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PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 746.745,16

Órgão julgador

Gabinete Presidência do TJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de autos digitalizados

11/03/2025, 11:27

Juntada de autos digitalizados

31/01/2025, 12:47

Expedição de Ofício.

23/01/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de

20/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de

20/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de

01/04/2024, 07:49

Todas as movimentações(60)

Juntada de autos digitalizados

11/03/2025, 11:27

Juntada de autos digitalizados

31/01/2025, 12:47

Expedição de Ofício.

23/01/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de

20/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de

20/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de

01/04/2024, 07:49

Juntada de Petição de

01/04/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 19:38

Juntada de Petição de

26/03/2024, 19:35

Juntada de Petição de

26/03/2024, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 19:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/03/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 18:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de EVANDRO KOVALHUK DE MACEDO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 19:39

Publicado DECISÃO em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/11/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DECISÃO Processo: 0807295-66.2023.8.22.0000. REQUERENTE: EVANDRO KOVALHUK DE MACEDO ADVOGADOS DO REQUERENTE: LEANDRO KOVALHUK DE MACEDO, OAB nº RO4653A, LUUIZ ANTONIO PREVIATTI, OAB nº RO213A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Considerando os pedidos dos credores para participação do acordo direto do Estado de Rondônia, somado à manifestação do ente quanto ao preenchimento dos requisitos, Evandro Kovalhuk de Macedo e Leandro Kovalhuk de Macedo estão habilitados na primeira etapa do Edital nº 6/2023. Aguarde-se a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça da lista que conterá todos os credores habilitados, conforme itens 6.1 e 6.1.1 do Edital nº 6/2023. Após a publicação da referida lista, à Procuradoria do Estado de Rondônia para apresentar os cálculos detalhados, no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos dos itens 6.2 e 6.2.2 do Edital nº 6/2023. Posterior a apresentação dos cálculos, intimem-se os habilitados para, querendo, em cinco dias, apresentarem o pedido de desistência à participação do certame. Ressalta-se que não cabe impugnação aos cálculos apresentados pelo ente devedor, devendo os credores manifestarem apenas o aceite ou a desistência no seguimento do acordo direto (item 7.1 do Edital nº 6/2023). Outrossim, a ausência de apresentação de desistência importará em seguimento do acordo direto (item 7.2 do Edital nº 6/2022). Porto Velho, 23 de novembro de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

24/11/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de

09/11/2023, 21:31

Juntada de Petição de

09/11/2023, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:44

Juntada de Petição de

11/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de

11/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de

11/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de

11/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 15:44

Juntada de autos digitalizados

09/08/2023, 11:47

Decorrido prazo de LUUIZ ANTONIO PREVIATTI em 28/07/2023 23:59.

02/08/2023, 10:21

Decorrido prazo de LUUIZ ANTONIO PREVIATTI em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:01

Expedição de Ofício.

27/07/2023, 11:13

Expedição de Ofício.

25/07/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/07/2023, 03:11

Publicado DESPACHO em 14/07/2023.

13/07/2023, 03:11

Juntada de Petição de

12/07/2023, 08:39

Juntada de Petição de

12/07/2023, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0807295-66.2023.8.22.0000. REQUERENTE: EVANDRO KOVALHUK DE MACEDO ADVOGADOS DO REQUERENTE: LEANDRO KOVALHUK DE MACEDO, OAB nº RO4653A, LUUIZ ANTONIO PREVIATTI, OAB nº RO213A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O Precatório foi formalizado de acordo com o artigo 6º da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução n. 290/2023 deste Tribunal. Requisite-se o pagamento e inclua-se na ordem cronológica, considerando-se como momento de apresentação a data do recebimento do ofício precatório neste Tribunal, conforme disposto no inciso VII do artigo 2º da Resolução n. 303/2019 do CNJ. Porto Velho, 11 de julho de 2023. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de Direito (Ato nº 741/2022-PR) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

12/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 20:54

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 09:06

Documentos

DECISÃO

•18/04/2024, 11:50

DECISÃO

•23/11/2023, 13:47

DESPACHO

•11/07/2023, 20:54

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/07/2023, 09:06

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/07/2023, 09:06

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