Monitória 7001559-39.2023.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 555,00

Órgão julgador

Cerejeiras - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:08

Publicado SENTENÇA em 08/11/2023.

08/11/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO BRENNER EIRELI ADVOGADO DO AUTOR: WANDERSON GUSTAVO CORADO DOS ANJOS, OAB nº RO11602 REU: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7001559-39.2023.8.22.0013 Monitória Duplicata Vistos. Trata-se de ação monitória envolvendo as partes acima noticiadas. Sobreveio aos autos acordo formulado entre as partes (id. 97467894), sendo solicitada a homologação. Isso posto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO pactuada (id. 97467894) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC. Trânsito em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC). Honorários nos termos do acordo, caso estipulado. Dispensado o recolhimento das custas processuais remanescentes, se houver. Intimem-se as partes. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, arquive-se, independentemente de nova conclusão. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Cerejeiras, terça-feira, 7 de novembro de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:08

Homologada a Transação

07/11/2023, 13:08

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 16:52

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

17/10/2023, 16:52

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

13/10/2023, 15:22

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo: 7001559-39.2023.8.22.0013. AUTOR: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO BRENNER EIRELI Advogado do(a) AUTOR: WANDERSON GUSTAVO CORADO DOS ANJOS - RO11602 REU: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 15 dias, intimada para se manifestar. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

05/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:08

Publicado SENTENÇA em 08/11/2023.

08/11/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO BRENNER EIRELI ADVOGADO DO AUTOR: WANDERSON GUSTAVO CORADO DOS ANJOS, OAB nº RO11602 REU: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7001559-39.2023.8.22.0013 Monitória Duplicata Vistos. Trata-se de ação monitória envolvendo as partes acima noticiadas. Sobreveio aos autos acordo formulado entre as partes (id. 97467894), sendo solicitada a homologação. Isso posto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO pactuada (id. 97467894) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC. Trânsito em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC). Honorários nos termos do acordo, caso estipulado. Dispensado o recolhimento das custas processuais remanescentes, se houver. Intimem-se as partes. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, arquive-se, independentemente de nova conclusão. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Cerejeiras, terça-feira, 7 de novembro de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:08

Homologada a Transação

07/11/2023, 13:08

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 16:52

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

17/10/2023, 16:52

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

13/10/2023, 15:22

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo: 7001559-39.2023.8.22.0013. AUTOR: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO BRENNER EIRELI Advogado do(a) AUTOR: WANDERSON GUSTAVO CORADO DOS ANJOS - RO11602 REU: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 15 dias, intimada para se manifestar. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:30

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 18:54

Mandado devolvido sorteio

11/09/2023, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2023, 12:56

Expedição de Mandado.

08/09/2023, 10:49

Publicado DESPACHO em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8322 WhatsApp: +55 69 98456-9438 Sala virtual: https://meet.google.com/jqn-wmeb-ieh DESPACHO Processo: 7001559-39.2023.8.22.0013. AUTOR: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO BRENNER EIRELI, CNPJ nº 32477162000101, DAS NACOES 2126 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: WANDERSON GUSTAVO CORADO DOS ANJOS, OAB nº RO11602 REU: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 65353986849, RUA AMAZONAS 2211, CASA FLORESTA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Duplicata Vistos. Recebo a inicial. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). Também verifico presente a memória de cálculo, o valor atualizado da coisa reclamada e o conteúdo patrimonial em discussão (§2º, art.700,CPC). Expeça-se mandado de citação e pagamento, nos termos pedidos na inicial (CPC, art. 701), com o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, bem como para o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sob o valor da causa. Anote-se que, caso o réu o cumpra o mandado dentro do prazo, ficará isento de custas processuais (CPC, art. 701, §1º). Consigne-se no mandado que, nesse mesmo prazo, o réu poderá oferecer embargos, e, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (CPC, art. 701, §2º). Se não houver pagamento no prazo ou oposição de embargos monitórios, intime-se o exequente para que se manifeste em 15 (quinze) dias. Cite-se e intime-se. Serve de carta/mandado/ofício. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, quarta-feira, 6 de setembro de 2023. Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz(a) de Direito

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:49

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:24

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:13

Publicado DECISÃO em 17/07/2023.

15/07/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DECISÃO Processo: 7001559-39.2023.8.22.0013. AUTOR: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO BRENNER EIRELI ADVOGADO DO AUTOR: WANDERSON GUSTAVO CORADO DOS ANJOS, OAB nº RO11602 REU: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Duplicata Vistos. Trata-se de Ação Monitória direcionada ao Juizado Especial Cível, contudo, distribuída no procedimento comum. Apesar da manifestação trazida na inicial, esclareço que os Juizados Especiais Cíveis são incompetentes para o julgamento de demanda quando o rito previsto no Código de Processo Civil é específico e incompatível com o rito sumaríssimo. Na ação monitória, o objetivo da parte autora, é a conversão de documento comprobatório de dívida em título executivo judicial, com previsão de embargos próprios e dilação probatória incompatível com os princípios específicos previstos na Lei n.º 9.099/95. Desse modo, deverá o feito tramitar sob o rito comum ou o autor optar pelo trâmite da ação pelo Juizado Especial, na modalidade ação de cobrança. Intime-se o autor para comprovar o pagamento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição, se insiste no rito da monitória. Caso contrário, deverá emendar a inicial para adequar o pedido ao juízo competente. Prazo: 15 dias. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, quinta-feira, 13 de julho de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

14/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:35

Conclusos para despacho

06/07/2023, 16:38

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 16:38

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2023, 13:08

DESPACHO

•06/09/2023, 12:49

DECISÃO

•13/07/2023, 12:35