Procedimento Comum Cível 7000314-41.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 18.929,04

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ODETE AVELINA ALVES DOMINGOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERREIRA BARBOSA

OAB/RO 8746·CPF·Representa: Autor

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA

OAB/RO 4688·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:19

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 12:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 21:22

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:56

Publicado SENTENÇA em 09/02/2023.

08/02/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/02/2023, 00:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 18:03

Conclusos para despacho

02/02/2023, 08:10

Juntada de certidão

19/01/2023, 07:39

Todas as movimentações(231)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:19

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 12:02

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2023, 18:03

DESPACHO

•28/09/2022, 10:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 21:22

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:56

Publicado SENTENÇA em 09/02/2023.

08/02/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/02/2023, 00:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 18:03

Conclusos para despacho

02/02/2023, 08:10

Juntada de certidão

19/01/2023, 07:39

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:50

Juntada de certidão

02/12/2022, 10:50

Expedição de Ofício.

01/12/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 18:18

Juntada de certidão

24/11/2022, 06:28

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 19:59

Publicado DESPACHO em 30/09/2022.

29/09/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/09/2022, 10:25

Conclusos para decisão

13/09/2022, 16:32

Publicado DESPACHO em 01/08/2022.

29/07/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/07/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2022, 13:45

Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/07/2022, 13:45

Conclusos para decisão

12/07/2022, 18:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:42

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 25/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2022, 17:41

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2022.

17/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 01:04

Juntada de certidão

16/03/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 08:23

Publicado DESPACHO em 04/03/2022.

03/03/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 13:23

Outras Decisões

02/03/2022, 13:23

Juntada de certidão

21/02/2022, 11:26

Conclusos para despacho

19/01/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 15:25

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

14/01/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 12:12

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

30/12/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2021

30/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/12/2021, 08:37

Juntada de certidão

29/12/2021, 08:36

Expedição de Alvará.

23/12/2021, 08:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:13

Outras Decisões

16/12/2021, 10:16

Conclusos para despacho

16/12/2021, 06:44

Juntada de certidão

16/12/2021, 06:41

Juntada de certidão

14/12/2021, 17:37

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:21

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 18:20

Publicado SENTENÇA em 01/12/2021.

30/11/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:46

Juntada de certidão

29/11/2021, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021, 09:52

Conclusos para despacho

22/11/2021, 06:12

Juntada de Petição de petição

15/11/2021, 13:22

Juntada de certidão

12/11/2021, 07:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2021 23:59.

02/09/2021, 12:58

Juntada de certidão

26/08/2021, 10:38

Juntada de certidão

26/08/2021, 10:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 07:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 08:23

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2021, 03:21

Publicado DECISÃO em 16/06/2021.

15/06/2021, 03:21

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 08:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2021, 08:09

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 00:40

Conclusos para despacho

31/05/2021, 14:02

Juntada de Petição de recurso

24/05/2021, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2021, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2021.

18/05/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2021, 00:23

Publicado DECISÃO em 19/05/2021.

18/05/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 16:18

Outras Decisões

16/05/2021, 16:18

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:19

Conclusos para despacho

17/03/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2021, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.

10/03/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7000314-41.2019.8.22.0010. AUTOR: ODETE AVELINA ALVES DOMINGOS Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746, RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA - RO4688 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte Autora, na pessoa de s Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone: 69 3449 - 3722, [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 00:50

Publicado DECISÃO em 08/03/2021.

05/03/2021, 00:50

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 20:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO

04/03/2021, 07:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 04:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2021, 04:52

Conclusos para despacho

02/03/2021, 07:14

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 00:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:47

Juntada de Petição de recurso

10/02/2021, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.

03/02/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ODETE AVELINA ALVES DOMINGOS Advogado/Requerente/Exequente: RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA, OAB nº RO4688, RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO8746 Requerido/Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 7000314-41.2019.8.22.0010 Requerente/

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 00:53

Publicado DECISÃO em 03/02/2021.

