Recurso em Sentido Estrito 7076859-77.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Porto Velho - 2ª Vara do Tribunal do Júri

Partes do Processo

JUCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

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MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RO 2622·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

JUCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

VANDERSON RODRIGO PEREIRA GAMA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

SABRINA MANUELLY PEREIRA GAMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VANDERSON RODRIGO PEREIRA GAMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/05/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:49

Juntada de Petição de

25/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:27

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:41

Conhecido o recurso de JUCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido

19/03/2024, 17:13

Juntada de documento de comprovação

12/03/2024, 10:04

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/05/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:49

Juntada de Petição de

25/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 13:40

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 17:13

DESPACHO

•27/02/2024, 15:53

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legal

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Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:27

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:41

Conhecido o recurso de JUCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido

19/03/2024, 17:13

Juntada de documento de comprovação

12/03/2024, 10:04

Juntada de certidão

12/03/2024, 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024, 08:24

Juntada de Petição de ofício

11/03/2024, 09:29

Pedido de inclusão em pauta

27/02/2024, 15:53

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 09:35

Conclusos para decisão

30/01/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 17:26

Conclusos para decisão

21/11/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 07:49

Decorrido prazo de JUCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de JUCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 08:58

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 12:28

Conclusos para decisão

28/07/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de JUCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:33

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/07/2023, 03:14

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.

13/07/2023, 03:14

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 07:40

Juntada de Petição de

07/07/2023, 07:12

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/07/2023, 07:12

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 17:14

Conclusos para decisão

13/06/2023, 11:57

Conclusos para decisão

24/04/2023, 08:56

Juntada de Petição de parecer

24/04/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:34

Juntada de termo de triagem

19/04/2023, 09:32

Recebidos os autos

30/03/2023, 07:17

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 07:17

DESPACHO

•08/12/2023, 17:26

DESPACHO

•07/11/2023, 12:28

DESPACHO

•12/07/2023, 07:40

DESPACHO

•29/03/2023, 13:41

DECISÃO

•27/03/2023, 13:19

DECISÃO

•15/03/2023, 10:59

DESPACHO

•08/03/2023, 11:40

DESPACHO

•04/02/2023, 11:02

DECISÃO

•01/12/2022, 12:48

DESPACHO

•22/11/2022, 13:47

DECISÃO

•04/11/2022, 13:58

DESPACHO

•26/10/2022, 09:05

DECISÃO

•24/10/2022, 08:31

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 17:13

DESPACHO

•27/02/2024, 15:53

DESPACHO

•08/12/2023, 17:26

DESPACHO

•07/11/2023, 12:28

DESPACHO

•12/07/2023, 07:40

DESPACHO

•29/03/2023, 13:41

DECISÃO

•27/03/2023, 13:19

DECISÃO

•15/03/2023, 10:59

DESPACHO

•08/03/2023, 11:40

DESPACHO

•04/02/2023, 11:02

DECISÃO

•01/12/2022, 12:48

DESPACHO

•22/11/2022, 13:47

DECISÃO

•04/11/2022, 13:58

DESPACHO

•26/10/2022, 09:05

DECISÃO

•24/10/2022, 08:31

DECISÃO

•21/10/2022, 22:45