Procedimento Comum Cível 0015704-47.2012.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.918.870,00

Órgão julgador

Porto Velho - 7ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2025, 08:00

Juntada de certidão

11/09/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2025, 00:18

Publicado DESPACHO em 14/08/2025.

25/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:44

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:43

Decorrido prazo de ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:40

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:35

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:32

Decorrido prazo de DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:32

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:24

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:13

Todas as movimentações(521)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2025, 08:00

Juntada de certidão

11/09/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2025, 00:18

Publicado DESPACHO em 14/08/2025.

25/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 21/08/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•18/08/2025, 10:40

DESPACHO

•08/05/2025, 10:52

22/08/2025, 02:44

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:43

Decorrido prazo de ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:40

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:35

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:32

Decorrido prazo de DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:32

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:24

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de LUIZ BORGES RAMOS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:58

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:50

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de ENILDE CAVALCANTE FERREIRA DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES QUADRO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:18

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 09:36

Decorrido prazo de ENILDE CAVALCANTE FERREIRA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 09:29

Decorrido prazo de OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 09:21

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 09:14

Decorrido prazo de LUIZ BORGES RAMOS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 09:08

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 09:00

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 08:45

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 08:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES QUADRO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 08:31

Decorrido prazo de ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2025, 02:25

Publicado DESPACHO em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 10:40

Conclusos para despacho

18/08/2025, 09:41

Desentranhado o documento

18/08/2025, 09:28

Cancelada a movimentação processual Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2025, 09:28

Cancelada a movimentação processual Publicado DESPACHO em 14/08/2025.

18/08/2025, 09:27

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:27

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 09:27

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:48

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:23

Juntada de certidão

16/06/2025, 11:22

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:00

Decorrido prazo de ENILDE CAVALCANTE FERREIRA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:59

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:57

Decorrido prazo de ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:28

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:28

Decorrido prazo de OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:25

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES QUADRO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de LUIZ BORGES RAMOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2025, 20:33

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 20:37

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 20:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES QUADRO em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 17:49

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 17:38

Decorrido prazo de DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 17:08

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 16:27

Publicado DESPACHO em 09/05/2025.

09/05/2025, 16:27

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 15:02

Decorrido prazo de OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 13:38

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 13:37

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 13:35

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 13:05

Decorrido prazo de LUIZ BORGES RAMOS em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de ENILDE CAVALCANTE FERREIRA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/05/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 10:52

Expedido alvará de levantamento

08/05/2025, 10:52

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:52

Juntada de certidão

07/05/2025, 12:51

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:27

Decorrido prazo de DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:26

Decorrido prazo de OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:32

Decorrido prazo de ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:55

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025, 22:34

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:52

Decorrido prazo de DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:52

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de LUIZ BORGES RAMOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:36

Decorrido prazo de ENILDE CAVALCANTE FERREIRA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:34

Decorrido prazo de OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:27

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:21

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:04

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:03

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES QUADRO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2025, 01:42

Publicado DESPACHO em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/04/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:10

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

02/04/2025, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 13:10

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão

13/03/2025, 10:30

Juntada de certidão

13/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 06:05

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 06:05

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 06:05

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 06:05

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 06:05

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 06:05

Decorrido prazo de ENILDE CAVALCANTE FERREIRA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 06:05

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 06:05

Decorrido prazo de LUIZ BORGES RAMOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 06:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES QUADRO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 06:04

Decorrido prazo de ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 06:04

Decorrido prazo de DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 06:04

Decorrido prazo de OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 06:04

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 06:04

Decorrido prazo de ENILDE CAVALCANTE FERREIRA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:45

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de LUIZ BORGES RAMOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES QUADRO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 20:40

Intimação

10/09/2024, 20:40

Juntada de Petição de apelação

10/09/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 20:23

Intimação

10/09/2024, 20:23

Juntada de Petição de apelação

10/09/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 01:19

Publicado DESPACHO em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 12:43

Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:32

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 12:59

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

06/09/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

17/08/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 10:42

Embargos de Declaração Acolhidos

17/08/2024, 10:42

Conclusos para decisão

27/05/2024, 10:04

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:02

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:50

Decorrido prazo de Raimundo Rodrigues Quadro em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de LUIZ BORGES RAMOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:44

Decorrido prazo de DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de ORLANDO JOSE GUIMARAES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de Enilde Cavalcante Ferreira dos Santos em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:02

Publicado DESPACHO em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 23:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 23:16

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

07/05/2024, 18:15

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de ORLANDO JOSE GUIMARAES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de LUIZ BORGES RAMOS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de Enilde Cavalcante Ferreira dos Santos em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de Raimundo Rodrigues Quadro em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:51

Conclusos para decisão

15/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 10:17

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2024, 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2024, 21:56

Juntada de Petição de recurso

03/04/2024, 20:14

Publicado SENTENÇA em 25/03/2024.

