Embargos de Declaração Cível 7053934-87.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 17.163,80

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 01

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Partes do Processo

JORGE DANIEL ALMADA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL BALIEIRO SANTOS

OAB/RO 6864·CPF·Representa: Autor

MAIRA BENARROSH MACEDO

OAB/RO 9402·CPF·Representa: Autor

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI

OAB/RO 6537·CPF·Representa: Autor

ARTHUR NOGUEIRA PRADO

OAB/RO 10311·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FIGUEIRA LOPES

OAB/RO 6852·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

JORGE DANIEL ALMADA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL BALIEIRO SANTOS

OAB/RO 6864·CPF·Representa: Autor

MAIRA BENARROSH MACEDO

OAB/RO 9402·CPF·Representa: Autor

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI

OAB/RO 6537·CPF·Representa: Autor

ARTHUR NOGUEIRA PRADO

OAB/RO 10311·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FIGUEIRA LOPES

OAB/RO 6852·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

KESIA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 25948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/07/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de JORGE DANIEL ALMADA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de JORGE DANIEL ALMADA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 07:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2024, 07:33

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/06/2024, 07:33

Juntada de certidão

10/06/2024, 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 08:24

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/07/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de JORGE DANIEL ALMADA em 05/07/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 07:33

DESPACHO

•13/05/2024, 11:34

06/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de JORGE DANIEL ALMADA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 07:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2024, 07:33

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/06/2024, 07:33

Juntada de certidão

10/06/2024, 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 08:24

Juntada de ata da audiência cejusc

28/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 08:02

Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:03

Pedido de inclusão em pauta

13/05/2024, 11:34

Decorrido prazo de JORGE DANIEL ALMADA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de JORGE DANIEL ALMADA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Conclusos para decisão

08/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

07/05/2024, 09:42

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

07/05/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2024, 00:00

Publicado DESPACHO em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 08:41

Conclusos para decisão

26/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/04/2024, 09:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2024, 00:03

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:03

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido

17/04/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:21

Juntada de certidão

16/04/2024, 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024, 10:14

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2024, 14:59

Conclusos para decisão

28/11/2023, 13:52

Recebidos os autos

28/11/2023, 09:19

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 09:19

DESPACHO

•29/04/2024, 08:41

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 08:21

DESPACHO

•12/03/2024, 14:59

DECISÃO

•27/11/2023, 10:41

DECISÃO

•18/10/2023, 11:09

DESPACHO

•12/07/2023, 07:19

SENTENÇA

•14/02/2023, 09:20

DECISÃO

•04/08/2022, 12:59

DECISÃO

•25/07/2022, 08:20