Procedimento Comum Cível 7005862-13.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

SOLANGE DA CUNHA

CPF

Autor

SOCIEDADE COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR "JARDIM DAS ACACIAS"

Terceiro

GILMAR NUNES DA SILVEIRA

Terceiro

IVONETE FERREIRA ALVES

Terceiro

MARICLEIDE NERE DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA

OAB/RO 10776·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

SOLANGE DA CUNHA

CPF

Autor

SOCIEDADE COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR "JARDIM DAS ACACIAS"

Terceiro

GILMAR NUNES DA SILVEIRA

Terceiro

IVONETE FERREIRA ALVES

Terceiro

MARICLEIDE NERE DOS SANTOS

Terceiro

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

SOCIEDADE COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR "JARDIM DAS ACACIAS"

Reu

GILMAR NUNES DA SILVEIRA

Reu

IVONETE FERREIRA ALVES

Reu

MARICLEIDE NERE DOS SANTOS

Reu

JOSE APARECIDO ROQUE ALVES

CPF

Reu

SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/01/2025, 09:25

Decorrido prazo de SOLANGE DA CUNHA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de SOLANGE DA CUNHA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 01:41

Publicado SENTENÇA em 26/11/2024.

26/11/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/11/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 08:08

Decorrido prazo de SOLANGE DA CUNHA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:10

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2024, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 17:48

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/01/2025, 09:25

Decorrido prazo de SOLANGE DA CUNHA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de SOLANGE DA CUNHA em 18/12/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•25/11/2024, 16:50

SENTENÇA

•25/11/2024, 16:50

19/12/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 01:41

Publicado SENTENÇA em 26/11/2024.

26/11/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/11/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 08:08

Decorrido prazo de SOLANGE DA CUNHA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:10

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2024, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:34

Decorrido prazo de SOLANGE DA CUNHA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/07/2024, 12:10

Publicado DESPACHO em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 12:25

Conclusos para despacho

12/06/2024, 17:37

Decorrido prazo de SOLANGE DA CUNHA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:41

Publicado DESPACHO em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2024, 11:02

Conclusos para decisão

09/05/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:49

Juntada de Petição de outras peças

18/04/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 07:19

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:49

Decorrido prazo de SOLANGE DA CUNHA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ROQUE ALVES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:32

Publicado DECISÃO em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SOLANGE DA CUNHA Advogado: WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA, OAB nº RO10776 Parte requerida: JOSE APARECIDO ROQUE ALVES, SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO AUTOR: SOLANGE DA CUNHA, CPF nº 75593297215, RUA DAS ACÁCIAS 6780 BOM JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: JOSE APARECIDO ROQUE ALVES, CPF nº 32809115915, AV. DA PALMEIRA 6875 BOM JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS, CNPJ nº 15894595000143, CENTRO AVENIDA JOÃO PESSOA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7005862-13.2020.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 15.000,00 Parte Vistos. O Município de Rolim de Moura apresentou manifestação ao ID. 86256731 informando que intenta encontrar os responsáveis pela parte requerida destes autos, visando futuro ingresso de ação para suprir a subscrição em Escritura Pública de Reversão. Diante disso, RENOVO A SUSPENSÃO DE ID. 76898565 pelo prazo de 06 (seis) meses. Após o decurso do prazo, intime-se novamente o Município para informar as medidas adotadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se as partes acerca da presente, por seus representantes. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 13 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2023, 12:56

Conclusos para despacho

30/01/2023, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 08:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:20

Decorrido prazo de GILMAR NUNES DA SILVEIRA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:20

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:20

Decorrido prazo de IVONETE FERREIRA ALVES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:20

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ROQUE ALVES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARICLEIDE NERE DOS SANTOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de SOLANGE DA CUNHA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:56

Publicado DESPACHO em 18/05/2022.

17/05/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 01:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/05/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/05/2022, 10:44

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 06:32

Decorrido prazo de SOLANGE DA CUNHA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de Interessados ausentes, incertos e desconhecidos em 08/04/2022 23:59.

28/04/2022, 15:06

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2022.

13/04/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 07:10

Juntada de Petição de contestação

11/04/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 07:50

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2022.

14/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 07:38

Juntada de certidão

11/02/2022, 07:36

Expedição de Edital.

11/02/2022, 07:24

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:08

Decorrido prazo de SOLANGE DA CUNHA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 06:22

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2021.

03/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 07:45

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ROQUE ALVES em 23/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:40

Decorrido prazo de MARICLEIDE NERE DOS SANTOS em 23/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:36

Decorrido prazo de IVONETE FERREIRA ALVES em 12/08/2021 23:59.

02/09/2021, 13:22

Decorrido prazo de IVONETE FERREIRA ALVES em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 00:01

Juntada de diligência

29/07/2021, 15:18

Juntada de Petição de diligência

29/07/2021, 15:06

Mandado devolvido sorteio

29/07/2021, 15:06

Mandado devolvido sorteio

29/07/2021, 15:06

Juntada de Petição de Contestação

25/05/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 23:25

Juntada de Petição de outras peças

18/05/2021, 11:15

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 10:41

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2021, 01:32

Publicado CITAÇÃO em 18/03/2021.

17/03/2021, 01:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:48

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:46

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:26

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:26

Decorrido prazo de SOLANGE DA CUNHA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:25

Expedição de Edital.

22/02/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 00:31

Publicado DESPACHO em 12/02/2021.

11/02/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:46

Outras Decisões

09/02/2021, 14:46

Conclusos para despacho

15/12/2020, 11:30

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 11:30

DESPACHO

•28/06/2024, 12:25

DESPACHO

•10/05/2024, 11:02

DECISÃO

•13/07/2023, 12:56

DESPACHO

•16/05/2022, 10:44

DESPACHO

•09/02/2021, 14:46