Agravo em Recurso Especial 0002016-05.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JUAREZ RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JAMIRO ALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA

OAB/RO 1642·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811554/2025

02/09/2025, 16:26

Protocolizada Petição 811554/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de JUAREZ RODRIGUES DE ALMEIDA

28/08/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 12:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/07/2025, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 21:40