Execução Fiscal 0016635-47.2012.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 752,49

Órgão julgador

Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

19/09/2023, 12:50

Decorrido prazo de J L AUTO ELETRICA LTDA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:04

Decorrido prazo de LUIZ PEDROSO NUNES em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:51

Decorrido prazo de J L AUTO ELETRICA LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de LUIZ PEDROSO NUNES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:06

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 08:30

Juntada de certidão

24/08/2023, 08:30

Publicado DESPACHO em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: LUIZ PEDROSO NUNES, CPF nº 35079509287, - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, J L AUTO ELETRICA LTDA, CNPJ nº 63783443000116, AC ARIQUEMES S/N, BR 364 APOIO RODOVIÁRIO SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 0016635-47.2012.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 752,49 Última distribuição:20/01/2023 Vistos. Retirada restrição RENAJUD. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes, 18 de agosto de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 08:14

Conclusos para despacho

16/08/2023, 11:06

Juntada de certidão

16/08/2023, 11:05

Juntada de outros documentos

16/08/2023, 11:00

Todas as movimentações(92)

Juntada de certidão

19/09/2023, 12:50

Decorrido prazo de J L AUTO ELETRICA LTDA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:04

Decorrido prazo de LUIZ PEDROSO NUNES em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:51

Decorrido prazo de J L AUTO ELETRICA LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de LUIZ PEDROSO NUNES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:06

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 08:30

Juntada de certidão

24/08/2023, 08:30

Publicado DESPACHO em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: LUIZ PEDROSO NUNES, CPF nº 35079509287, - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, J L AUTO ELETRICA LTDA, CNPJ nº 63783443000116, AC ARIQUEMES S/N, BR 364 APOIO RODOVIÁRIO SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 0016635-47.2012.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 752,49 Última distribuição:20/01/2023 Vistos. Retirada restrição RENAJUD. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes, 18 de agosto de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 08:14

Conclusos para despacho

16/08/2023, 11:06

Juntada de certidão

16/08/2023, 11:05

Juntada de outros documentos

16/08/2023, 11:00

Decorrido prazo de J L AUTO ELETRICA LTDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 19:51

Decorrido prazo de LUIZ PEDROSO NUNES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:56

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.

14/07/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 3ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) NOTIFICAÇÃO DE: J L AUTO ELETRICA LTDA CNPJ 63.783.443/0001-16 e LUIZ PEDROSO NUNES CPF: 350.795.092-87, ambos atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf SENTENÇA Processo: 0016635-47.2012.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CNPJ: 04.104.816/0001-16 Executados: J L AUTO ELETRICA LTDA CNPJ: 63.783.443/0001-16 e LUIZ PEDROSO NUNES CPF: 350.795.092-87 SENTENÇA ID 89598202: "(...) Custas na forma da lei. (...)" Ariquemes, 12 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:23

Decorrido prazo de J L AUTO ELETRICA LTDA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de LUIZ PEDROSO NUNES em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:38

Publicado SENTENÇA em 19/04/2023.

18/04/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:42

Declarada decadência ou prescrição

17/04/2023, 10:42

Conclusos para despacho

11/04/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:38

Decorrido prazo de J L AUTO ELETRICA LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:27

Decorrido prazo de LUIZ PEDROSO NUNES em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:27

Publicado DECISÃO em 26/01/2023.

25/01/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/01/2023, 10:02

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/01/2023, 11:21

Declarada incompetência

19/12/2022, 13:25

Determinada a redistribuição dos autos

19/12/2022, 13:25

Conclusos para despacho

06/12/2022, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2022, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 08:07

Decorrido prazo de LUIZ PEDROSO NUNES em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 09:13

Decorrido prazo de J L AUTO ELETRICA LTDA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:25

Publicado DESPACHO em 26/10/2022.

25/10/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/10/2022, 02:40

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 12:31

Conclusos para despacho

24/10/2022, 09:00

Processo Desarquivado

21/10/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 12:10

Arquivado Provisoramente

21/06/2022, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 12/05/2022 23:59.

24/05/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:25

Outras Decisões

11/02/2022, 08:11

Conclusos para decisão

20/01/2022, 08:01

Processo Desarquivado

20/01/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 09:14

Decorrido prazo de J L AUTO ELETRICA LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:41

Decorrido prazo de LUIZ PEDROSO NUNES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 11:33

Arquivado Provisoriamente

19/05/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 17:29

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

27/03/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/03/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 09:35

Conclusos para decisão

25/03/2020, 09:14

Processo Desarquivado

25/03/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 12:28

Arquivado Provisoriamente

21/08/2018, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/08/2018 23:59:59.

09/08/2018, 03:01

Decorrido prazo de LUIZ PEDROSO NUNES em 17/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 06:38

Decorrido prazo de J. L. Auto Eletrica Ltda em 17/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 06:38

Decorrido prazo de J L AUTO ELETRICA LTDA em 17/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2018, 04:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2018, 09:58

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2018, 18:47

Conclusos para despacho

01/07/2018, 09:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2018, 12:47

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 08:46

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 08:41

Distribuído por migração de sistemas

08/12/2017, 17:15

Documentos

DESPACHO

•18/08/2023, 08:13

SENTENÇA

•17/04/2023, 10:41

DECISÃO

•23/01/2023, 10:02

DESPACHO

•19/12/2022, 13:25

DESPACHO

•24/10/2022, 12:31

DECISÃO

•11/02/2022, 08:11

DESPACHO

•26/03/2020, 09:35

DECISÃO

•11/07/2018, 18:47