25/03/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:06

Julgado procedente o pedido

22/03/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 09:34

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:27

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:27

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:27

Decorrido prazo de Enilde Cavalcante Ferreira dos Santos em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:27

Decorrido prazo de OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:27

Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:27

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:27

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:27

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:27

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:26

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:26

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:26

Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:26

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:26

Decorrido prazo de RENATA SAMPAIO SUNE em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:26

Decorrido prazo de ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:26

Decorrido prazo de Raimundo Rodrigues Quadro em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:26

Decorrido prazo de LUIZ BORGES RAMOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:26

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:26

Decorrido prazo de DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:08

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:28

Publicado DESPACHO em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ANTONIO MENEZES PASSOS, Enilde Cavalcante Ferreira dos Santos, MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA, ANTONIA PEREIRA DE SOUZA, LUIZ BORGES RAMOS, Raimundo Rodrigues Quadro, ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA, DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA, OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA, DILSON TENORIO DE CARVALHO ADVOGADOS DOS AUTORES: CLODOALDO LUIS RODRIGUES, OAB nº RO2720, JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS, OAB nº RO2844 REU: CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA, ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR, SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS DOS REU: MARCELO LESSA PEREIRA, OAB nº RO1501, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO, OAB nº AM6092, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR, OAB nº AM6090, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA, OAB nº SP235033, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE, OAB nº SP155105, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA, OAB nº RO6089, RENATA SAMPAIO SUNE, OAB nº BA22400, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. Valor da Causa: R$ 1.918.870,00 Data da distribuição: 10/09/2012 DESPACHO Manifestem-se as partes, em 30 (trinta) dias, quanto ao laudo pericial. Porto Velho, 14 de setembro de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 0015704-47.2012.8.22.0001 Procedimento Comum Cível

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ANTONIO MENEZES PASSOS, Enilde Cavalcante Ferreira dos Santos, MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA, ANTONIA PEREIRA DE SOUZA, LUIZ BORGES RAMOS, Raimundo Rodrigues Quadro, ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA, DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA, OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA, DILSON TENORIO DE CARVALHO ADVOGADOS DOS AUTORES: CLODOALDO LUIS RODRIGUES, OAB nº RO2720, JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS, OAB nº RO2844 REU: CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA, ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR, SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS DOS REU: MARCELO LESSA PEREIRA, OAB nº RO1501, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO, OAB nº AM6092, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR, OAB nº AM6090, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA, OAB nº SP235033, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE, OAB nº SP155105, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA, OAB nº RO6089, RENATA SAMPAIO SUNE, OAB nº BA22400, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. Valor da Causa: R$ 1.918.870,00 Data da distribuição: 10/09/2012 DESPACHO Manifestem-se as partes, em 30 (trinta) dias, quanto ao laudo pericial. Porto Velho, 14 de setembro de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 0015704-47.2012.8.22.0001 Procedimento Comum Cível

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 12:23

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:06

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 0015704-47.2012.8.22.0001. AUTOR: DILSON TENORIO DE CARVALHO e outros Advogados do(a) AUTOR: CLODOALDO LUIS RODRIGUES - RO2720, JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS - RO2844 Advogado do(a) AUTOR: JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS - RO2844 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e outros (2) Advogados do(a) REU: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105, CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - SP235033 Advogados do(a) REU: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP92114, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412, MARCELO LESSA PEREIRA - RO1501, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 Advogado do(a) REU: RENATA SAMPAIO SUNE - BA22400 INTIMAÇÃO PARTES - LAUDO PERICIAL Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial apresentado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de laudo pericial

28/08/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 21:36

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de LUIZ BORGES RAMOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de Enilde Cavalcante Ferreira dos Santos em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de RENATA SAMPAIO SUNE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de Raimundo Rodrigues Quadro em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 13:15

Publicado DESPACHO em 17/07/2023.

