPJ nº 11534958000189, CUJUBIM 1560, AVENIDA PRINCIPAL, S/N SETOR 02 - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA F. V. VERDURAS EIRELI - ME, qualificado(a) nos autos ajuizou Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de CASA GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI, AUTO ELETRICA VILHENA LTDA. As partes realizaram acordo, requerendo a sua homologação. (ID. 96450777). O pagamento está previsto para 25 de setembro de 2023. DECIDO. As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que é cabível a homologação do acordo formalizado. Posto isso, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo de ID. 96450777, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, conforme as cláusulas especificadas. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Custas iniciais pagas. Sem custas finais (artigo 8º, III, Lei 3.896/2016). Se eventualmente ocorrer o descumprimento do acordo e o feito seguir tramitando, devidas serão as custas processuais finais. Aguarde-se no prazo o cumprimento da obrigação. Cumprida a obrigação, tornem conclusos para extinção. P. R. I. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 22 de setembro de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da Causa: R$ 16.488,33

25/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de CASA GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de AUTO ELETRICA VILHENA LTDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/09/2023, 11:29

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:01

Mandado devolvido sorteio

31/08/2023, 18:12

Decorrido prazo de AUTO ELETRICA VILHENA LTDA em 17/07/2023 23:59.

04/08/2023, 15:45

Decorrido prazo de CASA GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI em 17/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:36

Decorrido prazo de AUTO ELETRICA VILHENA LTDA em 17/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de CASA GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI em 17/07/2023 23:59.

28/07/2023, 15:08

Decorrido prazo de AUTO ELETRICA VILHENA LTDA em 17/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:56

Decorrido prazo de CASA GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI em 17/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:18

Decorrido prazo de AUTO ELETRICA VILHENA LTDA em 17/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:18

Decorrido prazo de KARINE MEZZAROBA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:04

Decorrido prazo de CASA GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:30

Decorrido prazo de AUTO ELETRICA VILHENA LTDA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:26

Decorrido prazo de CASA GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:04

Decorrido prazo de AUTO ELETRICA VILHENA LTDA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:56

Decorrido prazo de KARINE MEZZAROBA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 08:01

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 07:38

Decorrido prazo de CASA GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de AUTO ELETRICA VILHENA LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de KARINE MEZZAROBA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 03:47

Publicado DESPACHO em 14/07/2023.

15/07/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: F. V. VERDURAS EIRELI - ME, CNPJ nº 24947743000131, RUA WALDEMAR SERVILHERE 1280 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO - 76913-891 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: KARINE MEZZAROBA, OAB nº RO6054, ALICE REIGOTA FERREIRA LIRA, OAB nº RO352A RÉU: CASA GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 32995669000157, AVANIDA CUJUBIM 02797, AVENIDA PRINCIPAL, S/N SETOR 02 - 76864-970 - CUJUBIM - RONDÔNIA, AUTO ELETRICA VILHENA LTDA, CNPJ nº 11534958000189, CUJUBIM 1560, AVENIDA PRINCIPAL, S/N SETOR 02 - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7010549-52.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 16.488,33 CITE-SE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$ 16.488,33, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo(a) executado(a) ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 1.1 Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 1.2 Caso o executado pague o valor integral no aludido prazo, o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). 1.3 Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 1.4 Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 2. No prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá requerer, desde que comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (CPC, art. 916), o que importará em renúncia ao direito de opor embargos (CPC, art. 916, §6º). 2.1 Em seguida, intime-se o exequente para se manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 2, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, art. 916, §1º). 2.2 Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, art. 916, §2º). 2.3 Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos restarão suspensos. Caso indeferido, os atos executivos seguirão, e os depósitos convertidos em penhora. (CPC, 916, §§3º e 4º). 3. Caso o executado não pague em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e eventual bem indicado pelo exequente descrito na exordial, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada (art. 829, §1º, CPC). 3.1 O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC. 3.2 Recaindo sobre imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se também o cônjuge do executado, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). 3.3 Recaindo a penhora sobre móveis e semoventes, serão os bens depositados em poder do exequente, devendo este fornecer os meios para a remoção do bem, diligenciando previamente junto ao oficial de justiça cumpridor da ordem, salvo em casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente, os bens serão depositados em poder do executado (art. 840, §§1º e 2º, CPC). 4. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e §§, do CPC. 5. Para fins de cumprimento do ato expropriatório, defiro, se necessário, o emprego da força policial e ordem de arrombamento, na forma do art. 846, §§1º e 2º, do CPC. 6. Havendo pedido de substituição do bem penhorado e desde que observado o artigo 847, caput e §2º, do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. 6.1 Aceita a substituição ou não havendo manifestação no prazo, tome-se ela por novo termo (CPC, art. 849). 7. Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (art. 830, §1º, CPC). 8. Não localizado o(s) executado(s), o exequente deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, inclusive realizar o pagamento do valor da diligência negativa, sendo o caso. 9. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. 10. Expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO ou CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 11 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 19:10

Conclusos para despacho

11/07/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 10:39

—

Decorrido prazo de KARINE MEZZAROBA em 03/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de AUTO ELETRICA VILHENA LTDA em 03/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de F. V. VERDURAS EIRELI - ME em 03/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALICE REIGOTA FERREIRA LIRA em 03/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CASA GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI em 03/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de KARINE MEZZAROBA em 03/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de AUTO ELETRICA VILHENA LTDA em 03/10/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 25/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

Decorrido prazo de CASA GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI em 22/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de AUTO ELETRICA VILHENA LTDA em 22/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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