Execução de Título Extrajudicial 7008991-30.2023.8.22.0007 - TJRO

Decorrido prazo de STEFFANY SANTIAGO CARVALHO em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:46

Decorrido prazo de STEFFANY SANTIAGO CARVALHO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de STEFFANY SANTIAGO CARVALHO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:01

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 10:03

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARACA, PROFESSORA MARIA LUCIA DA SILVA MILLER 3521, - DE 3410/3411 AO FIM RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA - 76961-604 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: BARBARA APARECIDA DE ANTONIO, OAB nº RO7447 EXECUTADO: STEFFANY SANTIAGO CARVALHO, RUA PROFESSORA MARIA LÚCIA DA SILVA MILLER 3521, - DE 3410/3411 AO FIM RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA - 76961-604 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 1.028,49 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo n.: 7008991-30.2023.8.22.0007 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Vistos. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ARAÇÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.288.792/0001-60, localizado na Rua Professora Maria Lúcia da Silva Miller, nº 3521, Bairro Residencial Parque Alvorada, Cacoal-RO, por intermédio de sua advogada regularmente habilitada, ingressou em juízo com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE DESPESA CONDOMINIAL em face de STEFFANY SANTIGO CARVALHO, brasileira, solteira, estudante, inscrito sob o CPF nº 051.509.682.-26, RG: 1496200 SSP/RO, residente e domiciliada na Rua Maria Lúcia da Silva Miller, n. 3521, apto 11, Bloco Acácia, Residencial Araçá, Bairro Residencial Parque Alvorada, Cacoal – RO Após trâmite normal processual a autora informou requereu a extinção da execução em virtude do pagamento integral do débito, realizado pela executada. Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, julgo com fulcro no art. 924 – II do Código de Processo Civil, extinto o processo em face do integral satisfação da dívida. Sem custas finais, considerando que as partes transigiram extrajudicialmente para a extinção do feito. Publicação de Registro pelo sistema. Intime-se, servindo a presente para esta finalidade. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado na data de sua publicação, em conformidade com o artigo 1000, parágrafo único, do CPC. Arquive-se. Cacoal/RO, 12 de abril de 2022. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

01/09/2023, 00:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

31/08/2023, 16:07

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

31/08/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:07

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 11:56

Mandado devolvido sorteio

11/08/2023, 13:19

Decorrido prazo de STEFFANY SANTIAGO CARVALHO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 01:14

Publicado DESPACHO em 17/07/2023.

17/07/2023, 01:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 09:46

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARACA ADVOGADO DO EXEQUENTE: BARBARA APARECIDA DE ANTONIO, OAB nº RO7447 EXECUTADO: STEFFANY SANTIAGO CARVALHO, RUA PROFESSORA MARIA LÚCIA DA SILVA MILLER 3521, - DE 3410/3411 AO FIM RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA - 76961-604 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Av. Cuiabá, 2025 - Centro, Cacoal - RO, 76963-731 Processo nº: 7008991-30.2023.8.22.0007 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Vistos. 1. Emende o exequente a inicial para proceder ao recolhimento integral das custas iniciais, no importe de 2% sobre o valor da causa, neste momento, ou no mínimo o valor de R$ 114,80, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Pagas as custas, cumpra-se o item 2. 2. Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 1.028,49 mais honorários abaixo fixados, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC/2015), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do NCPC. Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Conste-se da carta/mandado que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. Caso não seja encontrado o devedor, deverá o Oficial de Justiça, arrestar-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução, cumprindo o disposto no artigo 830, § 1º do CPC. 3. O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e seguintes do CPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis. Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 4. No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 NCPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. 5. Havendo a citação e não sendo efetuado o pagamento da dívida, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem. Desde que previamente proceda ao recolhimento no valor de R$ 15,83 para cada sistema solicitado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 6. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Silenciando-se quanto ao impulso do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e §1º do NCPC. Não promovendo a citação do requerido, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do NCPC. 7. O presente despacho possui força de certidão para fins de averbação premonitória, conforme Art. 825 c/c 152, Inciso V do CPC. VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO A petição inicial poderá ser consultada pelo endereço eletrônico: http://pje.tjro.jus.br/pg/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: _______________ (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na R. Padre Adolfo, 2434 - Jardim Clodoaldo, Cacoal - RO, 76963-651, após às 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (69) 3443-6928. Cacoal/RO, 13 de julho de 2023. Mario Jose Milani e Silva Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] -

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 12:32

Conclusos para despacho

13/07/2023, 09:08

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 09:08

—

Decorrido prazo de STEFFANY SANTIAGO CARVALHO em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de STEFFANY SANTIAGO CARVALHO em 12/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de STEFFANY SANTIAGO CARVALHO em 01/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Mandado devolvido sorteio

Decorrido prazo de STEFFANY SANTIAGO CARVALHO em 07/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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