Apelação Cível 7021934-78.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Alexandre Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 5ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 5ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

WABNER DA COSTA VEIGA

CPF

Autor

MARINALVA RODRIGUES ALVES

CPF

Autor

CICERO RUFINO DA SILVA

CPF

Autor

RAFAELA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ADRIANA CORDEIRO TORRES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTO EGMAR RAMOS

OAB/MS 4679·CPF·Representa: Autor

JOVANDER PEREIRA ROSA

OAB/RO 7860·CPF·Representa: Autor

ARLEN MATOS MEIRELES

OAB/RO 7903·CPF·Representa: Autor

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO

OAB/RO 4705·CPF·Representa: Réu

PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA

OAB/RO 3582·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(59)

WABNER DA COSTA VEIGA

CPF

Autor

MARINALVA RODRIGUES ALVES

CPF

Autor

CICERO RUFINO DA SILVA

CPF

Autor

RAFAELA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ADRIANA CORDEIRO TORRES

CPF

Autor

APOENA DA SILVA FERNANDES

CPF

Autor

MARIA SIMONE DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ANA CLISSE GUSTAVO DA SILVA

CPF

Autor

MARIVALDO MORAES DOS SANTOS

CPF

Autor

ILMO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

MARLENE PIMENTA

CPF

Autor

JANINE SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

JANAINA SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

OLENDINA SOARES CASTRO

CPF

Autor

JOSE CARLOS VIEIRA

CPF

Autor

JAILSON CASTRO DE SOUZA

CPF

Autor

IVAN DE ARAUJO PAIVA

CPF

Autor

VAGNER DE ARAUJO PAIVA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA

Autor

LUCIANO CECILIO DE OLIVEIRA

Autor

GERALDO FERREIRA ALVES

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIELE DA COSTA LIMA

CPF

Autor

LUCIANA NUNES RAMIRES

CPF

Autor

ELAINE FERREIRA DA SILVA CUNHA

CPF

Autor

CRISTIANO FRANCISCO DA CUNHA

CPF

Autor

MARINALDA MENDONCA DE SOUZA

CPF

Autor

SANDRA REGINA DA SILVA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA

Terceiro

GERALDO FERREIRA ALVES

Terceiro

EUDES MARQUES LUSTOSA

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

16/10/2020, 16:51

Decorrido prazo de MARLENE PIMENTA em 22/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 11:41

Decorrido prazo de MARLENE PIMENTA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de EUDES MARQUES LUSTOSA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:01

Expedição de #Não preenchido#.

21/08/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2020.

21/08/2020, 00:02

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70219347820158220001.pdf

20/08/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 11:10

Conhecido o recurso de ADRIELE DA COSTA LIMA - CPF: 002.056.002-80 (APELANTE) e MARIVALDO MORAES DOS SANTOS - CPF: 806.375.662-20 (APELANTE) e não-provido.

20/08/2020, 10:40

Deliberado em sessão

13/08/2020, 17:20

Expedição de Certidão.

02/08/2020, 23:21

Retirada de pauta

02/03/2020, 10:30

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

16/10/2020, 16:51

Decorrido prazo de MARLENE PIMENTA em 22/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 11:41

Decorrido prazo de MARLENE PIMENTA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de EUDES MARQUES LUSTOSA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:01

Expedição de #Não preenchido#.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/08/2020, 15:12

DESPACHO

•04/02/2020, 09:45

21/08/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2020.

21/08/2020, 00:02

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70219347820158220001.pdf

20/08/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 11:10

Conhecido o recurso de ADRIELE DA COSTA LIMA - CPF: 002.056.002-80 (APELANTE) e MARIVALDO MORAES DOS SANTOS - CPF: 806.375.662-20 (APELANTE) e não-provido.

20/08/2020, 10:40

Deliberado em sessão

13/08/2020, 17:20

Expedição de Certidão.

02/08/2020, 23:21

Retirada de pauta

02/03/2020, 10:30

Incluído em pauta para 26/02/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.

27/02/2020, 09:06

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2020, 09:45

Pedido de inclusão em pauta

31/01/2020, 17:29

Conclusos para decisão

03/06/2019, 10:45

Juntada de Petição de Documento-70219347820158220001.pdf.p7s

30/05/2019, 09:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 09:46

Juntada de termo de triagem

27/05/2019, 09:31

Recebidos os autos

20/05/2019, 16:48

Recebidos os autos

17/05/2019, 17:37

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 17:37

SENTENÇA

•01/02/2019, 08:55

DECISÃO

•16/08/2018, 12:27

DECISÃO

•11/07/2018, 08:56

DESPACHO

•03/10/2017, 16:31

DECISÃO

•12/09/2017, 17:12

DESPACHO

•18/11/2016, 17:23

DECISÃO

•28/07/2016, 17:27

DECISÃO

•13/04/2016, 09:42

DESPACHO

•11/03/2016, 18:02

DESPACHO

•23/11/2015, 11:26