Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/06/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0221362 - AgInt no AREsp 2291993 - Publicação prevista para 09/06/2023
07/06/2023, 13:50
Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00221362/2023 - AgInt no AREsp 2291993/RO
05/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)
24/05/2023, 17:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023
19/05/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/05/2023, 19:08
Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 221362/2023 - AgInt no AREsp 2291993/RO
18/05/2023, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
04/05/2023, 08:30
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1806978 (2019/0092646-3)
04/05/2023, 08:16
Determinada a distribuição do feito
02/05/2023, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/04/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para REGILDA BRAGA REGIS apresentar resposta à petição n. 221362/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6697.
18/04/2023, 14:01
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•02/05/2023, 17:10
DECISÃO TERMINATIVA
•24/02/2023, 19:31
07/06/2023, 13:50
Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00221362/2023 - AgInt no AREsp 2291993/RO
05/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)
24/05/2023, 17:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023
19/05/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/05/2023, 19:08
Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 221362/2023 - AgInt no AREsp 2291993/RO
18/05/2023, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
04/05/2023, 08:30
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1806978 (2019/0092646-3)
04/05/2023, 08:16
Determinada a distribuição do feito
02/05/2023, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/04/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para REGILDA BRAGA REGIS apresentar resposta à petição n. 221362/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6697.
18/04/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 221362/2023 -
22/03/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/03/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 221362/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)
21/03/2023, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 221362/2023
21/03/2023, 14:06
Protocolizada Petição 221362/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023
21/03/2023, 14:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023
28/02/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/02/2023, 18:56
Não conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
24/02/2023, 19:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023
24/02/2023, 19:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/02/2023, 18:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/02/2023, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA