Execução Fiscal 1000027-86.2014.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2014

Valor da Causa

R$ 349.781,44

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:15

Intimação

29/12/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 13:39

Intimação

29/12/2023, 13:39

Juntada de Petição de apelação

29/12/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:43

Publicado SENTENÇA em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 07:58

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2023, 07:58

Conclusos para despacho

01/08/2023, 17:51

Processo Desarquivado

01/08/2023, 17:51

Todas as movimentações(149)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:15

Intimação

29/12/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 13:39

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/12/2023, 13:39

SENTENÇA

•28/11/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 13:39

Intimação

29/12/2023, 13:39

Juntada de Petição de apelação

29/12/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:43

Publicado SENTENÇA em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 07:58

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2023, 07:58

Conclusos para despacho

01/08/2023, 17:51

Processo Desarquivado

01/08/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:40

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2023.

17/07/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI, AVENIDA ANTARCTICA 2999, - DE 143/144 A 375/376 SANTA ROSA - 78045-330 - CUIABÁ - MATO GROSSO ADVOGADO DO EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, OAB nº DF21445 DESPACHO Uma vez que a decisão proferida nos autos dos embargos n. 1000392-09.2015.8.22.0001 extinguiu esta execução, encaminhem-se os autos ao arquivo, ressaltando-se que as verbas de sucumbência arbitradas em favor do executado deverão ser pleiteadas naqueles autos. Cumpra-se. Porto Velho,13 de julho de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) 1000027-86.2014.8.22.0001 Execução Fiscal

17/07/2023, 00:00

Publicado DESPACHO em 17/07/2023.

14/07/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 12:56

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI, AVENIDA ANTARCTICA 2999, - DE 143/144 A 375/376 SANTA ROSA - 78045-330 - CUIABÁ - MATO GROSSO ADVOGADO DO EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, OAB nº DF21445 DESPACHO Uma vez que a decisão proferida nos autos dos embargos n. 1000392-09.2015.8.22.0001 extinguiu esta execução, encaminhem-se os autos ao arquivo, ressaltando-se que as verbas de sucumbência arbitradas em favor do executado deverão ser pleiteadas naqueles autos. Cumpra-se. Porto Velho,13 de julho de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) 1000027-86.2014.8.22.0001 Execução Fiscal

14/07/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

13/07/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:52

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 13:34

Juntada de certidão

15/12/2022, 15:01

Juntada de documento de comprovação

09/12/2022, 08:23

Juntada de certidão

05/04/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2019.

16/08/2019, 00:51

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 10:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 10:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 10:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 10:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 08:19

Publicado DESPACHO em 14/08/2019.

12/08/2019, 08:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 18:34

Outras Decisões

08/08/2019, 18:34

Conclusos para despacho

09/07/2019, 13:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 15:22

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 10:47

Juntada de certidão

12/03/2019, 15:03

Distribuído por migração de sistemas

27/02/2019, 17:24

Distribuído por migração de sistemas

27/02/2019, 17:24

Mov. [96] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

27/02/2019, 13:11

Mov. [95] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 18/01/2019 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/01/2019, 12:11

Mov. [94] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 18/01/2019 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/01/2019, 11:56

Mov. [93] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

01/10/2018, 07:55

Mov. [92] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 08/06/2018 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

08/06/2018, 10:27

Mov. [91] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

07/06/2018, 10:04

Mov. [90] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

07/06/2018, 10:02

Mov. [89] - Despacho: Despacho/Não informado

06/06/2018, 17:36

Mov. [88] - Conclusos para: Conclusos para Verificar Despacho Item 2. - Evento 71 (não encontrado)/Decisão

30/04/2018, 11:02

Mov. [87] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 25/09/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

25/09/2017, 09:12

Mov. [86] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

22/09/2017, 09:08

Mov. [85] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 16/03/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

16/03/2017, 12:12

Mov. [84] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

15/03/2017, 11:22

Mov. [83] - Certidão: Certidão/Não Informado

15/03/2017, 11:21

Mov. [82] - Despacho: Despacho/Não informado

10/10/2016, 08:29

Mov. [81] - Conclusos para: Conclusos para recurso de apelação nos embargos/Decisão

30/08/2016, 09:52

Mov. [80] - Juntada de: Juntada de/Certidão

10/08/2016, 12:10

Mov. [79] - Juntada de: Juntada de Certidão/Certidão

11/07/2016, 12:18

Mov. [78] - Lauda de Publicação enviada para Gráfica: Lauda de Publicação enviada para Gráfica/Não Informado