02/02/2021, 00:53

Outras Decisões

30/01/2021, 04:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 04:08

Conclusos para despacho

04/12/2020, 10:56

Juntada de Petição de petição

28/11/2020, 17:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:01

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 08:39

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.

28/09/2020, 00:52

Juntada de Petição de petição

27/09/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 21:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 08:45

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2020.

14/09/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 00:32

Publicado DESPACHO em 14/09/2020.

11/09/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 18:18

Outras Decisões

10/09/2020, 07:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 07:55

Conclusos para despacho

09/09/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2020.

31/08/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 08:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 08:32

Outras Decisões

27/08/2020, 03:55

Conclusos para despacho

31/07/2020, 09:31

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

28/07/2020, 11:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 12:32

Movimento Processual Retificado 04/06/2020 12:32 - Juntada de certidão

04/06/2020, 12:32

Juntada de certidão

04/06/2020, 12:31

Outras Decisões

04/06/2020, 04:24

Juntada de Petição de outras peças

12/05/2020, 15:06

Conclusos para despacho

27/02/2020, 10:38

Juntada de certidão

27/02/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

17/02/2020, 23:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 07:02

Decorrido prazo de ODETE AVELINA ALVES DOMINGOS em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2019.

25/11/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 11:16

Julgado procedente o pedido

21/11/2019, 09:15

Conclusos para despacho

18/07/2019, 12:40

Juntada de autos digitalizados

18/07/2019, 11:06

Outras Decisões

17/07/2019, 12:00

Audiência Instrução realizada para 17/07/2019 08:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

17/07/2019, 11:08

Decorrido prazo de INSS em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:53

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2019.

17/06/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 08:58

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 08:58

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 08:58

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 08:58

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 08:58

Audiência Instrução designada para 17/07/2019 08:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

14/06/2019, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 09:36

Conclusos para despacho

28/05/2019, 09:47

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2019.

16/05/2019, 01:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 10:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 10:59

Juntada de Petição de contestação

10/05/2019, 18:18

Decorrido prazo de ODETE AVELINA ALVES DOMINGOS em 08/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 13:36

Publicado INTIMAÇÃO em 01/04/2019.

29/03/2019, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 12:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/03/2019, 10:59

Conclusos para despacho

15/02/2019, 12:38

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2019.

09/02/2019, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2019, 01:02

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 19:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 10:14

Publicado Despacho em 31/01/2019.

04/02/2019, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2019, 02:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 14:59

Conclusos para decisão

28/01/2019, 12:22

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 12:22

DESPACHO

•28/07/2022, 13:45

DESPACHO

•02/03/2022, 13:23

DESPACHO

•16/12/2021, 10:16

SENTENÇA

•28/11/2021, 09:52

DECISÃO

•13/06/2021, 08:09

DECISÃO

•16/05/2021, 16:18

DECISÃO

•04/03/2021, 04:52

DECISÃO

•30/01/2021, 04:08

DESPACHO

•10/09/2020, 07:55

DECISÃO

•27/08/2020, 03:54

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2020, 11:07

DESPACHO

•04/06/2020, 04:24

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/02/2020, 23:13

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•06/02/2023, 18:03

DESPACHO

•28/09/2022, 10:25

DESPACHO

•28/07/2022, 13:45

DESPACHO

•02/03/2022, 13:23

DESPACHO

•16/12/2021, 10:16

SENTENÇA

•28/11/2021, 09:52

DECISÃO

•13/06/2021, 08:09

DECISÃO

•16/05/2021, 16:18

DECISÃO

•04/03/2021, 04:52

DECISÃO

•30/01/2021, 04:08

DESPACHO

•10/09/2020, 07:55

DECISÃO

•27/08/2020, 03:54

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2020, 11:07

DESPACHO

•04/06/2020, 04:24

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/02/2020, 23:13

SENTENÇA

•21/11/2019, 09:15

DESPACHO

•12/06/2019, 09:36

DECISÃO

•26/03/2019, 10:58

DESPACHO

•28/01/2019, 14:59