Recurso Especial 0000047-91.2014.8.22.0002 - TJRO

Recurso Especial 0000047-91.2014.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/08/2022, 14:26

Transitado em Julgado em 05/08/2022

05/08/2022, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525841/2022

20/06/2022, 15:56

Protocolizada Petição 525841/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

20/06/2022, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2022

15/06/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022, 18:46

Conhecido em parte o recurso de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A e provido em parte (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I e III, do RISTJ, CONHEÇO PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa extensão, DOU-LHE PROVIMENTO para afastar a indenização pela cobertura florística da área de preservação permanente.)

14/06/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2022

14/06/2022, 06:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

31/05/2019, 19:46

Protocolizada Petição 328013/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2019

31/05/2019, 16:45

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 328013/2019 (Juntada Automática)

31/05/2019, 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2019, 16:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/05/2019, 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/05/2019, 11:09

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/05/2019, 09:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2022, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 05/08/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525841/2022

Protocolizada Petição 525841/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2022

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

Protocolizada Petição 328013/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2019

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 328013/2019 (Juntada Automática)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

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