Procedimento Comum Cível 0008726-49.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2015

Valor da Causa

R$ 659.760,00

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

HELOISIO NOBRE DE LIMA

CPF

Autor

RAIMUNDA GRACIETE RIBEIRO DE LIMA

CPF

Autor

ALUIZO NOBRI DE LIMA

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

RONALDO CESAR TRINDADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBSON ARAUJO LEITE

OAB/RO 5196·CPF·Representa: Autor

MATEUS BALEEIRO ALVES

OAB/RO 4707·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:05

Decorrido prazo de HELOISIO NOBRE DE LIMA em 27/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:05

Arquivado Definitivamente

18/01/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 17:32

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2021.

15/12/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 07:12

Recebidos os autos

14/12/2021, 07:10

Juntada de termo de triagem

13/12/2021, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. Advogado: RAFAEL AIZENSTEIN COHEN (OAB/SP 331938) Advogado: ARIANE DINIZ DA COSTA (OAB/MG 131774) Advogado: LUCIANA SALES NASCIMENTO (OAB/RO 5082) Advogado: EVERSON APARECIDO BARBOSA (OAB/RO 2803) Advogado: CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3861) Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia 0008726-49.2015.8.22.0001 Apelação (PJe) Origem: 0008726-49.2015.8.22.0001 Porto Velho - 4ª Vara Cível

06/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2021, 13:05

Decorrido prazo de HELOISIO NOBRE DE LIMA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2021, 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2021.

10/06/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:32

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:05

Decorrido prazo de HELOISIO NOBRE DE LIMA em 27/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:05

Arquivado Definitivamente

18/01/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 17:32

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2021.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/11/2021, 15:46

DESPACHO

•27/09/2021, 18:07

15/12/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 07:12

Recebidos os autos

14/12/2021, 07:10

Juntada de termo de triagem

13/12/2021, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. Advogado: RAFAEL AIZENSTEIN COHEN (OAB/SP 331938) Advogado: ARIANE DINIZ DA COSTA (OAB/MG 131774) Advogado: LUCIANA SALES NASCIMENTO (OAB/RO 5082) Advogado: EVERSON APARECIDO BARBOSA (OAB/RO 2803) Advogado: CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3861) Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia 0008726-49.2015.8.22.0001 Apelação (PJe) Origem: 0008726-49.2015.8.22.0001 Porto Velho - 4ª Vara Cível

06/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2021, 13:05

Decorrido prazo de HELOISIO NOBRE DE LIMA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2021, 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2021.

10/06/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA GRACIETE RIBEIRO DE LIMA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de HELOISIO NOBRE DE LIMA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de ALUIZO NOBRI DE LIMA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:11

Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:11

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:11

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:10

Decorrido prazo de MATEUS BALEEIRO ALVES em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:10

Juntada de Petição de recurso

31/05/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2021, 01:21

Publicado DECISÃO em 10/05/2021.

07/05/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2021, 12:35

Conclusos para decisão

23/02/2021, 08:15

Decorrido prazo de HELOISIO NOBRE DE LIMA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.

03/02/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 0008726-49.2015.8.22.0001. AUTOR: HELOISIO NOBRE DE LIMA e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: ROBSON ARAUJO LEITE - RO5196, MATEUS BALEEIRO ALVES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:58

Decorrido prazo de HELOISIO NOBRE DE LIMA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:56

Decorrido prazo de RAIMUNDA GRACIETE RIBEIRO DE LIMA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:56

Decorrido prazo de ALUIZO NOBRI DE LIMA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:41

Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:41

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:41

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:40

Decorrido prazo de MATEUS BALEEIRO ALVES em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 00:01

Publicado SENTENÇA em 27/11/2020.

26/11/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 14:47

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2020, 14:47

Conclusos para julgamento

15/07/2020, 12:47

Decorrido prazo de HELOISIO NOBRE DE LIMA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA GRACIETE RIBEIRO DE LIMA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:21

Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:15

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:15

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:15

Decorrido prazo de MATEUS BALEEIRO ALVES em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:11

Decorrido prazo de ALUIZO NOBRI DE LIMA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:10

Juntada de Petição de alegações finais

22/06/2020, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 08:43

Publicado DESPACHO em 02/06/2020.

01/06/2020, 08:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 15:07

Outras Decisões

28/05/2020, 15:07

Conclusos para decisão

04/03/2020, 07:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 23:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 12:12

Decorrido prazo de ALUIZO NOBRI DE LIMA em 16/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 17:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA GRACIETE RIBEIRO DE LIMA em 16/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 17:37

Decorrido prazo de HELOISIO NOBRE DE LIMA em 16/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 17:20

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2019.

21/11/2019, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 11:33

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 19:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 22:26

Decorrido prazo de RONALDO CESAR TRINDADE em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA GRACIETE RIBEIRO DE LIMA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 03:49

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 03:40

Decorrido prazo de MATEUS BALEEIRO ALVES em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 03:34

Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 03:24

Decorrido prazo de ALUIZO NOBRI DE LIMA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 00:08

Decorrido prazo de HELOISIO NOBRE DE LIMA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 00:08

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 00:06

Publicado DESPACHO em 24/07/2019.

22/07/2019, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 12:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 10:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 12:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/07/2019, 12:35

Conclusos para despacho

22/11/2018, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 00:47

Publicado CERTIDÃO em 09/10/2018.

10/10/2018, 00:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 07:41

Distribuído por migração de sistemas

04/10/2018, 13:57

DECISÃO

•27/08/2021, 14:48

DESPACHO

•04/08/2021, 16:16

DECISÃO

•06/05/2021, 12:35

PETIÇÃO

•04/12/2020, 18:20

SENTENÇA

•24/11/2020, 14:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/06/2020, 17:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/06/2020, 17:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/06/2020, 17:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/06/2020, 17:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/06/2020, 17:00

DESPACHO

•28/05/2020, 15:07

DESPACHO

•18/07/2019, 12:35