Execução de Título Extrajudicial 0005446-82.1997.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0005446-82.1997.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 07:48

Recebidos os autos

28/11/2024, 07:48

Juntada de termo de triagem

27/11/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005446-82.1997.8.22.0007. APELANTE: JOSE CARLOS LAUX, OAB nº RO566A Polo Passivo: J. Z. E SILVA HOTEL - ME, JOSE LUIZ BORLINA E SILVA ADVOGADOS DOS APELADOS: VINICIUS POMPEU DA SILVA GORDON, OAB nº RO5680A, GLORIA CHRIS GORDON, OAB nº RO3399A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: LEOMAR ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO DO Vistos, Intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (CPC, art. 1023, § 2º). Após, faça-me a conclusão.

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005446-82.1997.8.22.0007. APELANTE: JOSE CARLOS LAUX, OAB nº RO566A Polo Passivo: J. Z. E SILVA HOTEL - ME, JOSE LUIZ BORLINA E SILVA ADVOGADOS DOS APELADOS: VINICIUS POMPEU DA SILVA GORDON, OAB nº RO5680A, GLORIA CHRIS GORDON, OAB nº RO3399A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: LEOMAR ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO DO Vistos, Intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (CPC, art. 1023, § 2º). Após, faça-me a conclusão.

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01/11/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•26/11/2024, 12:35

DECISÃO

•11/06/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Leomar Alves de Queiroz Advogado: José Carlos Laux (OAB/RO 566) Apelado: J. Z. E. Silva Hotel - ME Advogada: Glória Chris Gordon (OAB/RO 3399) Advogado: Vinícius Pompeu da Silva Gordon (OAB/RO 5680) Apelado: José Luiz Borlina e Silva Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 09/03/2023 Redistribuído por Prevenção em 30/03/2023 DECISÃO: “PRELIMINARES REJEITADAS. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Execução de título extrajudicial. Cerceamento de defesa, nulidade e violação do contraditório. Preliminares afastadas. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Coisa julgada. Não incidência. Nota promissória. Prazo trienal. Prescrição intercorrente. Ocorrência. Recurso desprovido. Não há falar em cerceamento de defesa, nulidade e violação do contraditório quando se aguarda o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução para deliberação sobre pedido de adjudicação formulado, notadamente quando o apelo interposto é dotado de efeito suspensivo. Em sendo reformada, em sede de recurso, a sentença que acolheu a tese de ilegitimidade passiva nos embargos à execução, extinguindo-os sem resolução do mérito dada a sua intempestividade, possui o embargante pertinência subjetiva para figurar no processo executório. A prescrição é matéria de ordem pública podendo ser apreciada quando não se vislumbra a ocorrência de preclusão consumativa, fato esse que não implica violação à coisa julgada. Ocorre a prescrição intercorrente quando o credor permanece silente por prazo superior ao do direito material, o qual, na espécie, é trienal, uma vez que se pretende a execução de nota promissória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 819 de 14/06/2023 0005446-82.1997.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 0005446-82.1997.8.22.0007-Cacoal / 3ª Vara Cível

13/07/2023, 00:00

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