Execução de Título Extrajudicial 7001425-98.2021.8.22.0007 - TJRO

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 14:52

Decorrido prazo de MARTA DA COSTA PEREIRA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:10

Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:10

Decorrido prazo de MARTA DA COSTA PEREIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA SANTOS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:44

Publicado SENTENÇA em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 SENTENÇA Processo: 7001425-98.2021.8.22.0007. EXEQUENTE: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARTA DA COSTA PEREIRA, OAB nº RO9238, ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119, GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746 EXECUTADO: SIMONE FERREIRA SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Examinando o os autos, verifico que as partes celebraram acordo (ID 95627253). Pois bem. A autocomposição das partes é sempre o melhor caminho para por fim à lide, eis que o faz de acordo com a vontade delas. Graças a isso é que o CPC consagrou, no bojo do artigo 3º, § 2º, o princípio da promoção pelo Estado da solução por autocomposição, consagrando a Resolução 125 do CNJ. A conciliação, doravante, passa a ser uma política pública, uma meta do Estado e que deve ser estimulada não só por este, mas também por todos os envolvidos no processo. Assim, considerando que as partes entabularam acordo e que este respeita o seu melhor interesse, HOMOLOGO POR SENTENÇA, nos termos dos arts. 2º, da Lei 9099/95, e 840, do Código Civil (Lei 10.406/2002) o acordo entabulado pelas partes (ID 95782382), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte e com fulcro nos arts. 51, caput e inciso II, Lei 9.099/95, 487, III, b, CPC (Lei 13.105/2015), JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano e a parte credora poderá requerer o desarquivamento e consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da LF 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Determino desde já o desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD, nos termos solicitados pela parte exequente, conforme recibos anexos. Sem custas e/ou honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Oportunamente, não havendo pendências, arquivem-se os autos. Cacoal - RO, terça-feira, 3 de outubro de 2023 Ederson Pires da Cruz Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto:Prestação de Serviços, Compromisso

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:20

em cooperação judiciária

03/10/2023, 09:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/10/2023, 09:20

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

04/09/2023, 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/09/2023, 09:33

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:22

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARTA DA COSTA PEREIRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 10:27

Publicado DESPACHO em 17/07/2023.

17/07/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001425-98.2021.8.22.0007. EXEQUENTE: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME, AVENIDA RECIFE 442, - ATÉ 442 - LADO PAR NOVO CACOAL - 76962-160 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARTA DA COSTA PEREIRA, OAB nº RO9238, ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119, GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746 EXECUTADO: SIMONE FERREIRA SANTOS, RUA PROFESSORA MARIA LÚCIA DA SILVA MILLER 2447, - ATÉ 2446/2447 RESIDENCIAL PARQUE BRIZON - 76962-266 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos 1- Defiro o pedido de pesquisa Sisbajud por 30 dias. 2- Procedi protocolo no sistema SISBAJUD com ordem de repetição. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3- Após, tornem os autos conclusos para verificação do resultado da diligência. 4- Intimo a exequente (DJ) para ciência do deferimento do seu pedido. Cacoal, 13/07/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 10:31

Decorrido prazo de MARTA DA COSTA PEREIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:31

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:30

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA SANTOS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:29

Conclusos para decisão

19/04/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:35

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.

04/04/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 04:08

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:40

Conclusos para despacho

07/02/2023, 13:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:18

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA SANTOS em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:53

Decorrido prazo de MARTA DA COSTA PEREIRA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:45

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:17

Publicado DESPACHO em 26/10/2022.

25/10/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/10/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2022, 09:27

Conclusos para despacho

15/09/2022, 12:21

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:24

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA SANTOS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 10:25

Publicado DESPACHO em 04/08/2022.

03/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/08/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022, 09:55

Conclusos para decisão

07/07/2022, 06:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 10:09

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2022.

19/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 05:37

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME em 12/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:23

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA SANTOS em 12/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:38

Decorrido prazo de EZEQUIAS CRUZ DE SOUZA em 12/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:34

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 07:36

Publicado DESPACHO em 21/03/2022.

18/03/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:19

Juntada de certidão

17/03/2022, 12:16

Outras Decisões

17/03/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 11:17

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA SANTOS em 07/02/2022 23:59.

16/02/2022, 08:45

Conclusos para despacho

10/02/2022, 20:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 09:32

Publicado DESPACHO em 06/12/2021.

03/12/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 00:51

Outras Decisões

02/12/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:01

Conclusos para despacho

30/11/2021, 08:56

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA SANTOS em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 09:07

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA SANTOS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:14

Publicado DESPACHO em 04/11/2021.

03/11/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 00:21

Outras Decisões

28/10/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 18:49

Conclusos para despacho

27/10/2021, 22:15

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 09:47

Publicado DECISÃO em 21/10/2021.

20/10/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 15:12

Outras Decisões

18/10/2021, 15:12

Conclusos para decisão

01/10/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 20:57

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA SANTOS em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 00:51

Juntada de Petição de diligência

21/07/2021, 22:11

Mandado devolvido sorteio

21/07/2021, 22:11

Juntada de certidão

19/07/2021, 13:18

Juntada de certidão

12/05/2021, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2021, 08:48

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 18:11

Outras Decisões

23/02/2021, 12:43

Conclusos para despacho

17/02/2021, 16:09

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 16:09

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARTA DA COSTA PEREIRA em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARTA DA COSTA PEREIRA em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA SANTOS em 06/10/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 04/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

Expedição de Outros documentos.

em cooperação judiciária

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Todas as movimentações(107)