08/07/2016, 09:05

Mov. [77] - Despacho: Despacho/Não informado

04/07/2016, 10:00

Mov. [76] - Certidão: Certidão MOVIMENTO GERADO PARA EXCLUSÃO DE PENDÊNCIA/Não Informado

10/06/2016, 12:26

Mov. [75] - Conclusos para: Conclusos para Para análise de petição (mov. 71)./Decisão

25/05/2016, 10:36

Mov. [74] - Juntada de: Juntada de Para conclusão/Certidão

25/05/2016, 10:35

Mov. [73] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

20/05/2016, 10:29

Mov. [72] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

20/05/2016, 10:29

Mov. [71] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

20/05/2016, 10:29

Mov. [69] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

10/05/2016, 08:53

Mov. [67] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

10/05/2016, 08:52

Mov. [66] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

10/05/2016, 08:52

Mov. [68] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

10/05/2016, 08:52

Mov. [65] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

10/05/2016, 08:51

Mov. [70] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

10/05/2016, 08:51

Mov. [64] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

10/05/2016, 08:49

Mov. [63] - Juntada de: Juntada de/Certidão

05/05/2016, 10:36

Mov. [60] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 30/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

30/04/2016, 08:43

Mov. [59] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 30/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

30/04/2016, 08:43

Mov. [61] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 30/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

30/04/2016, 08:42

Mov. [62] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 30/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

30/04/2016, 08:41

Mov. [58] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

28/04/2016, 17:27

Mov. [57] - Lauda de Publicação enviada para Gráfica: Lauda de Publicação enviada para Gráfica/Não Informado

28/04/2016, 17:24

Mov. [56] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

28/04/2016, 17:21

Mov. [55] - Juntada de: Juntada de/Certidão

28/04/2016, 17:19

Mov. [54] - Juntada de: Juntada de/Certidão

28/04/2016, 17:09

Mov. [53] - Juntada de: Juntada de/Certidão

28/04/2016, 16:07

Mov. [52] - Decisão Interlocutória: Decisão Interlocutória/Não informado

30/09/2015, 09:32

Mov. [51] - Conclusos para: Conclusos para Concluso para análise da certidão anterior./Decisão

16/09/2015, 12:43

Mov. [50] - Juntada de: Juntada de/Certidão

16/09/2015, 12:43

Mov. [49] - Juntada de: Juntada de/Certidão

16/09/2015, 12:43

Mov. [47] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

09/09/2015, 09:16

Mov. [48] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

09/09/2015, 09:16

Mov. [46] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Parecer - Direcionado Diretamente - Sentença em 04/09/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

04/09/2015, 10:12

Mov. [45] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Embargos de Declaração

01/09/2015, 18:19

Mov. [44] - Juntada de: Juntada de a Lauda de Publicação do evento 43 foi DISPONIBILIZADO no Diário da Justiça Eletrônico n. 158, pág. 344, de 26/8/2015/Certidão

01/09/2015, 09:08

Mov. [43] - Lauda de Publicação enviada para Gráfica: Lauda de Publicação enviada para Gráfica/Não Informado

24/08/2015, 10:10

Mov. [42] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

24/08/2015, 10:10

Mov. [41] - Certidão: Certidão Lauda de Publicação Cadastrada - Aguardando Envio para Gráfica/Não Informado

24/08/2015, 10:07

Mov. [40] - Sentença Registrada: Sentença Registrada Sentença Registrada sob o nº 161/2015/Não Informado

17/08/2015, 10:42

Mov. [39] - Julgada improcedente a ação: Julgada improcedente a ação Embargos à Execução Improcedentes./Não Informado

17/08/2015, 10:42

Mov. [38] - Juntada de: Juntada de Impugnação tempestiva/Certidão

07/08/2015, 07:21

Mov. [37] - Juntada de: Juntada de/Certidão

07/08/2015, 07:19

Mov. [36] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

03/08/2015, 10:56

Mov. [35] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

03/08/2015, 10:39

Mov. [34] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

28/07/2015, 09:40

Mov. [33] - Juntada de: Juntada de/Certidão

28/07/2015, 09:39

Mov. [31] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

24/07/2015, 09:46

Mov. [32] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

24/07/2015, 09:46

Mov. [30] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Parecer - Direcionado Diretamente - (Embargos / Exceção) em 13/07/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

13/07/2015, 12:12

Mov. [29] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Parecer - Direcionado Diretamente - (Embargos / Exceção) em 13/07/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

