Usucapião 0019044-96.2012.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2012

Valor da Causa

R$ 17.696,85

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Usucapião · Porto Velho - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ANA NONATA LABORDA IZEL NOE

CPF

Autor

HELIO BELEZA NOE

CPF

Autor

ANA NONATA LABORDA

Autor

EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ

OAB/RO 4389·CPF·Representa: Réu

IGOR JUSTINIANO SARCO

OAB/RO 7957·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 12:09

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:52

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:26

Juntada de certidão

16/02/2024, 07:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 17:44

Juntada de certidão

23/01/2024, 17:43

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 08:49

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:54

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 01:20

Publicado DECISÃO em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:52

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 12:09

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:52

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:26

Juntada de certidão

16/02/2024, 07:23

Documentos

DECISÃO

•12/12/2023, 12:52

DESPACHO

•12/07/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 17:44

Juntada de certidão

23/01/2024, 17:43

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 08:49

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:54

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 01:20

Publicado DECISÃO em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 12:52

Determinado o arquivamento

12/12/2023, 12:52

Conclusos para despacho

13/11/2023, 13:56

Juntada de certidão

13/11/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 19:52

Processo Desarquivado

28/09/2023, 13:37

Juntada de certidão

28/09/2023, 13:37

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:27

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:26

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de HELIO BELEZA NOE em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:18

Decorrido prazo de Ana Nonata Laborda em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:25

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:45

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:36

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:13

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:47

Decorrido prazo de HELIO BELEZA NOE em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:39

Decorrido prazo de Ana Nonata Laborda em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:15

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de HELIO BELEZA NOE em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de Ana Nonata Laborda em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:33

Publicado DESPACHO em 14/07/2023.

15/07/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 01:11

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

14/07/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 0019044-96.2012.8.22.0001 Usucapião Especial (Constitucional) AUTORES: Ana Nonata Laborda, RUA TRIZIDÉIA 6866, - DE 8834/8835 A 9299/9300 APOINÃ - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, HELIO BELEZA NOE, RUA TRIZIDEIA 6866, - DE 8834/8835 A 9299/9300 APONIÃ - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A, CNPJ nº 05722947000120, RUA DOS MECÂNICOS 1482, SALA B SÃO JOÃO BOSCO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. Expeça-se mandado de averbação em atendimento à nota de devolução nº 699/2023 (ID nº 91103813), observando-se os dados contidos no memorial descritivo de ID nº 91103803-Pág.2, abaixo descritos: Imóvel residencial situado na Rua Trizidela, nº 6866, distrito 01, zona 01, setor 14, quadra 0249, lote 0030, Bairro Igarapé, Porto Velho/RO. Área do imóvel 204,67m², perímetro 60,80m, frente 10,21m, fundos 09,25m, lado direito 20,76m, lado esquerdo 19,88m. Limites e confrontações: ao norte com Rua Trizidela, ao sul com lote nº 0336, à leste com lote nº 0050 e à oeste com lote nº 0020. Após, arquivem-se os autos. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO. Porto Velho 12 de julho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 11:35

Conclusos para despacho

27/06/2023, 17:30

Processo Desarquivado

27/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:23

Juntada de certidão

10/09/2020, 15:11

Arquivado Definitivamente

22/05/2020, 08:01

Movimento Processual Retificado 22/05/2020 08:00 - Juntada de certidão

22/05/2020, 08:00

Juntada de certidão

22/05/2020, 07:59

Juntada de certidão

08/04/2020, 09:29

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 00:20

Publicado NOTIFICAÇÃO em 10/02/2020.

06/02/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 07:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 07:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/02/2020, 07:19

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 20:51

Juntada de Petição de outras peças

25/11/2019, 09:59

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 19:31

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:28

Decorrido prazo de HELIO BELEZA NOE em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:11

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:11

Decorrido prazo de Ana Nonata Laborda em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 00:21

Publicado SENTENÇA em 18/10/2019.

16/10/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 16:02

Homologada a Transação

14/10/2019, 16:02

Conclusos para julgamento

07/10/2019, 15:54

Processo Desarquivado

07/10/2019, 15:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 16:46

Decorrido prazo de HELIO BELEZA NOE em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 02:39

Decorrido prazo de Ana Nonata Laborda em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 02:39

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 12/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 17:35

Decorrido prazo de HELIO BELEZA NOE em 12/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 17:34

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 12/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 17:34

Decorrido prazo de Ana Nonata Laborda em 12/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 17:34

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 12/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 17:34

Arquivado Definitivamente

30/04/2019, 15:35

Publicado Despacho em 22/03/2019.

21/03/2019, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 09:36

Conclusos para despacho

19/03/2019, 17:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/03/2019, 12:23

Juntada de Petição de outras peças

15/03/2019, 12:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 10:01

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 09:36

Juntada de certidão

09/07/2018, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2018, 19:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2018, 12:33

Distribuído por migração de sistemas

02/07/2018, 16:58

SENTENÇA

•14/10/2019, 16:02

DESPACHO

•20/03/2019, 09:36