Execução Fiscal 7002673-52.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.150,35

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 23/01/2025 23:59.

11/02/2025, 04:51

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 23/01/2025 23:59.

04/02/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:16

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 14:52

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:11

Publicado SENTENÇA em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 00:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:57

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:04

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 23/01/2025 23:59.

11/02/2025, 04:51

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 23/01/2025 23:59.

04/02/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2024, 08:57

DECISÃO

•29/07/2024, 09:58

13/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:16

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 14:52

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:11

Publicado SENTENÇA em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 00:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:57

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:04

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 00:38

Publicado DECISÃO em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 09:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2024, 12:44

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 12:08

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 08:04

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/07/2023, 12:18

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:04

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 09:29

Publicado DECISÃO em 17/07/2023.

15/07/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002673-52.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, CNPJ nº 10692097000102 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.150,35 DECISÃO Suspendo o curso da execução pelo prazo e para os fins requeridos pela exequente. Decorrido, manifeste-se em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito pelo artigo 40, da LEF, diante da inércia. Se a exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Após, tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, quinta-feira, 13 de julho de 2023 Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, CNPJ nº 10692097000102, LOTEAMENTO JATOBA II SN CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2023, 08:20

Conclusos para despacho

12/07/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de juntada de ar

11/05/2023, 07:25

Juntada de Petição de certidão

13/04/2023, 12:36

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 14:41

Publicado DESPACHO em 30/03/2023.

29/03/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 10:14

Conclusos para despacho

24/03/2023, 08:43

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 08:43

DESPACHO

•22/03/2024, 12:08

DESPACHO

•21/11/2023, 08:04

DECISÃO

•13/07/2023, 08:20

DESPACHO

•28/03/2023, 10:14