13/07/2015, 12:12

Mov. [28] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

30/06/2015, 11:14

Mov. [27] - Despacho: Despacho Recebidos os embargos à execução fiscal. Intimação da PGE para impugnação./Não informado

10/06/2015, 11:27

Mov. [26] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

08/06/2015, 08:32

Mov. [25] - Juntada de: Juntada de Petição requerendo aceitação do Seguro Garantia e que as publicações e intimações sejam feitas exclusivamente em nome dos advogados Edson Antônio Sousa Pinto e Luiz Gustavo A.S.Bichara./Certidão

08/06/2015, 08:31

Mov. [24] - Juntada de Petição: Juntada de Petição Petição para juntada do Seguro Garantia, conforme movimento 23./Petição

03/06/2015, 15:51

Mov. [23] - Despacho: Despacho Arquivo danificado. Intimação Executada./Não informado

29/05/2015, 12:18

Mov. [22] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

26/05/2015, 15:10

Mov. [21] - Juntada de: Juntada de/Certidão

26/05/2015, 15:10

Mov. [20] - Apensamento de Processo: Apensamento de Processo Processo Apensado ( 1000392-09.2015.8.22.0001)/- Apensado (Principal)

15/05/2015, 17:02

Mov. [19] - Juntada de Petição: Juntada de Petição Embargos à Execução/Inicial

15/05/2015, 17:02

Mov. [18] - Despacho: Despacho Penhora a termo. Embargos./Não informado

11/05/2015, 11:20

Mov. [17] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

23/04/2015, 09:04

Mov. [16] - Juntada de: Juntada de/Certidão

23/04/2015, 09:03

Mov. [15] - Juntada de: Juntada de Silêncio da Fazenda (a executada ofertou bens à penhora)/Certidão

23/04/2015, 09:03

Mov. [14] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

23/04/2015, 00:12

Mov. [13] - Juntada de Petição: Juntada de Petição Juntada de Seguro Garantia/Petição

15/04/2015, 09:31

Mov. [12] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/04/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

10/04/2015, 17:12

Mov. [10] - Despacho de Mero Expediente: Despacho de Mero Expediente/Não informado

30/03/2015, 16:14

Mov. [11] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

30/03/2015, 16:14

Mov. [9] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

26/03/2015, 08:25

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Transcorreu o prazo sem pagamento - executada requer dilação de prazo para apresentar garantia/Certidão

26/03/2015, 08:25

Mov. [7] - Citação Lida: Citação Lida/Não Informado

26/03/2015, 07:38

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

17/03/2015, 17:48

Mov. [5] - Expedição de: Expedição de/Citação

05/03/2015, 11:58

Mov. [4] - Despacho: Despacho/Não informado

30/04/2014, 10:37

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis/Sorteio

09/04/2014, 09:04

Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

09/04/2014, 09:04

Mov. [3] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO INICIAL/Despacho Inicial

09/04/2014, 09:04

DESPACHO

•13/07/2023, 08:52

OUTROS DOCUMENTOS

•19/01/2023, 13:34

OUTROS DOCUMENTOS

•19/01/2023, 13:34

DESPACHO

•08/08/2019, 18:34

PETIÇÃO

•03/05/2019, 15:22

DECISÃO

•06/06/2018, 21:36

DECISÃO

•10/10/2016, 12:29

DECISÃO

•04/07/2016, 14:00

DECISÃO

•30/09/2015, 13:32

DECISÃO

•17/08/2015, 14:42

DECISÃO

•10/06/2015, 15:27

DECISÃO

•29/05/2015, 16:18

DECISÃO

•11/05/2015, 15:20

Todos os documentos(18)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/12/2023, 13:39

SENTENÇA

•28/11/2023, 07:58

DESPACHO

•13/07/2023, 08:52

OUTROS DOCUMENTOS

•19/01/2023, 13:34

OUTROS DOCUMENTOS

•19/01/2023, 13:34

DESPACHO

•08/08/2019, 18:34

PETIÇÃO

•03/05/2019, 15:22

DECISÃO

•06/06/2018, 21:36

DECISÃO

•10/10/2016, 12:29

DECISÃO

•04/07/2016, 14:00

DECISÃO

•30/09/2015, 13:32

DECISÃO

•17/08/2015, 14:42

DECISÃO

•10/06/2015, 15:27

DECISÃO

•29/05/2015, 16:18

DECISÃO

•11/05/2015, 15:20

DESPACHO

•30/03/2015, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2015, 21:48

DESPACHO

•30/04/2014, 14:37