Execução Fiscal 7010131-56.2019.8.22.0002 - TJRO

Execução Fiscal 7010131-56.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

04/10/2023, 11:40

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 12:06

Juntada de certidão

14/09/2023, 12:06

Decorrido prazo de GENIVAL MUNIZ DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 3ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: GENIVAL MUNIZ DE SOUZA CPF: 328.112.548-46, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7010131-56.2019.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: GENIVAL MUNIZ DE SOUZA CPF: 328.112.548-46 DECISÃO ID 93258603: “(...). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para recolhimento das custas finais no importe de 3% do sobre o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 14, da Lei Estadual 3.896/2016). Não havendo pagamento, inscreva em divida ativa. (...). Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito". Ariquemes, 9 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:40

Juntada de outros documentos

09/08/2023, 12:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/08/2023, 12:36

Decorrido prazo de GENIVAL MUNIZ DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de GENIVAL MUNIZ DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 00:19

Publicado SENTENÇA em 17/07/2023.

15/07/2023, 03:18

Documentos

SENTENÇA

•13/07/2023, 10:36

DECISÃO

•24/08/2021, 11:31

—

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de GENIVAL MUNIZ DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de GENIVAL MUNIZ DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de GENIVAL MUNIZ DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado SENTENÇA em 17/07/2023.

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