Agravo em Recurso Especial 0000047-91.2014.8.22.0002 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0000047-91.2014.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/08/2024, 21:03

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566388/2024

03/07/2024, 15:11

Protocolizada Petição 566388/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024, 14:30

Prejudicado o recurso de CAMPANARI, GERHARDT & SILVA ANDRADE - ADVOGADOS ASSOCIADOS - DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão referente ao Tema 1.255 do STF, seja observado o disposto no art. 1.040 do CPC/2015.

29/06/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/06/2024, 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/06/2024, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 522629/2024

21/06/2024, 06:06

Protocolizada Petição 522629/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024, 22:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/06/2024, 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/06/2024, 09:33

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1812936 (2019/0130148-9)

06/06/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2024, 14:30

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