Execução de Título Extrajudicial 7010701-03.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.163,94

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MONICA SANDRIELI SILVA em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de MONICA SANDRIELI SILVA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:58

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de MONICA SANDRIELI SILVA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:58

Decorrido prazo de DENIO FRANCO SILVA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:41

Decorrido prazo de MONICA SANDRIELI SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de DENIO FRANCO SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de MONICA SANDRIELI SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:47

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 09:39

Publicado SENTENÇA em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar SENTENÇA Processo: 7010701-03.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: AMERICANA ARIQUEMES LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 EXECUTADO: MONICA SANDRIELI SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA As partes realizaram acordo, requerendo a sua homologação. DECIDO. As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que é cabível a homologação do acordo formalizado. Posto isto, homologo o acordo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas finais (artigo 8º, III, Lei 3.896/2016). Os valores bloqueados foram liberados e devolvidos à conta da executada. P. R. I. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Arquive-se. Ariquemes, 3 de outubro de 2023. Alex Balmant Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 14:24

Homologada a Transação

03/10/2023, 14:24

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MONICA SANDRIELI SILVA em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de MONICA SANDRIELI SILVA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:58

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de MONICA SANDRIELI SILVA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:58

Decorrido prazo de DENIO FRANCO SILVA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:41

Decorrido prazo de MONICA SANDRIELI SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de DENIO FRANCO SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de MONICA SANDRIELI SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:47

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 09:39

Publicado SENTENÇA em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar SENTENÇA Processo: 7010701-03.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: AMERICANA ARIQUEMES LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 EXECUTADO: MONICA SANDRIELI SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA As partes realizaram acordo, requerendo a sua homologação. DECIDO. As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que é cabível a homologação do acordo formalizado. Posto isto, homologo o acordo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas finais (artigo 8º, III, Lei 3.896/2016). Os valores bloqueados foram liberados e devolvidos à conta da executada. P. R. I. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Arquive-se. Ariquemes, 3 de outubro de 2023. Alex Balmant Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 14:24

Homologada a Transação

03/10/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 03:54

Publicado DESPACHO em 02/10/2023.

02/10/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMERICANA ARIQUEMES LTDA, CNPJ nº 10624802000126, ALAMEDA DO IPÊ 1867 SETOR 01 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 RÉU: MONICA SANDRIELI SILVA, CPF nº 53070259200, TRAVESSA LAVANDA 3589 RESIDENCIAL GERSON NECO - 76875-580 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Processo n.: 7010701-03.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 1.163,94 Vistos. Deferi e realizei a penhora eletrônica, via sistema SISBAJUD, na modalidade denominada "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de trinta dias. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone da Central de Atendimento (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Sendo assim, decorrido o prazo de 30(trinta) dias, venham os autos conclusos para verificação da diligência. Ariquemes, 29 de setembro de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2023, 14:31

Conclusos para decisão

25/09/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:26

Decorrido prazo de MONICA SANDRIELI SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:10

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 10:54

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:09

Publicado DESPACHO em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010701-03.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: AMERICANA ARIQUEMES LTDA, CNPJ nº 10624802000126, ALAMEDA DO IPÊ 1867 SETOR 01 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 EXECUTADO: MONICA SANDRIELI SILVA, CPF nº 53070259200, TRAVESSA LAVANDA 3589 RESIDENCIAL GERSON NECO - 76875-580 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Deferi e realizei a busca de endereço da executada, via sistemas SISBAJUD e INFOJUD. 2. À parte autora para manifestação, em 15(quinze) dias. 3. Havendo pedido de renovação de ato, com a indicação do endereço, desde já Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (69) 3309-8110; e-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da Causa: R$ 1.163,94 defiro, após comprovado o recolhimento das custas da diligência pleiteada. 4. Com o recolhimento das custas, SERVE o presente para CITAÇÃO da parte requerida, quanto aos termos da decisão de ID 93264708. 5. Decorrido prazo, sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, sob pena de extinção por inércia. Ariquemes, 28 de agosto de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

29/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:25

Conclusos para decisão

09/08/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:31

Mandado devolvido dependência

04/08/2023, 16:35

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:45

Decorrido prazo de DENIO FRANCO SILVA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:25

Decorrido prazo de MONICA SANDRIELI SILVA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:49

Decorrido prazo de MONICA SANDRIELI SILVA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:04

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de DENIO FRANCO SILVA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:00

Decorrido prazo de MONICA SANDRIELI SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de DENIO FRANCO SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:15

Publicado DESPACHO em 17/07/2023.

14/07/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 08:53

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMERICANA ARIQUEMES LTDA, CNPJ nº 10624802000126, ALAMEDA DO IPÊ 1867 SETOR 01 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 RÉU: MONICA SANDRIELI SILVA, CPF nº 53070259200, TRAVESSA LAVANDA 3589 RESIDENCIAL GERSON NECO - 76875-580 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7010701-03.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 1.163,94 CITE-SE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$ 1.163,94, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo(a) executado(a) ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 1.1 Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 1.2 Caso o executado pague o valor integral no aludido prazo, o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). 1.3 Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 1.4 Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 2. No prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá requerer, desde que comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (CPC, art. 916), o que importará em renúncia ao direito de opor embargos (CPC, art. 916, §6º). 2.1 Em seguida, intime-se o exequente para se manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 2, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, art. 916, §1º). 2.2 Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, art. 916, §2º). 2.3 Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos restarão suspensos. Caso indeferido, os atos executivos seguirão, e os depósitos convertidos em penhora. (CPC, 916, §§3º e 4º). 3. Caso o executado não pague em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e eventual bem indicado pelo exequente descrito na exordial, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada (art. 829, §1º, CPC). 3.1 O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC. 3.2 Recaindo sobre imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se também o cônjuge do executado, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). 3.3 Recaindo a penhora sobre móveis e semoventes, serão os bens depositados em poder do exequente, devendo este fornecer os meios para a remoção do bem, diligenciando previamente junto ao oficial de justiça cumpridor da ordem, salvo em casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente, os bens serão depositados em poder do executado (art. 840, §§1º e 2º, CPC). 4. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e §§, do CPC. 5. Para fins de cumprimento do ato expropriatório, defiro, se necessário, o emprego da força policial e ordem de arrombamento, na forma do art. 846, §§1º e 2º, do CPC. 6. Havendo pedido de substituição do bem penhorado e desde que observado o artigo 847, caput e §2º, do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. 6.1 Aceita a substituição ou não havendo manifestação no prazo, tome-se ela por novo termo (CPC, art. 849). 7. Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (art. 830, §1º, CPC). 8. Não localizado o(s) executado(s), o exequente deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, inclusive realizar o pagamento do valor da diligência negativa, sendo o caso. 9. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. 10. Expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO ou CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 13 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:27

Conclusos para despacho

12/07/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 15:06

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2023, 14:24

DESPACHO

•29/09/2023, 14:31

DESPACHO

•28/08/2023, 10:25

DESPACHO

•13/07/2023, 11:37

14/07/2023, 00:00