15/07/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ANTONIO MENEZES PASSOS, Enilde Cavalcante Ferreira dos Santos, MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA, ANTONIA PEREIRA DE SOUZA, LUIZ BORGES RAMOS, Raimundo Rodrigues Quadro, ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA, DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA, OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA, DILSON TENORIO DE CARVALHO ADVOGADOS DOS AUTORES: CLODOALDO LUIS RODRIGUES, OAB nº RO2720, JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS, OAB nº RO2844 REU: CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA, ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR, SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS DOS REU: MARCELO LESSA PEREIRA, OAB nº RO1501, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO, OAB nº AM6092, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR, OAB nº AM6090, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA, OAB nº SP235033, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE, OAB nº SP155105, RENATA SAMPAIO SUNE, OAB nº BA22400, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. Valor da Causa: R$ 1.918.870,00 Data da distribuição: 10/09/2012 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 0015704-47.2012.8.22.0001 Procedimento Comum Cível Intime-se o perito para, em 15 (quinze) dias, entregar laudo pericial, sob pena de destituição. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, inclusive para apresentar razões finais escritas. Após, venha concluso para sentença. Porto Velho, 12 de julho de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 18:47

Conclusos para despacho

01/09/2022, 12:44

Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de RENATA SAMPAIO SUNE em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:17

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:17

Decorrido prazo de OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:17

Decorrido prazo de Enilde Cavalcante Ferreira dos Santos em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de Raimundo Rodrigues Quadro em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:14

Decorrido prazo de LUIZ BORGES RAMOS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:14

Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 10:00

Publicado DESPACHO em 05/08/2022.

04/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 22:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 19:28

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 27/01/2022 23:59.

31/01/2022, 08:32

Conclusos para decisão

31/01/2022, 06:56

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 21:36

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 07:22

Decorrido prazo de OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:27

Decorrido prazo de Enilde Cavalcante Ferreira dos Santos em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:24

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:23

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:23

Decorrido prazo de Raimundo Rodrigues Quadro em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:20

Decorrido prazo de LUIZ BORGES RAMOS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 12:02

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2021.

27/10/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:13

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:17

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:24

Decorrido prazo de OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:24

Decorrido prazo de ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de LUIZ BORGES RAMOS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:21

Decorrido prazo de Enilde Cavalcante Ferreira dos Santos em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:21

Decorrido prazo de Raimundo Rodrigues Quadro em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 15:46

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2021.

03/09/2021, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 07:19

Juntada de Petição de outros documentos

27/08/2021, 23:08

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 22:29

Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 04:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 07:52

Outras Decisões

18/07/2021, 15:53

Conclusos para despacho

10/06/2021, 18:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO

03/06/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 12:40

Expedição de Ofício.

25/05/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2021, 18:27

Outras Decisões

14/05/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 08:41

Conclusos para decisão

06/05/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 23:28

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 19:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 20:29

Expedição de Alvará.

03/05/2021, 18:46

Juntada de certidão

27/04/2021, 09:25

Outras Decisões

26/04/2021, 19:11

Conclusos para despacho

26/04/2021, 08:57

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:32

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:25

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2021, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2021.

29/03/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 21:00

Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 10:43

Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 17/02/2021 23:59:59.

22/02/2021, 22:45

Decorrido prazo de ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:29

Decorrido prazo de Raimundo Rodrigues Quadro em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:29

Decorrido prazo de DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:28

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:28

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:28

Decorrido prazo de OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:28

Decorrido prazo de Enilde Cavalcante Ferreira dos Santos em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:28

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:28

Decorrido prazo de LUIZ BORGES RAMOS em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:28

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:28

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES MOREIRA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:23

Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:23

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:23

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:23

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:22

Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:19

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:18

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:17

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 07:44

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2020, 00:53

Publicado DESPACHO em 04/12/2020.

