Execução de Título Extrajudicial 7024337-10.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7024337-10.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:58

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:41

Decorrido prazo de WENER MENDES em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:25

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:20

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:47

Decorrido prazo de WENER MENDES em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:00

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:15

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de WENER MENDES em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:14

Publicado SENTENÇA em 17/07/2023.

14/07/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 16:27

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000302, AVENIDA MAMORÉ 3945, - DE 2991 A 3037 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-861 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: WENER MENDES, CPF nº 70410313220, ESTRADA DOS PERIQUITOS 2041, - DE 3031 AO FIM - LADO ÍMPAR ULYSSES GUIMARÃES - 76813-826 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7024337-10.2021.8.22.0001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. Contudo, resolveram os litigantes entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (ID. 92717301), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte, e com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95). Sem Custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 13 de julho de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:24

Documentos

SENTENÇA

•13/07/2023, 11:24

SENTENÇA

•24/01/2022, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000302, AVENIDA MAMORÉ 3945, - DE 2991 A 3037 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-861 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: WENER MENDES, CPF nº 70410313220, ESTRADA DOS PERIQUITOS 2041, - DE 3031 AO FIM - LADO ÍMPAR ULYSSES GUIMARÃES - 76813-826 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7024337-10.2021.8.22.0001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. Contudo, resolveram os litigantes entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (ID. 92717301), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte, e com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95). Sem Custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 13 de julho de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO

14/07/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de WENER MENDES em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de WENER MENDES em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de WENER MENDES em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 18/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 17/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

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