03/12/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 12:42

Outras Decisões

02/12/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 15:26

Conclusos para despacho

04/06/2020, 08:31

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 18/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 11:45

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 11:43

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 18/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 09:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 12:34

Outras Decisões

25/04/2020, 18:31

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 17:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 16:48

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 17:20

Conclusos para despacho

16/07/2019, 18:39

Decorrido prazo de Enilde Cavalcante Ferreira dos Santos em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:29

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:23

Decorrido prazo de DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:23

Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:23

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:23

Decorrido prazo de LUIZ BORGES RAMOS em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:23

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:23

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:23

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:23

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:23

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:23

Decorrido prazo de OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:23

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES MOREIRA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:23

Decorrido prazo de Raimundo Rodrigues Quadro em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:23

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:22

Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:22

Decorrido prazo de ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:22

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:22

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:22

Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:22

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:22

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:22

Publicado DESPACHO em 08/07/2019.

04/07/2019, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2019, 01:56

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 11:22

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 21:42

Conclusos para despacho

12/03/2019, 12:20

Juntada de certidão

12/03/2019, 12:20

Decorrido prazo de ORLANDO JOSE GUIMARAES em 11/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 11:48

Decorrido prazo de ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/01/2019 23:59:59.

21/02/2019, 13:37

Decorrido prazo de DARCILA SOUZA DE OLIVEIRA em 28/01/2019 23:59:59.

21/02/2019, 13:37

Decorrido prazo de OLIVIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 28/01/2019 23:59:59.

21/02/2019, 13:37

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 28/01/2019 23:59:59.

21/02/2019, 13:37

Decorrido prazo de Enilde Cavalcante Ferreira dos Santos em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:48

Decorrido prazo de ANTONIO MENEZES PASSOS em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:48

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:48

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:48

Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:48

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:48

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:48

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:48

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:48

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:48

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:48

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES MOREIRA em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:47

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:47

Decorrido prazo de Raimundo Rodrigues Quadro em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:47

Decorrido prazo de LUIZ BORGES RAMOS em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:47

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:47

Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:47

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:47

Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 08:57

Juntada de Petição de diligência

19/12/2018, 10:03

Mandado devolvido sorteio

19/12/2018, 10:03

Expedição de #Não preenchido#.

07/12/2018, 17:25

Expedição de Mandado.

07/12/2018, 17:12

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 17:11

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2018, 02:24

Publicado Despacho em 05/12/2018.

05/12/2018, 02:24

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2018, 15:40

Conclusos para decisão

04/06/2018, 18:23

Juntada de certidão

04/06/2018, 18:23

Decorrido prazo de DILSON TENORIO DE CARVALHO em 25/05/2018 23:59:59.

28/05/2018, 03:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 12:17

Publicado CERTIDÃO em 07/03/2018.

07/03/2018, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2018, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2018, 02:33

Expedição de Outros documentos.

05/03/2018, 09:43

Distribuído por migração de sistemas

05/03/2018, 09:37

DESPACHO

•02/04/2025, 13:10

DESPACHO

•09/09/2024, 12:43

DECISÃO

•17/08/2024, 10:42

DESPACHO

•13/05/2024, 23:16

SENTENÇA

•22/03/2024, 14:06

OUTROS DOCUMENTOS

•19/10/2023, 20:46

OUTROS DOCUMENTOS

•19/10/2023, 20:46

DESPACHO

•14/09/2023, 12:23

DESPACHO

•12/07/2023, 18:47

DESPACHO

•02/08/2022, 22:19

DESPACHO

•18/07/2021, 15:53

DESPACHO

•14/05/2021, 11:10

DESPACHO

•26/04/2021, 19:11

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•18/08/2025, 10:40

DESPACHO

•08/05/2025, 10:52

DESPACHO

•02/04/2025, 13:10

DESPACHO

•09/09/2024, 12:43

DECISÃO

•17/08/2024, 10:42

DESPACHO

•13/05/2024, 23:16

SENTENÇA

•22/03/2024, 14:06

OUTROS DOCUMENTOS

•19/10/2023, 20:46

OUTROS DOCUMENTOS

•19/10/2023, 20:46

DESPACHO

•14/09/2023, 12:23

DESPACHO

•12/07/2023, 18:47

DESPACHO

•02/08/2022, 22:19

DESPACHO

•18/07/2021, 15:53

DESPACHO

•14/05/2021, 11:10

DESPACHO

•26/04/2021, 19:11

DESPACHO

•02/12/2020, 12:42

DESPACHO

•25/04/2020, 18:31

DESPACHO

•03/07/2019, 11:22

DESPACHO

•30/11/2018, 15:40